12/09/2018 09:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa III referente aos PICs

12/09/2018 08:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 14/2017 SIMP nº 000296-086/2016 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório da Exmo. Conselheiro Relator às fls. 44/48 e a Certidão de julgamento às fls. 49, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

12/09/2018 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 08:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 14/2017 ¿ SIMP nº 000296-086/2016, remetidos do Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 12 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

12/09/2018 08:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2018 08:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 08:26:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

1280ª Sessão Ordinária.

13/06/2018 12:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 09:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 83/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 14/2017, protocolo nº 000296-086/2016) Picos (PI), 25 de maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Investigatório Criminal 14/2017, procotolo nº 000296-086/2016, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o artigo 6º, §2º, da Resolução 181/2017. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

25/05/2018 09:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento do PIC 14/2017

25/05/2018 08:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões informando a impossibilidade de notificação da Sra. ROSEMEIRE.

21/05/2018 08:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 50/2018 PIC Nº 14/2017 ¿ SIMP: 000296-086/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. ROSEMEIRE ALVES DE OLIVEIRA Endereço: Rua São Vicente, Bairro Bela Vista, casa amarela em cima do morro Picos-PI FINALIDADE: Informar o cancelamento da audiência extrajudicial designada para o dia 30/05/2018, tendo em vista a instauração de Inquérito Policial. Picos-PI, 21 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

21/05/2018 08:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

17/05/2018 11:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Investigatório Criminal 14/2017 - SIMP nº 000296-086/2016 TERMO DE JUNTADA Em 17/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço juntada do Ofício nº 310/2018-DEAM em resposta ao Ofício nº 16/2017-5ºPJ.

17/05/2018 11:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 16/2018

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 11:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2017 e ao SIMP nº 000296-086/2016) Em 12/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei a organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 12/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/04/2018 11:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2017 e ao SIMP nº 000296-086/2016) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

12/04/2018 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de correição de fl.22/23 em 02/03/2018 requisitando expedição de notificação para audiência no dia 30/05/2018.

12/04/2018 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de correição de fl. 15 em 23/02/2017 requisitando renovação de ofício.

12/04/2018 11:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de ajuste em 28/09/2016 com o Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Divanilson Sena de Oliveira às fls. 13.

12/04/2018 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 19:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 139/2017 que comunica a conversão da NF em PIC.

11/06/2017 19:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 014/2017 que converte a NF em PIC.

05/06/2017 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 15:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 15:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 014/2017.

17/04/2017 09:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

14/03/2017 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 16/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 07 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

14/03/2017 10:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2016 17:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2016 enviado à Delegacia de Atendimento à Mulher de Picos .

01/09/2016 17:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 11V nos seguintes termos: "Procedimento em correição. Pagine-se. Reitere-se ofício para Delegacia pertinente a fim de obter informações sobre o feito."

01/09/2016 17:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 76/2016 da Delegacia de Atendimento à Mulher de Picos em 02/05/2016.

01/09/2016 17:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de inexistência de resposta em 16/04/2016 à fl.08 .

01/09/2016 17:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 04/03/2016.

01/09/2016 17:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que há fortes indícios de prática de violência doméstica, cuja autoria foi atribuída a MANOEL GOMES GOUVEIA. Diante disso, o MINISTÉRIO PÚBLICO determina: a) seja extraída cópia dos autos; b) seja oficiado à autoridade policial, com cópia do presente, inclusive, para que, com fundamento no art. 5º, II, do Código de Processo Penal, instaure a investigação policial pertinente. Mister seja providenciado o cumprimento do presente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas. Cumpra-se. Picos/PI, 04 de março de 2016. ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

01/09/2016 17:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido e-mail da 6ª PJ de Picos em 16/02/2016, às fls. 02/04.

01/09/2016 17:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2016 08:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/02/2016 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática