19/06/2019 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, promovo o arquivamento do presente PIC, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP-PI.

19/06/2019 13:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 14:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/04/2019 14:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:30:56 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR SUPOSTO CRIME DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SUPOSTAMENTE PRATICADO CONTRA KEYLIANNY LIMA LEITE DE SOUSA

15/03/2019 13:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2019 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 47/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 31 de janeiro de 2019 À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina ¿ PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 020/2017 (SIMP 000297-086/2016) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, venho à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 020/2017 (SIMP 000297-086/2016), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

31/01/2019 09:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 014/2019 PIC nº 020/2017 ¿ SIMP 000297-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. Keylianny Lima Leite de Sousa Endereço: Rua Projetada, nº 17, bairro Vila Nova São Luís do Piauí FINALIDADE: Comunicar a promoção de arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 020/2017 (SIMP nº 000297-086/2016) (cópia em anexo). Ademais, informo acerca da possibilidade de apresentação de Recurso pertinente a presente decisão, no prazo de 10 (dez) dias. Picos-PI, 31 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência Recebido em: _____/_____/2019 Assinatura: ___________________________________________________

31/01/2019 09:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

31/01/2019 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestada por MARIA KEYLLIANNY.

31/01/2019 09:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 31 de janeiro de 2019.

31/01/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 15:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

30/01/2019 15:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestada por MARIA DO SOCORRO

30/01/2019 15:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 30 de janeiro de 2019.

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2019 12:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 07/2019 ¿ Referente ao Procedimento Investigatório Criminal nº 20/2017 ¿ SIMP 000297-086/2016 O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA MÃE DE KEYLIANNY LIMA LEITE DE SOUSA, residente e domiciliada no Conjunto Petrônio Portela, Quadra 03 ¿ ao lado da casa de Jaburu, Picos-PI, a comparecer em 30/01/2019, às 08h15min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no Procedimento Investigatório Criminal nº 20/2017 ¿ SIMP nº 000297-086/2016, instaurado para apurar o delito lesão corporal decorrente de violência doméstica, cuja autoria é imputada ao irmão da vítima. Picos-PI, 28 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

29/01/2019 12:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC) nº 20/2017 SIMP nº 000297-086/2016 ASSUNTO: APURAR LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado para apurar a ocorrência de agressões que vitimou Keylianny Lima Leite de Sousa, com autoria imputada a seu irmão (qualificação não informada). Este procedimento originou-se da denúncia anônima 180, registrada em 30/01/2016. A vítima foi notificada a comparecer à audiência extrajudicial designada para esclarecimento dos fatos. Todavia, não foi encontrada no endereço indicado, sendo informado por sua mãe que ela reside em outro local, não declinando o endereço (certidões às fls. 26, 34 e 38). Analisando os autos, verifica-se que o possível crime cometido é o de lesão corporal decorrente de violência doméstica (art. 129, §9º, do CP), sendo, portanto, de ação privativa deste Órgão, de natureza pública incondicionada. Sendo assim, imprescindível é a elucidação dos fatos, especialmente por decorrer de denúncia anônima registada há mais de três anos, sem que houvesse notícias de novas ocorrências. Considerando que o possível autor do fato é o irmão da vítima, que o endereço da genitora está indicada nos autos e que a vítima nunca fora localizada para prestar esclarecimentos, mister é a notificação da genitora de Keyliyanny Lima Leite de Sousa, a fim de que esclareça os fatos relatados neste procedimento. Isto posto, determino a notificação da genitora da vítima a comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 30/01/2019, às 08h15min. Picos, 28 de janeiro de 2019. EDUADO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2019 12:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/12/2018 10:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do oficial do MP informando a não possibilidade de notificar a pessoa da notificação retro.

06/12/2018 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 11:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência extrajudicial

28/11/2018 11:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Notificação para audiência extrajudicial

28/11/2018 10:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2018 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/08/2018 10:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

P.I.C. nº 20/2017 ¿ SIMP nº 000297-086/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/08/2018 10:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando da impossibilidade de notificar a pessoa de KEYLIANNY LIMA LEITE DE SOUSA

10/07/2018 08:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 66/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 20/2017 ¿ SIMP: 000297-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. KEYLIYANNY LIMA LEITE DE SOUSA Endereço: Conjunto Petrônio Portela, Quadra 03 ¿ ao lado da casa do Jaburu Picos-PI Cel. (89) 9 8803-8199 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Coronel Joaquim Balduíno, 180, Bairro Bomba (prédio do Fórum), no dia 01 de agosto 2018, às 08h15min. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/07/2018 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 06:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data fiz conclusos os autos para atuação ministerial.

23/05/2018 08:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da vítima.

23/05/2018 07:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remarcação de audiência, aguardando agendamento ministerial.

23/05/2018 07:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2017 09:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2017 09:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar a Sra. Keylianny Lima Leite de Sousa, tendo em vista que ao chegar no endereço informado fui recebido pela mãe da notificada que se recusou a receber a referida notificação alegando que não queria problemas, mas informou o número de telefone da notificada, contudo, a notificada foi informada da notificação, mas não compareceu para prestar os esclarecimentos solicitados.

31/08/2017 10:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho prorrogando por mais 90 dias o presente PIC e que para que seja notificada a vítima Keyliyanny Lima Leite de Sousa.

31/08/2017 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando por mais 90 dias o presente PIC e que para que seja notificada a vítima Keyliyanny Lima Leite de Sousa.

31/08/2017 10:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 21:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 152/2017.

11/06/2017 21:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria 020/2017.

05/06/2017 14:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 14:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 14:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 020/2017 da 5ª PJP.

17/04/2017 09:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

17/04/2017 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

14/03/2017 10:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 13/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 07 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2016 16:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº152 /2016 enviado à Delegacia de Atendimento à Mulher de Picos .

01/09/2016 16:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 10V em 30/08/2016 nos seguintes termos: "Correição. Reitere-se ofício para obter informações do feito."

01/09/2016 16:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 76/2016 da Delegacia de Atendimento à Mulher de Picos em 02/05/2016, àS FLS. 08/10.

01/09/2016 16:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de inexistência de resposta em 15/04/2016 à fl. 07.

01/09/2016 16:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 04/03/2016.

01/09/2016 16:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que há fortes indícios de prática de violência doméstica, ocorrida em 30/01/2016, no Conjunto Petrônio Portela, Quadra 03, Casa 03, em que é vítima Keyliyanny Lima Leite de Sousa. Diante disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO determina: a) seja extraída cópia dos autos; b) seja oficiado à autoridade policial, com cópia do presente, inclusive, para que, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, instaure a investigação policial pertinente. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos/PI, 04 de março de 2016. ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

01/09/2016 16:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e-mail da 6ª PJ de Picos em 16/02/2016.

01/09/2016 16:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2016 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/02/2016 12:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática