17/03/2025 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

17/03/2025 08:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 08:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2809975)
Limite para manifestação: 19/03/2025 - 23:59

06/03/2025 10:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2025 09:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

27/02/2025 09:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 21:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA   Processo n. º 0800414-98.2023.8.18.0060 Assunto: Estupro de Vulnerável Apelante: DOMINGOS DA SILVA LOPES Apelado: Ministér...

29/02/2024 21:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (9526739)
Limite para manifestação: 15/03/2024 - 23:59

29/02/2024 13:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060   MM. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal, se dá por ciente da sentença de ID 51923253 que CONDENOU o réu DO...

29/02/2024 13:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 09:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Segue Alegações Finais

01/11/2023 09:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/10/2023 09:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada no dia 26 de setembro de 2023. Crime. Estupro de vulnerável.

17/08/2023 09:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (7996360)
Limite para manifestação: 22/08/2023 - 23:59

17/08/2023 09:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (7996360)
Limite para manifestação: 22/08/2023 - 23:59

17/08/2023 09:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (7996360)
Limite para manifestação: 22/08/2023 - 23:59

17/08/2023 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (7996360)
Limite para manifestação: 22/08/2023 - 23:59

16/08/2023 14:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente de Ato Ordinatório ID. 44415313, que designou...

16/08/2023 14:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2023 09:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0800414-98.2023.8.18.0060   MM. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal, se dá por ciente de decisão de ID 41141609 que recebeu a denúncia ...

13/06/2023 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2023 09:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Custódia realizada dia 19/05/2023. Crime. Estupro de vulnerável. Parecer pela homologação do flagrante e conversão em preventiva.

24/04/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Manifestação Ministerial inserida em ID. 55621284.

23/04/2023 17:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para regularização.

18/04/2023 10:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

SEGUE EM ANEXO.

18/04/2023 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

SEGUE A DENÚNCIA EM ANEXO.

18/04/2023 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2023 09:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LUZILÂNDIA PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA PROCESSO Nº: 0800414-98.2023.8.18.0060 Representado(s): JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA FILHO   Trata...

18/04/2023 09:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática