19/03/2025 22:55:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ID. 60506321

19/03/2025 22:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho ID. 60506321

19/03/2025 22:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Arquivamento

21/01/2025 11:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal, nos ...

21/01/2025 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

22/11/2024 14:00:52 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/11/2024 13:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2024 08:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

14/10/2024 15:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando que o feito encontra-se vencido, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

17/09/2024 21:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e providências.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/06/2024 13:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 13:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada procedimento digitalizado conforme solicitado no movimento ID.59200210

14/06/2024 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59200210.

14/06/2024 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/06/2024 17:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 08:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56548731, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 21/2019 ao Diário Oficial do MP, dia 08/08/2023.

08/08/2023 10:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56548731, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 21/2019, na presente data.

08/08/2023 10:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56548731, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 21/2019 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

08/08/2023 09:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de acompanhar a aplicação dos recursos destinados à merenda escolar do Município de Luzilândia.

03/08/2023 07:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

19/07/2023 12:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55027982, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação no Diário Oficial do MP, no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                 ...

27/01/2023 13:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55027982, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

26/01/2023 14:03:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55027982, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 21/2019, na presente data.

26/01/2023 08:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55027982.

26/01/2023 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55027982.

26/01/2023 08:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2023 12:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

18/01/2023 12:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 10:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 296/2022 destinado à Secretaria Municipal de Educação foi entregue, pessoalmente, no dia 02 de junho de 2022, e enviado à PML, por meio de email, no dia 06 de junho de 2022. ...

08/06/2022 11:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 296/2022,recebido e assinado.

06/06/2022 11:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 296/2022, enviado pessoalmente e por email.

06/06/2022 10:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2022 14:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2022 10:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o Ofício nº 218/2022, conforme despacho, não obtendo resposta no prazo.

27/04/2022 10:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 218/2022

26/04/2022 11:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 16:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 16:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 15:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2021 11:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2021 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 09:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

13/07/2021 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 10:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

31/05/2021 12:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2021 18:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2021 11:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 10:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2021 14:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 15:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 10:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 18:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2021 10:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 08:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 07:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2020 11:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

expedição de ofício

01/11/2019 13:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

01/11/2019 13:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática