27/01/2025 08:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora instaurado com o fim de aferir a situação da Unidade de Controle Interno do Município de Milton Brandão, sua compatibilidade com as reg...

16/02/2024 10:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 13:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora instaurado com o fim de aferir a situação da Unidade de Controle Interno do Município de Milton Brandão, sua compatibilidade com as reg...

21/09/2023 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                            Pedro II, 21 de setembro de 2023              Emanuel Lima         ...

21/09/2023 11:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que esta promotoria não conseguiu realizar o download de todos os arquivos enviados pelo Municipio de Milton Brandão. Desse modo, esta unidade ministerial entrou...

21/09/2023 11:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos resposta enviada pela Prefeitura Municipal de Milton Brandão.                   Pedro II, 21 de setembro de 2023                   Emanuel Lima      ...

30/08/2023 09:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício Ofício n° 423/2023 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Mílton Brandão                 Pedro II, 30 de agosto de 2023                 Emanuel Lima                 ...

28/08/2023 10:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 16:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP findou em 26 de outubro último, na forma das ponderações consignadas na Nota Técnica 03/2021. Nesse contexto,, à vista da necessidade de novas diligências, consoante o despacho retro, prorrogo o presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 26 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/11/2022 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora instaurado com o fim de aferir a situação da Unidade de Controle Interno do Município de Milton Brandão, sua compatibilidade com as reg...

17/11/2022 09:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que ainda não consta dos autos cópia dos procedimentos licitatórios relativos à contratação de escritório de advocacia e escritório de contabilidade, bem assim documentação s...

17/11/2022 09:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA     Junto aos autos cópia da ação protocolada em desfavor de Expedito Rodrigues de Sousa, perseguindo o reconhecimento de ato doloso de improbidade administrativa, em razão dos fatos const...

25/07/2022 17:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a ausência de resposta sobre a possibilidade de discutir a celebração de ANPC, na forma do art. 17-B da LIA, determino seja minutada ação de improbidade administrativa em desfavor do ex-g...

25/07/2022 12:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 25 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

25/07/2022 12:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, até o presente momento, não houve resposta à Notificação 76/2022 e à Recomendação 17/2022.   Pedro II, 25 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

07/07/2022 10:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 76/2022 a Expedito Rodrigues de Sousa.   Pedro II, 07 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Asses...

07/07/2022 09:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 76/2022:

07/07/2022 09:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA          Junto aos autos comprovantes de publicação da Recomendação nº 17/2022 no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, de envio ao prefeito de Milton Brandão e de remessa ao CACOP.   Ped...

06/07/2022 11:03:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/07/2022 17:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 16:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 16:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

05/07/2022 16:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 16:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, a fim de concluir diligências de instrução, consoante as que serão determinadas no próximo despacho, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 05 de julho de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

23/05/2022 11:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em pesquisa nos feitos eleitorais e no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, não localizei evidências de serviços prestados pelo escritório Nogueira & N...

09/03/2022 15:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho de ID 32999637. Em complementação, determino que a assessoria verifique se o escritório contratado sem licitação prestou serviço ao gestor dur...

30/06/2021 23:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 17:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/02/2021 20:42:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2021 20:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 15:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

10/02/2021 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 11:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 09:30:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2021 15:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 20:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 16:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências pendentes

01/11/2020 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 22:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2020 22:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 15:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 15:23:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/07/2020 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 09:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 09:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 16:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2020 17:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2020 17:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 09:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 17:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2020 15:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 08:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 13:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 16:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/06/2020 14:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2020 14:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 12:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 12:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 12:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 14:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2020 11:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática