30/01/2020 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CAIXA PPICP - ICP 01/2020

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2019 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/09/2019 10:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:33:21 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2019 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ofício n. 146/2019, solicitando arquivamento.

02/07/2019 11:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Nesse contexto, tendo em vista que houve o cumprimento da recomendação expedida, e por não haver fundamento para propositura de Ação Civil Pública ou qualquer medida extrajudicial a ser tomada, promovo o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

19/02/2019 08:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Promoção de Arquivamento, devendo ser cumpridas todas as diligências determinadas.

14/11/2018 11:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO DR. PAULO MAURÍCIO.

14/11/2018 11:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2018 11:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2017 11:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

12/04/2017 11:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão de PPICP em ICP em 22/02/17.

21/11/2016 11:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF nº 497/2016 enviado ao Prefeito do Município de Betânia do Piauí. OF nº 499/2016 enviado ao Prefeito do Município de Betânia do Piauí, encaminhando Recomendação nº 44/2016 OF nº 500/2016 enviado ao Secretário da Educação do Município de Betânia do Piauí, encaminhando Recomendação nº 44/2016.

21/11/2016 09:43:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória nº 44/2016.

21/11/2016 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração nº 038/2016.

17/11/2016 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática