17/07/2018 09:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa I referentes aos PIC's.

17/07/2018 09:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 13/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório da Exma. Conselheira Relatora às fls. 52/54 e a Certidão de julgamento às fls. 55, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 17 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/07/2018 09:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 09:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 09:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2018 08:45:59 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apuração de possível ilícito -art. 12 do Estatuto do Desarmamento.

13/07/2018 08:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/03/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2018 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 08:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 18/2018 - 5ªPJ de Picos, encaminhando o PIC nº 13/2017, protocolo SIMP: 000294-086/2016, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público.

09/03/2018 08:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Constatou-se que os fatos apurados no presente procedimento de investigação criminal constituem objeto do Processo de nº 0003537-51.2016.8.18.0032, endo que o ora investigado fora denunciado pelo parquet no bojo deste em 23 de novembro de 2016, pelo delito previsto no art. 12 do Estatuto do Desarmamento. Isto posto, seja o procedimento Arquivado.

09/03/2018 08:07:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos documentos encaminhados pela Secretaria da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

09/03/2018 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2018 08:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a consulta no sistema Themis Web quanto à existência de processos em nome do investigado. Após, conclusos.

09/03/2018 08:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2017 20:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do ofício 141/2017.

11/06/2017 20:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da portaria 013/2017 que converte a NF em PIC.

05/06/2017 15:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 15:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2017 15:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 013/2017.

17/04/2017 09:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de cópias dos autos para providências policiais.

17/03/2017 22:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 66/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 17 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

17/03/2017 22:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/09/2016 16:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 151/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos

01/09/2016 16:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de fl. 09nos seguintes termos: "Procedimento em correição. Reitere-se ofício para Delegacia de origem, buscando informações urgentes sobre o andamento das investigações. Após, mister o retorno dos autos para análise das medidas a serem adotadas.¿

01/09/2016 15:59:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de inexistência de resposta em 15/04/2016 à fl.08 .

01/09/2016 15:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 15/2016 enviado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Picos em 04/03/2016.

01/09/2016 15:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 74/2016 da Secretaria da 4ª Vara em /2016 às fls.02/04 em 26/01/2016.

01/09/2016 15:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2016 08:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/02/2016 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Automática