13/02/2025 23:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/02/2025 23:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Diante da homologação da decisão de arquivamento do presente inquérito civil, procedo ao arquivamento do protocolo no sistema.  Pedro II, 13 de fevereiro de 2025. Alessandra Pontes Té...

13/02/2025 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação de arquivamento.  PII, 13 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

13/02/2025 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2025 14:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:54:18 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 09:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao e. CSMP.

21/11/2024 10:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 591/2024:

21/11/2024 10:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos confirmação de recebimento pela Câmara Municipal de Pedro II da comunicação de arquivamento do presente procedimento.   Pedro II, 21 de novembro de 2024.   Marco...

19/11/2024 15:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o presente procedimento, relativo à Câmara Municipal de Pedro II, fora instaurado de ofício, quando recebida manifestação encaminhada pela e. Ouvidoria do MPPI sobre a Câ...

14/11/2024 12:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

14/11/2024 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 14:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação da prorrogação do prazo do presente inquisitório ao CSMP.   Pedro II, 12 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira As...

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Determino seja minutada ação de obrigação de fazer. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, apenas para que se cumpra a diligência acima determinada, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 07 de maio de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/02/2024 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, apenas para que se cumpra a diligência determinada no último despacho, para a minute de obrigação de fazer em desfavor da Câmara Municipal de Pedro II, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 15 de fevereiro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

15/02/2024 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado para verificar as condições em que a Casa Legislativa de Pedro II vinha contratando os serviços de representação e assessoria jurídica, sob ...

15/02/2024 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 11:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

10/11/2023 11:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de link da reunião realizada com o vereador Chico Osmar em 09/11/2023.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ec8RbOxhlIxEj5VUof2mFu4BhLazl5r0WKmphv...

10/11/2023 10:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico a juntada de homologação da prorrogação do prazo do presente inquérito civil pelo e. CSMP.  Pedro II, 10 de novembro de 2023.  Alessandra Silva Pontes Técnica Ministeria...

09/11/2023 13:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o vereador Francisco Osmar.  No ato, o vereador esclareceu não conhecer o escritório Ferreira e Ferreira nem os respectivos profissionais. Nunca viu a...

09/11/2023 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o vereadore Chico Osmar.  

09/11/2023 10:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°510/2023 dirigido ao vereador Francisco Osmar. 

26/10/2023 10:00:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação da prorrogação do presente procedimento ao e. CSMP, via SEI (processo n°19.21.0807.0036115/2023-45)

26/10/2023 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 18:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 18:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Cumprimento ao despacho de id. 55082061:  1) "Após compulsão dos autos, determino que a assessoria esclareça em quais procedimentos houve parecer jurídico, no que se refere aos proje...

16/10/2023 19:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadros com informações sobre os pagamentos relativos aos serviços de assessoria jurídica e contábil, de 2020 a 2023, extraídos do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI. ...

06/02/2023 09:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 16:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a tramitação do presente procedimento esteve dilatada até 26 de outubro de 2022, haja vista a compreensão manifestada pelo CACOP por meio Nota Técnica 03/2021, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 12:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Considerando que a tramitação do presente procedimento esteve dilatada até 26 de outubro de 2022, haja vista a compreensão manifestada pelo CACOP por meio Nota Técni...

02/02/2023 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, determino que a assessoria esclareça em quais procedimentos houve parecer jurídico, no que se refere aos projetos de lei e aos procedimentos licitatórios. Também, determin...

22/03/2022 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 17:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO             Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 08 de março de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

08/03/2022 17:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA              Junto aos autos relação, extraída do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, de empenhos relativos à prestação de serviço de assessoria jurídica, no ano de 2021, ordenado...

25/11/2021 21:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:25:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 10:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 14:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 11:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 16:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 16:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 17:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2021 17:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 17:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 15:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2021 09:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 20:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/04/2021 09:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 09:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2021 21:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2021 10:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2021 18:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 22:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 22:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 22:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 14:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 14:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 14:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 16:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2021 15:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 15:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 07:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 15:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências pendentes

30/11/2020 13:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2020 12:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/10/2020 15:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 21:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2020 20:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 20:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 14:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2020 14:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2020 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 12:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/08/2020 11:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2020 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/08/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 17:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 17:14:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/08/2020 20:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 07:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 07:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2020 15:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 488/2020/GPJPII encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro II.

31/07/2020 17:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 16:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2020 08:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2020 21:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 21:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 21:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 11:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 14:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 10:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2020 08:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2020 20:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2020 19:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática