27/01/2025 08:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/12/2024 17:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível ingresso de ação civil pública em desfavor do ente público, relativamente aos contratos de assessoria jurídica. Mantenha a assessoria contato com este subscritor para orientação acerca do relatório final PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/12/2024 17:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível i...

10/12/2024 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 13:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Em atenção ao determinado no despacho ID 58025845, certifico que retirei os documentos que haviam sido enviados por Maria do Carmo. PII, 01 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora...

16/02/2024 11:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível ingresso de ação civil pública em desfavor do ente público. Sobre a formação de convicção acerca da eventual incursão de gestores e terceiros em ato de improbidade, as diligências estão encerradas (art. 23, §2º, da LIA).  PII 16 de fevereiro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/02/2024 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível i...

16/02/2024 11:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o desentranhamento e eliminação dos documentos encaminhados por Maria do Carmo (id58024073), para justificar o não comparecimento à audiência que estava hoje marcada, tendo por justificada s...

31/01/2024 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que Maria do Carmo entrou em contato com a assessoria, informando que não poderá participar da reunião marcada para amanhã. PII, 31 de janeiro de 2024. Júlia Dutra Asses...

19/01/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/01/2024 16:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que a gestora não acatou os termos da recomendação, aduzindo a legalidade da contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade, sustentando a impossibilidade ...

11/01/2024 12:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2024 12:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da cópia do despacho proferido nos autos SIMP 000295-182/2020. PII, 11 de janeiro de 2024 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/01/2024 12:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000415.09.2023 - Solicitante: JAMYLLE DE MELO MOTA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

11/09/2023 10:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da confirmação de recebimento. PII, 11 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/08/2023 13:45:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2023. PII, 29 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2023 09:04:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do termo aditivo referente ao contrato firmado com o escritório de advocacia Nogueira & Nogueira Sociedade de Advogados (CNPJ: 08.511.852/0001-55). PII, 31 de julho de 2023. Júli...

06/02/2023 11:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa do Ofício nº 79/2023 ao CSMP.   Pedro II, 06 de fevereiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

06/02/2023 11:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2023:

03/02/2023 06:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de realizar as diligências especificadas nos últimos despachos, exsurge imperiosa a derradeira prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à LIA, haja vista o chamamento à ordem acima determinado. PII, 03 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 10:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último. Nesse contexto, chamo o feito à ordem...

02/02/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 15:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Termo Aditivo ao contrato firmado com o escritório Nogueira & Nogueira. Pedro II, 29 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/09/2022 15:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a teleaudiência realizada com Olney foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfC9C1xGlYxNihCc5myOYVcB6vakG-Ww13YcZ9Ejb0bBHw?e=WTaXqH ...

11/05/2022 08:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo o presente inquérito civil até 03 de outubro de 2022, para permitir o desenvolvimento de atividades de instrução pendentes, consoante o que restou especificado no anterior despacho, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 11 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

11/05/2022 08:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo o presente inquérito civil até 03 de outubro de 2022, para permitir o desenvolvimento de atividades de instrução pendentes, na forma do art...

11/05/2022 07:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Olney José, Controlador do Município de Domingos Mourão. 

11/05/2022 07:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 162/2022. Pedro II, 06 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/05/2022 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 40/2022 - Olney.

05/05/2022 10:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162/2022.

11/03/2022 07:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior (id. 33956804). Inclua-se o feito em pasta de procedimentos com tramitação atrasada. Pedro II, 18 de março de 2022 Avelar Fortes ...

14/10/2021 18:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2021 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2021 10:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 08:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 08:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 07:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 22:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2021 22:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2021 20:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 10:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2021 16:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/02/2021 21:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 21:56:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 20:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 20:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 00:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 14:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/11/2020 15:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente PP em mais noventa dias, na forma do art. 2ª, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. PII, 02 de novembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/11/2020 15:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/11/2020 15:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 21:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 14:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 14:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 14:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 14:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2020 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática