12/09/2018 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa II referente aos PICs

16/08/2018 15:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

P.I.C. nº 18/2017 ¿ SIMP nº 000298-086/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório da Exma. Conselheira Relatora às fls. 60/63 e a Certidão de julgamento às fls. 64, DETERMINO o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 16 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/08/2018 15:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2018 15:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2018 11:14:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

APURAR CRIME DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMESTICA

06/06/2018 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 08:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 76/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 18/2017, protocolo nº 000298-086/2016) Picos (PI), 15 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 18/2017, procotolo nº 000298-086/2016, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

15/05/2018 08:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Investigatório Criminal 18/2017 ¿ SIMP 000298-086/2016 CERTIDÃO Certifico que realizei o cumprimento da última parte da decisão retro, determinando a retirada de cópias do inteiro teor deste procedimento. Picos-PI, 15 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

15/05/2018 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento

15/05/2018 08:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 14:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento Investigatório Criminal 18/2017 ¿ SIMP 000298-086/2016 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício nº 44/2018, enviado à Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos-PI, sem que tenha havido resposta até a presente data. Picos-PI, 10 de maio de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327 TERMO DE CONCLUSÃO Em 10/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

10/05/2018 14:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 18/2017 ¿ SIMP nº 000298-086/2016 TERMO DE JUNTADA Em 10/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 310/2018 (Resposta ao Ofício nº 43/2018-5ºPJ), enviado do Hospital Regional Justino Luz.

10/05/2018 14:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 08:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2018 - 5ª PJ de Picos ao Delegado Regional de Polícia Civil de Picos requisitando informações.

27/04/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 43/2018 - 5ª PJ de Picos ao Diretor do Hospital Regional Justino Luz requisitando informações.

27/04/2018 08:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2018 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: tendo em vista ainda restarem pontos a serem esclarecidos acerca dos fatos apurados no presente procedimento investigatório, bem como em vista da ausência de resposta e acatamento devido aos ofícios das fls. 40 e 47, direcionados à autoridade policial e ao HRJL, respectivamente, reiterem-se os mencionados ofícios no prazo de 10 dias, conforme o exposto no art. 7º, incisos I e III e §3º da Resolução nº 181/2017 do CNMP, sob pena das sanções previstas no Código Penal e na Lei 8.429/1992.

14/03/2018 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti prorrogo o PIC por mais 90 dias, com fulcro no art. 12 da Resolução nº 111/2014 CNMP.

28/09/2017 09:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 164/2017-5ª PJ de Picos requisitando informações ao Diretor do Hospital Regional de Picos-PI.

25/09/2017 10:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Francisca das Chagas do Espírito Santo.

25/09/2017 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta o Sr. José Marinho de Barros Filho.

25/09/2017 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

25/09/2017 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 21:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 149/2017.

11/06/2017 21:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 018/2017.

05/06/2017 14:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 018/2017.

05/06/2017 14:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 12:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos após conclusos.

08/05/2017 12:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2016 17:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram expedidos ofícios e encaminhado à Delegacia somente na data de hoje, vez que o servidor José Martins de Sousa Júnior não havia cumprido os despacho na data solicitada. Picos ¿ PI, 31 de agosto de 2016, às 11:56h.

06/09/2016 17:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº116 /2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 31/08/2016.

06/09/2016 17:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2016 enviado ao HRJL em 31/08/2016.

06/09/2016 17:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Diante do apurado até o momento e de ainda pairarem dúvidas sobre a ocorrência ou não de crime, mister: a) Oficiar-se ao Hospital Regional Justino Luz, a fim de averiguar se há registro de atendimento médico em Lindalva Francisca Barros no mês de dezembro de 2015; b) Determinar-se a autoridade policial que busque ouvir o marido da senhora Francisca das Chagas do Espírito Santo e informe sobre diligências realizadas para fins de localizar arma de fogo e providências para escuta de outros vizinhos de Ludimar da Silva Torres para saber sobre sua conduta; c) Caso não seja aferida veracidade nos fatos narrados, mister a averiguação da prática de denunciação caluniosa por parte de Francisca das Graças do Espírito Santo Barros. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos/PI, 08 de agosto de 2016. ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

06/09/2016 17:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 115/2016 da Delegacia de Atendimento à Mulher de Picos em 15/06/2016, às fls. 10/26.

06/09/2016 17:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de inexistência de resposta em 15/04/2016 à fl.08 .

06/09/2016 17:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 22/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 04/03/2016.

06/09/2016 17:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que há fortes indícios de prática de violência doméstica, que aponta como agressor Ludimar da Silva Torres. Diante disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO determina: a) seja extraída cópia dos autos; b) seja oficiado à autoridade policial, com cópia do presente, inclusive, para que, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, instaure a investigação policial pertinente. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos/PI, 04 de março de 2016. ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

06/09/2016 17:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhado à 5ª PJ em 29/02/2016.

06/09/2016 17:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e-mail da 6ª PJ de Picos em 26/02/2016, às fls.02/04 .

06/09/2016 17:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2016 08:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/02/2016 12:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática