29/07/2022 14:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/07/2022 07:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 14:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 14:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:49:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2022 11:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 10:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1412/2022/SUPJF/1ªPJ

20/05/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 09:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 11:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 10:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 1053/2022 ofício nº 1054/2022 ofício nº 1055/2022 ofício nº 1056/2022

19/04/2022 09:36:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 14:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 14:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 14:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 14:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 14:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 14:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento de ICP.

23/03/2022 07:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 07:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 02:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 02:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 10:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 10:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2022 10:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 07:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 07:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/11/2021 09:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 09:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 13:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 13:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 13:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 12:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 08:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2021 12:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 12:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 08:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 08:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 11:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 11:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 11:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 10:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 08:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 08:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 08:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 09:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 10:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 10:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 10:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 08:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 08:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2021 11:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 10:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 10:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 14:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 13:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 13:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

16/06/2021 13:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/06/2021 11:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 14:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/06/2021 12:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 12:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 12:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 12:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2021 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/05/2021 14:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 18:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 18:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 16:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 16:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/04/2021 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 14:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/04/2021 10:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 10:32:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2021 17:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 08:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2021 18:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 18:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 09:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 09:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 09:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2021 11:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 11:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/12/2020 02:00:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 01:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/09/2020 13:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 08:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/09/2020 21:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2020 11:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2020 15:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 15:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/03/2020 11:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

24/03/2020 10:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando a inércia do Requerido e visando instruir o feito, determinou a expedição de nova Notificação ao Prefeito do Município de Arraial, Numas Pereira Porto, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre todos os pontos da reclamação formulada pelos Vereadores Jackson Fernandyes Siqueira da Paz e Outros.

19/03/2020 08:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 08:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de resposta da Notificação Ministerial 003/2020 transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/02/2020 11:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 003/2020, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com), nesta data. Dou fé.

17/02/2020 11:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 003.2020

28/01/2020 14:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação Ministerial nº 375/2019-1ªPJ, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

17/01/2020 16:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição de procedimentos em razão da fruição de férias da servidora Letícia Tavares Pereira, Matrícula 334.

18/12/2019 14:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial 375/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324176BR, na data de 06/12/2019, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 07/01/2020. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 14:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 375/2019, enviado ao Prefeito de Arraial para apresentação de manifestação escrita no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2019 14:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ NP 931/2019 e PG.I/ CGMP Ne 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 30. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Leticia T ares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

05/11/2019 08:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Portaria e do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 08:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação pessoal ao Prefeito do Município de Arraial, Numas Pereira Porto, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar manifestação escrita sobre todos os pontos da denúncia/representação formulada pelos vereadores Jackson Fernandys Siqueira da Paz ¿Jackson¿, Elielson dos Santos Pereira ¿Neguin do Pastor¿ e Rosselia dos Santos Castelo Branco ¿Tirita¿, que versa sobre irregularidades na emissão de empenhos, liquidação e pagamentos de despesas, no âmbito do Município de Arraial (exercício financeiro de 2017), podendo juntar documentos.

05/11/2019 08:24:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Denúncia/Representação formulada pelos Vereadores Jackson Fernandys Siqueira da Paz ¿Jackson¿, Elielson dos Santos Pereira ¿Neguin do Pastor¿ e Rosselia dos Santos Castelo Branco ¿Tirita¿.

05/11/2019 08:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 207/2019.

01/11/2019 13:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual