Acompanhamento de Processos
Processo: 000298-182/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC nº 22/2020
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Pedro Ii
Representado:
Câmara Municipal De Milton Brandão
29/08/2023 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/08/2023 13:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ao arquivo.
29/08/2023 13:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos comprovante de remessa de cópia das exordiais ao CACOP. Pedro II, 29 de agosto de 2023. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
29/08/2023 13:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 422/2023 ao CSMP. Pedro II, 29 de agosto de 2023. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
29/08/2023 13:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 422/2023:
30/12/2022 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando ter esta unidade aforado ação de improbidade em desfavor do gestor sindicado e ação de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal de Milton Brandão, arquivo o presente procedimento, com...
14/12/2022 15:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 14 de dezembro de 2022. Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça
14/12/2022 15:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
JUNTADA Junto aos autos petição inicial e respectivo comprovante de protocolo de ação de obrigação de fazer e ação de improbidade relativas ao presente procedimento. Pedro II, 14 de dezem...
04/12/2022 17:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento integral ao despacho retro. As minutas de ACP foram encaminhadas ao promotor de justiça, via e-mail. Pedro II, 04 de novembro de 2022. Marc...
13/10/2021 18:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/10/2021 07:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/07/2021 19:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/07/2021 12:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/06/2021 08:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/06/2021 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/06/2021 08:59:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/06/2021 16:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/06/2021 14:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
15/06/2021 14:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/06/2021 15:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/06/2021 15:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2021 15:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/05/2021 14:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/05/2021 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/05/2021 11:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/03/2021 22:30:23 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/03/2021 11:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/03/2021 11:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/03/2021 11:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2021 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2021 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
02/03/2021 15:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/02/2021 12:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/02/2021 12:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
23/01/2021 16:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/01/2021 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/12/2020 15:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 174/2007, para a verificação dos elementos coligidos aos autos.
PII, 01 de dezembro de 2020.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
30/10/2020 15:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/09/2020 17:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/09/2020 17:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2020 11:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2020 01:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/08/2020 01:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/08/2020 09:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/08/2020 09:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/08/2020 21:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/08/2020 21:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/08/2020 21:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/08/2020 14:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/08/2020 14:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 10:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2020 12:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2020 12:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2020 11:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2020 14:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/06/2020 10:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/06/2020 08:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/06/2020 20:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/06/2020 20:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2020 20:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12