27/01/2017 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto K - O Pasta II.

09/12/2016 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 116/2016 enviado ao CSMP.

09/12/2016 11:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial referente ao NOTÍCIA DE FATO Nº 000292-090/2015, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO a recomendação PGJ nº 02/2016 (anexa), segundo a qual é despicienda a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de procedimento investigativo preliminar que ensejarem ajuizamento de ação judicial, sendo suficiente a comunicação ao CSMP/PI por ofício instruído com documentos comprobatórios; RESOLVE: Extinguir o presente procedimento. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e determino a comunicação desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. As demais movimentações devem ser realizadas no processo judicial. Picos ¿ PI, 02 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

09/12/2016 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

30/06/2016 12:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2016 12:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 30/06/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

01/04/2016 08:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Peticionado nos autos.

28/03/2016 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.123 nos seguintes termos: " Peticione-se nos autos, requerendo a apreciação da tutela antecipada. "

28/03/2016 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2016 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2016 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

28/10/2015 11:00:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que a proposta da Ação de Obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada em face do MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, foi distribuída, no dia 26 de outubro de 2015, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0002889-28.2015.8.18.0032.

26/10/2015 07:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Ajuizada Obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada em face do Município de Geminiano-PI.

20/10/2015 09:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 105, no dia 13/10/2015, nos seguintes termos: "Ajuize-se a competente ação judicial."

17/08/2015 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/08/2015 11:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Jeane.

17/08/2015 11:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido no dia 13/08/2015 o Ofício nº 60/2015 da Secretaria Municipal de Educação de Geminiano.

09/07/2015 10:01:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Recomendação nº 01/2015.

08/07/2015 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2015 enviado ao CAO da Pessoa com Dediciência, encaminhando a Recomendação nº 01/2015.

08/07/2015 10:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 145/2015 enviado à PGJ, encaminhando a Recomendação nº 01/2015.

08/07/2015 10:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 144/2015 enviado à Secretaria de Educação de Geminiano, encaminhando a Recomendação nº 01/2015.

18/06/2015 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

18/06/2015 11:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebidos ofício nº 18/2015 da Secretaria de Saúde de Geminiano e ofício nº 47/2015 da Secretaria de Educação de Geminiano.

01/06/2015 11:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 113/2015 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de Geminiano.

01/06/2015 11:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 112/2015 enviado ao Secretário(a) Municipal de Educação de Geminiano.

01/06/2015 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.10 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar Auxiliar Pedagógico ou Acompanhante Terapêutico junto à escola que ferquenta a criança MARIA MARIANE DE SOUSA, esclarecendo como o acompanhante se dará.

26/05/2015 12:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

26/05/2015 12:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Jeane requerendo educação inclusiva pra sua filha.

26/05/2015 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual