25/04/2025 13:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2025 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 12:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao e. CSMP, em cumprimento à decisão ID:62052160.

25/04/2025 12:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°2026/2025 dirigido ao e. CSMP., via Sei (Processo n°19.21.0807.0015155/2025-61).

25/04/2025 10:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que deixo que comunicar ao noticiante a decisão de arquivamento, haja vista o presente inquérito ter sido instaurado de ofício pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.    ...

27/03/2025 13:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

27/03/2025 13:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/12/2024 17:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Res. CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível ingresso de ACP em desfavor do ente público, sobre a possível invalidação dos contratos de assessoria jurídica e tutela inibitória.  Mantenha a assessoria contato com este subscritor, para orientação sobre a confecção de relatório final. Ciência ao e. CSMP. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes

10/12/2024 17:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível i...

10/12/2024 17:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 11:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação deste inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível ingresso de ação civil pública em desfavor do ente público. Sobre a formação de convicção acerca da eventual incursão de gestores e terceiros em ato de improbidade, as diligências estão encerradas (art. 23, §2º, da LIA).  PII 16 de fevereiro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/02/2024 11:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais 365 dias, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar diligências que se refiram ao possível i...

16/02/2024 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 12:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Em adição às informações inseridas no ID 55451644 DOC 1348525, certifico que nova pesquisa foi realizada no site do TCE/PI e, além dos contratos já mencionados, localizei um novo contra...

23/03/2023 11:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do resultado da pesquisa realizada no TCE. PII, 23 de março de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/02/2023 11:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 11:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 16:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais 365 dias com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, haja vista a necessidade de cumprir diligências pendentes. Cumpra-se o determinado em despacho ID 53930885. Pedro II, 02 de fevereiro de 2023 Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil por mais 365 dias com fundamento no art. 9º da Resolução 23/2007 CNMP, haja vista a necessidade de cumprir diligênc...

02/02/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2022 09:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta foi encaminhada via e-mail. Pedro II, 10 de outubro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/07/2022 17:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria ação destinada a obter a invalidação judicial do contrato e a compelir o Município de Pedro II a doravante deflagrar procedimento licitatório para a contratação de escritório de ad...

06/07/2022 13:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 06 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

24/06/2022 13:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta ao site do CNMP, não foi possível baixar a íntegra do procedimento tendo em vista que o acesso ao processo é permitido apenas às partes e advogados constituídos. Os únicos ...

06/04/2022 08:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo de tramitação e da necessidade de realização de diligências procedimentais pendentes, consoante especificação constante do anterior despacho, prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro de 2022. com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 06 de abril de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

06/04/2022 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da extrapolação do prazo de tramitação e da necessidade de realização de diligências procedimentais pendentes, prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro de 2022. com fun...

05/04/2022 09:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 05 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/04/2022 15:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta do município à Recomendação. Pedro II, 04 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/12/2021 10:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 10:13:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/12/2021 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 15:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2021 12:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2021 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 09:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 07:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 21:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2021 07:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2021 19:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/04/2021 19:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2021 19:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 18:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 18:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 16:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 16:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2021 12:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 16:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 30 de novembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

30/11/2020 16:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/11/2020 15:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/11/2020 15:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 17:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2020 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 11:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 11:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 21:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 21:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2020 11:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/06/2020 11:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática