24/03/2025 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

24/03/2025 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/04/2024 07:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ação civil pública em desfavor do Município de Lagoa de São Francisco, para a invalidação dos contratos firmados com os escritórios de advocacia e contabilidade que não vêm respeit...

14/04/2024 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2024 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada a Ação de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa nº 0800764-37.2024.8.18.0065. 

10/04/2024 11:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, ultrapassado o prazo consignado na Notificação nº 24/2024, não foi localizada resposta aos seus termos.   Pedro II, 10 de abril de 2024.   Marcos Oliveira Asse...

17/03/2024 20:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 24/2024 ao prefeito do Município de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 17 de março de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Ol...

17/03/2024 19:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2024 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf.

15/03/2024 11:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000219.01.2023 - Solicitante: JAMYLLE DE MELO MOTA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

12/05/2023 08:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE ID. 54868890: "Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP findou-se em 26 de outubro, na forma das ponderações consignadas na NT 03/2021. Considerando ainda persistir a necessidade de realizar diligências imprescindíveis ao deslinde da questão relativa ao atual governo municipal, na forma de recomendação já encaminhada, prorrogo o presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007".

31/01/2023 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000046.01.2023 - Solicitante: JAMYLLE DE MELO MOTA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

23/01/2023 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP findou-se em 26 de outubro, na forma das ponderações consignadas na NT 03/2021. Considerando ainda persistir a necessidade de realizar diligências imprescindíveis ao deslinde da questão relativa ao atual governo municipal, na forma de recomendação já encaminhada, prorrogo o presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 23 de janeiro de 2023. Avelar Fortes PJ

23/01/2023 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a manifestação da municipalidade contrariamente ao quanto recomendado, determino seja minutado relatório final que conclua pela incursão do alcaide em ato de improbidade, já que mantém po...

20/01/2023 15:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 20 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

20/01/2023 14:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos documentação encaminhada pelo Município de Lagoa de São Francisco, em resposta aos termos da Recomendação nº 36/2022.   Pedro II, 20 de janeiro de 2023.   Marcos ...

16/12/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Recomendação nº 36/2022 no Diário Oficial Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 16 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveir...

14/12/2022 17:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio da Recomendação nº 36/2022 ao prefeito de Lagoa de São Francisco e ao CACOP.   Pedro II, 14 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira...

14/12/2022 16:46:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 36/2022:

12/12/2022 14:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP findou-se em 26 de outubro corrente, na forma das ponderações consignadas na Nota Técnica 03/2021. Nesse contexto, con...

12/12/2022 14:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não consta nos autos a cópia do procedimento referente à contratação de escritório de contabilidade pela prefeitura de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 12 de dezem...

12/12/2022 14:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de empenhos referentes à prestação de serviços contábeis à prefeitura de Lagoa de São Francisco, em 2021 e 2022, extraída do sistema Sagres Contábil.   Pedro...

12/12/2022 14:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de empenhos referentes à prestação de serviços advocatícios à prefeitura de Lagoa de São Francisco, de janeiro de 2021 a outubro de 2022, extraída do sistema Sag...

22/11/2021 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2021 16:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2021 22:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 14:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 13:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2021 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/08/2021 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 20:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/06/2021 11:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 16:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 16:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 16:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 16:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 07:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2021 11:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/02/2021 20:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2021 20:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 21:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 15:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2021 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 10:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/01/2021 10:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 17:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 17:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 16:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2, §6º, da Resolução 23/2007. PII, 30 de novembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

01/11/2020 10:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 19:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 18:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 15:50:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/08/2020 15:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 15:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 09:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2020 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2020 21:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 21:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 13:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2020 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática