04/04/2025 09:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos Ofício n° 174/2025 enviado ao CSMP de comunicação de arquivamento. PedroII, 03 de abril de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

03/04/2025 10:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos email enviado a Ouvidoria de comunicação de arquivamento. PedroII, 03 de abril de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

13/03/2025 10:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 17:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

25/02/2025 17:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 17:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Determino seja minutada ação de obrigação de fazer. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, apenas para que se cumpra a diligência acima determinada, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 15 de fevereiro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/02/2024 17:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o não atendimento à recomendação, determino seja minutada ação de obrigação de fazer. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, apenas para que se cumpra a diligên...

15/02/2024 17:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Certifique a assessoria não ter a Câmara encaminhado as informações sobre os gastos com os cargos comissionados mencionados no último expediente. Determino que a assessoria confeccione quadro relaci...

27/04/2023 10:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2023 14:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício. PII, 26 de abril de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/03/2023 09:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2023.

24/03/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência realizada na data de hoje foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcVfe3iUF31GqlaeGPm2NFYBFMBTJtfX307w5MS7GGJ8IA?e=3...

24/03/2023 09:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o presidente da Câmara de Lagoa de São Francisco. No ato, o presidente assumiu o compromisso de encaminhar, em dez dias corridos, a relação dos proced...

24/03/2023 09:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o presidente da Câmara de Lagoa de São Francisco. 

24/03/2023 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2023 14:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2023.

03/03/2023 11:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 10:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 10:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 09:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 16:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Ainda existindo diligências pendentes, consoante especificadas no último despacho, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Encaminhe-se a presente decisão ao e. CSMP, por meio do SEI, para fins do art. 23,§2º, LIA.  PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotrr de Justiça

02/02/2023 16:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Ainda existindo diligências pendentes, consoante abaixo especificadas, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 23, §2º,...

02/02/2023 16:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP. Certifique a assessoria constar do procedim...

02/02/2023 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 16:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a assessoria constar do procedimento os contratos celebrados com os escritórios de advocacia e contabilidade relativamente a 2019, 2020, 2021 e 2022, bem assim os respectivos procedimentos ...

25/03/2022 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 25 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

25/03/2022 09:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizada resposta às Notificações nº 12/2022 e nº 13/2022.  Outrossim, também não foram encontrados, nas respostas encaminhadas pela Câmara Municipal, documen...

23/02/2022 14:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 14:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/02/2022 14:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/02/2022 15:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 12:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 10:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 21:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 18:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 17:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2021 14:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/08/2021 14:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 08:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 17:42:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 17:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 08:46:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/07/2021 23:26:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 23:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 21:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2021 21:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2021 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/07/2021 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 12:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2021 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/06/2021 11:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 11:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 18:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 17:23:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 18:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/04/2021 15:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para que se ultime as diligências pendentes. Expeça-se recomendação. PII, 30 de março de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/02/2021 12:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 12:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2021 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 09:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2021 09:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 21:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 21:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 21:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 17:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 17:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 20:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 19:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/11/2020 10:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2020 15:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2020 15:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 08:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, à consideração da existência de diligências pendentes, que ainda precisam ser cumpridas, consoante o último despacho. Cumpra-se. PII, 10 de setembro de 2020. Avelar Fortes

10/09/2020 06:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/08/2020 16:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 16:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 15:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 10:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2020 19:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2020 19:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 14:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2020 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2020 20:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2020 20:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática