11/02/2025 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certidão 831/2025 SIMP 000304-361/2024 Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID: 60838867 e Homologação pelo CSMP (ID: 61456515), sem demais providências a serem tomadas, nesta data arquiva-se o presente procedimento. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2025 Carla Machado ¿ Técnica Ministerial¿ Matrícula 304

10/02/2025 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:28:35 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

23/01/2025 10:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 11:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão 240/2025 Conforme cumprimento do Despacho ID: 60838867:  Publicação no DOEMP: ID 60883910; Confirmação de recebimento da Sra. Maria do Socorro ID: 61226354; Confirmação de recebimento do Mu...

13/01/2025 11:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento do Munici¿pio, via whatsapp

13/01/2025 11:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento da Sra. Maria do Socorro, via whatsapp

28/11/2024 11:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 08:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 08:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 08:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2024 08:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6263/2024- 000304-361/2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

25/11/2024 08:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 6262/2024- SIMP 000304-361/2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS 

25/11/2024 07:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento e acompanhamento até o dia 27/11

24/11/2024 00:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento - cessada a acumulação ilícita e demonstrada a pretsação de serviço.

14/11/2024 12:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60795825), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 14 de novembro de 2024 Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

14/11/2024 11:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certida¿o 7692.2024_SIMP 000304-361/2024_SUPJP_1ªPJ

14/11/2024 11:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Sra. Maria do Socorro_Anexos da frequência de 2021 a 2024 dos dias trabalhados.

08/11/2024 16:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificac¿a¿o da Sra. Maria do Socorro, via whatsapp

08/11/2024 16:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6016.2024_Notificac¿a¿o Maria do Socorro_SIMP000304-361/2024_1ªPJ

05/11/2024 15:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 15:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 15:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/11/2024 12:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000476.10.2024 - Solicitante: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MORAIS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

31/10/2024 09:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 17:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60626104), nesta data, faço remessa dos autos ao gabinete.  Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

30/10/2024 17:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 7382.2024_SIMP 000304-361/2024 SUPJP_1ªPJ

30/10/2024 17:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da requerida, via e-mail

29/10/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 10:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 12:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encerro minhas atividades no MPPI e realizo o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho à servidora responsável Francisca Barros.   

25/10/2024 09:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 5419/2024 recebido pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Morais em 22/10/2024.   

11/10/2024 12:10:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento durante férias.

11/10/2024 10:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7008/2024  Certifico para os devidos fins que o Ofício/Notificação n.º 5419/2024/SUPJP foi encaminhado, nesta data, ao motorista ministerial para entrega pessoal.   Picos, 11 de outubr...

11/10/2024 10:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

11/10/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

11/10/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

11/10/2024 09:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada

09/10/2024 10:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição

09/10/2024 10:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 09:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

09/10/2024 09:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 09:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2024 09:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o período de férias da servidora Francisca, realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos que estavam na minha área de trabalho para ela distribuídos.  

26/09/2024 12:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 12:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 11:59:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

26/09/2024 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/09/2024 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/08/2024 11:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 11:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

01/08/2024 11:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

01/08/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5355/2024   Certifico para os devidos fins, que, esgotado o prazo concedido, não houve resposta do(a) Sr. Joaquim de Assis Pacheco Júnior ao Ofício nº 3334/2024, recebido em 02/07/2024 ....

30/07/2024 10:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

11/07/2024 08:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000209.07.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

10/07/2024 09:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

04/07/2024 08:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000077.07.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

03/07/2024 12:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000054.07.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

17/06/2024 11:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2024 11:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/06/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3926/2024  Certifico para os devidos fins que os OFÍCIOS Nº 3334/2024  e 3335/2024 foram encaminhados ao motorista ministerial para entrega pessoal.  Picos, 17 de junho de 2024. Fran...

17/06/2024 11:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

17/06/2024 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/06/2024 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/06/2024 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/06/2024 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

17/06/2024 10:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/06/2024 10:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

14/06/2024 09:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo após distribuição manual

14/06/2024 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição manual

14/06/2024 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 08:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000258.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 4

06/06/2024 08:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000259.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 6

06/06/2024 08:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000260.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

06/06/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000261.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

06/06/2024 08:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000262.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

05/06/2024 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

20/05/2024 10:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP 000304-361/2024    PORTARIA N° 049/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª Promot...

20/05/2024 10:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP nº 000304-361/2024  DESPACHO    Trata-se de cópia de relatório extraído do Portal do Conveniado do TCE/PI, em janeiro de 2023, concernente em indicativo de acumulação de cargos junto ...

10/05/2024 10:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que realizei pesquisa no site Busca Integrada de Dados e obtive o resultado em anexo.   Anna Clara de Carvalho Leal   Assessora de Promotoria  Matrícula 20191 

10/05/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que realizei pesquisa no Portal do Conveniado do Tribuna de Contas do Estado do Piauí e obtive o resultado em anexo.   Anna Clara de Carvalho Leal   Assessora de Pro...

03/05/2024 10:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 10:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2755/2024 Certifico que os Despachos (58025700 e 58209838) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação de Notícia de Fato (58041844); 2. OFÍCIO N.° 499/2024 ao PGM de Wall Ferraz...

03/05/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000024.05.2024 - Solicitante: EMANOEL ROBERTO DE SOUSA BATISTA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

03/05/2024 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000022.05.2024 - Solicitante: EMANOEL ROBERTO DE SOUSA BATISTA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 16

15/04/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício 501/2024, recebido via aplicativo Whatsapp, em 09/04/2024.

04/04/2024 11:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª Via

04/04/2024 09:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido

07/03/2024 11:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 1433/2024 Certifico que como não houve a confirmação de recebimento dos Ofícios 499/204 (58087657); 500/2024-(58087845) e 501/2024-(58088689) encaminhados via e-mails e aplicativo de me...

07/03/2024 10:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000462.02.2024 - Solicitante: LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 6

07/03/2024 08:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2024, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (58209838).

06/03/2024 20:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

23/02/2024 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 10:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  SIMP 000304-361/2024  DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de cópia de relatório extraído do Portal do Conveniado do TCE/PI, em janeiro de 2023, concernente em indicativo de acumulação de ca...

23/02/2024 10:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Devolução de protocolo ao gabinete

08/02/2024 09:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício 502/2024

07/02/2024 12:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 502/2024

07/02/2024 11:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 501/2024-

07/02/2024 11:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 500/2024

07/02/2024 11:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio do Ofício 499/2024 via WhatsApp em 07.02.2024

07/02/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 502/2024-SUPJP

07/02/2024 11:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 501/2024-SUPJP

07/02/2024 10:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 500/2024-SUPJP

07/02/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 499/2024-SUPJP

01/02/2024 12:17:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 12:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2024 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 12:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2024 11:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

31/01/2024 10:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  SIMP nº 000304-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de cópia de relatório extraído do Portal do Conveniado do TCE/PI, em janeiro de 2023, concernente em indicativo de acumulação de car...

19/01/2024 08:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2024 12:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Item C do despacho retro (ID: 57911463) "C - Mediante extração de cópias dos presentes autos, registre-se, via SIMP, protocolo específico para apurar o acúmulo de cargos por parte ...

17/01/2024 12:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho_SIMP n. 002556-361.2023. Acumulações de cargos em Wall Ferraz

17/01/2024 12:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo_SIMP 002556_361_2023

17/01/2024 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual