18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/11/2022 12:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA APRESENTADA DIRETAMENTE NO SISTEMA PJE.

14/11/2022 12:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/06/2018 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000293-205/2018 foi desapensado.

28/06/2018 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000124-41.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 002.095/2018 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, vem tomar ciência da decisão proferida a fls. 28/28-v. Uruçuí/PI, 26 de junho de 2018. Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

28/06/2018 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2018 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cuida-se de Incidente de Insanidade Mental, instaurado mediante representação da autoridade policial sob o fundamento de haver dúvida sobre a integridade mental do investigado Francisco Rodrigues da Silva Filho. Nos autos do APF consta depoimento do próprio pai do investigado afirmando que o filho sofre de problema psiquiátrico, já tendo sido acompanhado nos CAPs das cidades de Corrente-PI e Monte Alegre-PI (fls. 10). Juntou aos autos os documentos de fls. 18/24. Em respeito ao sistema vicariante, em que só cabe aplicar pena ou medida de segurança, havendo dúvida fundada sobre a higidez mental do apontado autor do delito, como é o caso, é preciso apurar eventual inimputabilidade, visto que a imputabilidade constitui pressuposto da aplicação de pena. O incidente foi deflagrado por legitimado, no caso, a autoridade policial, corre em autos apartados, tendo sido demonstrada a fundada dúvida.

18/04/2018 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000293-205/2018 foi apensado.

18/04/2018 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000292-205/2018 foi apensado.

18/04/2018 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática