08/04/2025 12:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Relatório Anaul, referente ao ano de 2024, apresentado, no dia 25.02.2025, pessoalmente, pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de União, co...

10/03/2025 15:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que cumpri, integralmente, as determinações contidas no Despacho anterior (ID 61713222), bem como na Recomendação nº 08/2025 (ID 61713227), permancendo os a...

10/03/2025 15:14:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicidade da Recomendação nº 08/2025, na imprensa oficial do Ministério Público, no dia 28.02.2025. Disponível em: https://www.mppi.mp...

10/03/2025 15:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Recomendação nº 08/2025 no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (DEMPPI). Disponibilizada no dia 25.02.2025 e ...

10/03/2025 15:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 104/2025 fora enviado ao destinatário, via WhatsApp, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaque...

10/03/2025 15:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 101/2025 e nº 105/2025 foram enviados aos destinatários, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme documentos ane...

10/03/2025 14:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 105/2025: AO CAODIJ.

10/03/2025 14:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 104/2025: AO CMDCA DE UNIÃO.

10/03/2025 14:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 101/2025: AO CSMP.

10/03/2025 13:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 99/2025 fora expedido e recebimento pelo destinatário, pessoalmente, no dia 26.02.2025, conforme protocolo anexo. União, data...

24/02/2025 16:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 99/2025: COMUNICAÇÃO E REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE UNIÃO.

21/02/2025 16:44:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/02/2025 16:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2025 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2025 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada da resposta ao Ofício nº 627/2024 encaminhada, por e-mail, pel...

27/01/2025 16:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício nº 627/2024, apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de União, via e-mail, con...

26/01/2025 21:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o pr...

24/01/2025 17:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/11/2024 09:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

06/11/2024 19:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 19:09:51 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

06/11/2024 19:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

30/10/2024 09:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

29/10/2024 10:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO Assessor da 2...

29/10/2024 09:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 16:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 627/2024 fora enviado ao Presidente do CMDCA, via WhatsApp conforme protocolo anexo. União - PI, datado e assinado digitalmen...

14/10/2024 16:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 627/2024.

14/10/2024 15:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

ITEM 2 - REALIZAÇÃO DE VISTORIA CT DE UNIÃO

14/10/2024 15:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/10/2024 15:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

14/10/2024 14:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União - PI, datado e assinado digitalmente.  H...

14/10/2024 14:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde ta...

14/10/2024 14:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido via WhatsApp o expediente ministerial, o presidente do CMDCA não apresentou resposta ao expediente, transcorrendo o p...

07/08/2024 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 196/2024 enviado fisicamente pelo Conselho Tutelar de União com Relatório Trimestral (abril a junho de 2024), conforme anexo.  União (PI),...

13/06/2024 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 046/2024 enviado, via e-mail, pelo Prefeito de União, em resposta ao Ofício nº 321/2024, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado d...

28/05/2024 10:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que fora recebido o Ofício nº 322/2024 via WhatsApp, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos San...

28/05/2024 10:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 322/2024 via WhatsApp, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Sant...

28/05/2024 10:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 322/2024.

28/05/2024 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

"6) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO/PI (CMDCA), na pessoa do Sr. BRUNO MEDEIROS SILVA, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez...

28/05/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 321/2024 via e-mail, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos ...

28/05/2024 09:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 321/2024.

28/05/2024 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 -"5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. GUSTAVO CONDE MEDEIROS, requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) úteis, as seguintes INFORMAÇÕES e DOCUMENTO...

28/05/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que foram expedidos os ofícios nº 336/2024 e nº 337/2024 via SEI nº 19.21.0355.0019390/2024-72, conforme anexo.  União (PI), datado...

28/05/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 337/2024.

28/05/2024 08:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 336/2024.

28/05/2024 08:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

"3) O ENVIO de cópia desta portaria ao CAODIJ e ao E. CSMP, via SEI, para conhecimento das providências adotadas;"

28/05/2024 08:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - DOEMP Nesta data, faço a juntada do DOEMP em que consta a publicação da Portaria nº 32/2024 às páginas 21/22, conforme anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Helle...

27/05/2024 11:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada, via e-mail, ao DOEMP para publicação, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmen...

27/05/2024 11:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

"2) O ENCAMINHAMENTO do arquivo, em formato word, ao Diário Eletrônico institucional (DOEMP/PI), para publicação;"

27/05/2024 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 32/2024.

27/05/2024 11:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 1 do despacho retro, realizei a autuação do AP para PA. .  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Kar...

27/05/2024 11:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2024 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/05/2024 11:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/05/2024 15:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

24/05/2024 14:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO  Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão/despacho.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 1575...

24/05/2024 13:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, considerando a pertinência temática com o assunto do presente AP, faço a juntada do Ofício nº 106/2024 enviado de forma física pelo Conselho Tutelar de União/PI com cóp...

24/05/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - CÓPIAS DE NF  Nesta data, faço a juntada de cópia da ata de audiência extrajudicial realizada nos autos da NF SIMP nº 000209-143/2024, em que se determinou o seguinte: "4) A INSTA...

24/05/2024 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual