28/03/2025 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2025 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

24/03/2025 10:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/12/2024 17:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpre anotar que a prorrogação se refere apenas a diligências que possam subsidiar o aforamento de ação civil pública por obrigação de fazer em desfavor do ente público, para a invalidação dos contratos de assessoria jurídica. Cumpra-se o anterior despacho. PII, 10 de dezembro de 2024; Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/12/2024 17:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se o despacho anterior. Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpre anotar qu...

10/12/2024 17:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017, para o cumprimento da diligência determinada no último despacho. PII, 16 de setembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/02/2024 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Cumpra-se o despacho anterior. Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 174/2017. Cumpre anotar qu...

16/02/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2024 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão, a edilidade apresentou resposta ao ato de exortação, manifestando-se contrariamente aos quanto lá consignado, solicitando sua reavaliação.  Em que pese os fundamentos veiculados pela...

11/01/2024 13:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2024 13:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as audiências foram gravadas. Audiência com Antônio Viana: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ETIp4n9QYhFItOV3UzWdTxQBsYXiq43rxDxbTcOMMMgHdA?e=ko4FlN Audiência ...

10/01/2024 13:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos da recomendação. PII, 10 de janeiro de 2024 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/01/2024 15:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 5 de dezembro de 2022, o vereador Sampaio informou, através do WhatsApp institucional, que o nome da esposa do advogado Gilvan, que também é irmã da prefeita Irine...

04/12/2023 10:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos os links das audiências hoje realizadas com os vereadores Antônio Viana e Antônio Sampaio.  Consoante se observa, o vereador Antônio Viana esclareceu que o assessor jurídico da Câ...

04/12/2023 09:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

 Audiência com o vereador Antônio Sampaio. 

04/12/2023 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o vereador Antônio Viana. 

04/12/2023 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 08:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/12/2023 08:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/11/2023 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Considerando a não apresentação de resposta aos termos da representação, determino seja minutado relatório final, antes se providenciando, com urgência, a oitiva de dois vereadores que possam esclarec...

09/11/2023 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que até a presente data não houve resposta aos termos da Recomendação. Certifico que entrei em contato com a Presidente da Câmara, Mayara Francelia, para solicitar informaçõ...

28/09/2023 10:41:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 11/2023. PII, 28 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/03/2023 11:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Quanto ao determinado: "No que se refere aos contratos de assessoria jurídica firmados em 2019 e 2020, quando a presidente era Iracema dos Santos de Macedo Barbosa, determino que a asse...

17/03/2023 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o contrato nº 02/2021 celebrado entre a Câmara Municipal de Domingos Mourão e ATC Assessoria Técnica e Contábil LTDA (ID 33591266 DOC 3989644) encontra-se vigente haja vis...

17/03/2023 10:22:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o contrato nº 01/2021 celebrado entre a Câmara Municipal de Domingos Mourão e Gilvan Araújo da Silva (ID 33591266 DOC 3989643) encontra-se vigente haja vista a existência ...

06/02/2023 11:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 11:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 79/2023 ao CSMP.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/02/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2023:

02/02/2023 17:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências indicadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA, haja vista o chamamento à ordem determinado. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Ne...

02/02/2023 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos pagamentos encontrados no site do TCE/PI realizados pela Câmara Municipal de Domingos Mourão relativos aos gastos com assessoria jurídica e contábil. Pedro II, 27 de setembro d...

07/07/2022 16:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, haja vista a necessidade de ultimar diligências instrutórias pendentes, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, consoante o que restou determinado no último despacho. PII, 07 de julho de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça. 

07/07/2022 16:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, haja vista a necessidade de ultimar diligências instrutórias pendentes, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007.  ...

06/07/2022 13:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 06 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/06/2022 12:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta ao site do TCE-PI, localizei os seguintes pagamentos: VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS SERVICOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ESTA CA...

20/08/2021 09:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 17:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 12:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2021 12:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 14:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:26:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 07:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 07:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 15:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2021 09:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2021 15:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/02/2021 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 12:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 07:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2021 15:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 15:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 12:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 12:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 14:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 14:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 16:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, para o cumprimento de diligências pendentes, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2020. Certifique-se a ausência de resposta ao expediente dirigido à Câmara Municipal. Confirmada a omissão, sejam renovados seus termos. PII, 01 de dezembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

03/11/2020 16:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 15:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 17:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 17:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 09:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 01:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 01:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 14:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 14:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 14:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/08/2020 14:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2020 14:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2020 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 15:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 15:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/08/2020 11:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 11:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 11:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 11:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/06/2020 16:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2020 20:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2020 20:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2020 18:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática