22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2024 12:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE da decisão terminativa de Id 15545585 

22/03/2024 12:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2024 04:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2024 04:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/03/2024 04:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

09/03/2024 04:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2024 04:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000267-205/2018, 000304-205/2018 foram desapensados.

01/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 11:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 124/128, que condenou os réus nos termos do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, oportunidade que renuncia ao prazo recursal.

20/03/2019 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/01/2019 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000172-97.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 002.398/2018 Imputação: Arts. 33 c/c 40, V, ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso de pessoas (art. 29, CP) MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de FERNANDO DOS SANTOS SILVA e de HERLLEN DA LUZ MARTINS, já qualificados nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33 c/c 40, V, ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso de pessoas, nos termos que seguem: O Ministério Público denunciou os réus, conforme consta a fls. 02/05, pelo crime de tráfico de droga em concurso de pessoas.

15/01/2019 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000172-97.2018.8.18.0077 ASSUNTO: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARECER MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, vem manifestar-se no feito. Cuida-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, autuado nos próprios autos da ação penal, formulado por HERLLEN DA LUZ MARTINS, por meio de seu advogado, em que pleiteia sua liberdade aduzindo vícios e nulidades processuais, bem como excesso de prazo para a formação da culpa do réu. Alternativamente, pleiteia a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

15/01/2019 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2018 11:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação feita na audiência, em que requereu o indeferimento do pedido de revogação , manutenção da prisão e a expedição de ofício ao Instituto de Criminalística para enviar diretamente para a justiça o laudo definitivo da droga, com urgência.

26/10/2018 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada dia 26 de outubro de 2018, às 09h.

25/09/2018 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

em 25/09/2018

12/09/2018 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM 11/09/2018

26/04/2018 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Autos nº 0000172-97.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 002.398/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n. 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de HERLLEN DA LUZ MARTINS, brasileiro, piauiense, união estável, residente na Avenida José Cavalcante nº 043, Bairro Centro, Uruçuí-Pi, e de FERNANDO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, piauiense, solteiro, residente na Comunidade Vão do Lourenço, s/n, Zona Rural de Uruçuí-pi, pela prática delituosa a seguir expendida:

26/04/2018 08:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000267-205/2018 foi apensado.

26/04/2018 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000304-205/2018 foi apensado.

26/04/2018 08:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática