20/03/2025 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA SOARES PINHEIRO - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

13/03/2025 12:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO (PORTARIA Nº 01/2025-38ª PJT)   DESPACHO MINISTERIAL DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   Inquérito Civil (IC) - SIMP 000288-029/2019   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar informaçõe...

13/03/2025 12:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 12:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 160/2025-38PJT, de...

21/02/2025 12:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 10:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 13:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que, em cumprimento ao Despacho ID 61069966, realizei um chamado junto à TI para solicitar auxílio/suporte na regularização do prazo do presente Inquérito Civil. S...

19/02/2025 13:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 160/2025 - 38ª PJT   Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 000288-029/2019   A Sra. Maria Madalena Alves da Silva Rua Encantada, S/N, Bairro S...

19/02/2025 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO (Portaria nº 01/2025 - 38ª PJT)   Cumpra-se com urgência conforme detrrminado ID 61069966. Após, voltem-se conclusos.   Teresina, data da assinatura digital. ...

17/02/2025 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 10:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carmelina Maria Mendes de Moura - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

07/01/2025 17:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

16/12/2024 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando o lapso temporal atravessado, bem ainda o impedimento técnico para prorrogação do prazo de tramitação, determino: 1. abertura de chamando junto à TI do MPPI para que regu...

16/12/2024 13:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 12:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 12:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 06:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRUNA BEZERRA NEVES - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

31/01/2024 16:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA   INQUÉRITO CIVIL-SIMP 000288-029/2019   OBJETO: Apurar informações acerca do desligamento das pessoas com deficiência WELSON ALVES DA SILVA e JOÃO VITOR DA...

31/01/2024 16:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2023 09:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

16/05/2023 12:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 09:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunica-se que, durante o período de 03 a 19 de maio de 2023, a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina encontra-se em correição interna extraordinária, conforme Portaria Nº 24/2023-38ªPJT, em anexo, p...

10/05/2023 09:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2023 11:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 11:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 12:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 12:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

03/03/2023 12:24:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 223/2023 NPJDCMACFTS PARA A 38ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/03/2023 12:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 222/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/03/2023 12:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

03/03/2023 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2023 08:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 08:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 145/2023 - 28ª PJT Encaminhado via SEI nº 19.21.0090.0005378/2023-97.

28/02/2023 08:28:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2023 - 28ª PJT

28/02/2023 08:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 08:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 11:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

30/01/2023 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 10:36:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para fins de minuta de declínio de atribuição.

29/09/2022 14:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo a juntada de resposta ao Ofício nº 211/2022 - 28ª PJT

20/06/2022 10:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada de Resposta ao Ofício nº 0206/2022;   Manuella Brandão Assessora da 28ª PJT Mat. 15482

20/06/2022 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Comprovantes de Recebimento dos Ofício n° 206/2022  e Ofício n° 211/2022 - 28ª PJT, datados de 20.05.2022, endereçados, respectivamente, à FMS e à SEMEC.  

23/05/2022 09:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 211/2022 - 28ª PJT, endereçado à SEMEC.

23/05/2022 09:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 206/2022 - 28ª PJT, endereçado à FMS.

12/04/2022 13:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2022 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 17:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

20/01/2022 10:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/12/2021 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 13:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 10:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/12/2021 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 12:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/12/2021 12:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/12/2021 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 09:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2021 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2021 17:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2021 17:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 11:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 09:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 09:48:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 09:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2021 08:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2021 08:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/08/2021 08:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 12:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/07/2021 10:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 09:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2021 10:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 10:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 09:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 09:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 09:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 11:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo do procedimento prorrogado por força do despacho ID: 32995969 - Doc: 3663479.

20/05/2021 11:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2021 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 10:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/05/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/04/2021 09:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2021 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 11:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 14:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 10:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 13:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 12:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

28/01/2021 12:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 12:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 10:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2021 10:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2021 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/01/2021 14:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 14:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 14:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 10:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 189/2020 oriundo da FMS.

11/03/2020 10:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE.

11/03/2020 10:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 13:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência em anexo.

10/03/2020 10:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedir mandado de notificação nº 89/2020.

17/02/2020 08:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedir mandado de notificação nº 88/2020.

17/02/2020 08:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedir mandado de notificação nº 87/2020.

17/02/2020 08:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedir mandado de notificação nº 86/2020.

17/02/2020 08:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedir mandado de notificação nº 85/2020.

17/02/2020 08:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

13/02/2020 12:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 09:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (12/02/2020), entrei em contato telefônico com a Sra. MARIA MADALENA ALVES DA SILVA e a cientifiquei da audiência a ser realizada no dia 13/02/2020, às 10:30h, no procedimento em epígrafe. CERTIFICO e dou fé.

07/02/2020 12:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 189/2020.

07/02/2020 12:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 63/2020.

07/02/2020 12:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 62/2020.

07/02/2020 12:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 61/2020.

07/02/2020 12:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 60/2020.

07/02/2020 12:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 59/2020.

07/02/2020 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 58/2020.

07/02/2020 12:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 57/2020.

07/02/2020 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 56/2020.

07/02/2020 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 10:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 97/2019 SIMP: 000288-029/2019 DESPACHO Consta dos autos termos de declarações prestados por mães de crianças com deficiência, relatando que seus filhos seriam desligados indevidamente do atendimento multidisciplinar junto ao CIES ¿ Centro Integrado de Educação Especial (fls. 03/06). Às fls. 08/09 e 16/23 verifico que o CIES respondeu aos ofícios encaminhados por este órgão ministerial, prestando as informações sobre os fatos, embora ainda existam dúvidas sobre o processo de desligamento daquelas crianças. Assim, visando elucidar os fatos e tendo em vista o início do ano letivo de 2020, DESIGNO audiência para o dia 13.02.2020 às 10h30min, devendo ser notificadas as Noticiantes, bem como, a Diretora do CIES, um representante da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEDUC), um representante da SEId e do CONEDE-PI, além do representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Como os fatos dizem respeito às Noticiantes pleitearem a continuidade de atendimento multiprofissional para seus filhos junto ao CIES, e como já existe uma Ação Civil Pública em curso, com pleito de criação de Centro de Reabilitação Municipal, DETERMINO, ainda, que seja expedida notificação à um representante da Fundação Municipal de Saúde ¿ FMS, com cópias dos autos. Por fim, expeça-se, ainda, convite à Dra. Sarah Miranda Defensora Pública do Estado do Piauí, integrante do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, que igualmente foi procurada pelas mães de crianças excluídas do atendimento naquele CIES. Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de Fevereiro de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/02/2020 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

29/01/2020 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 004/2020 oriundo do CIES.

29/01/2020 09:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 28 de janeiro de 2020.

15/01/2020 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

15/01/2020 08:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº. 044/2020-28ª PJT.

15/01/2020 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Notícia de Fato nº 97/2019 SIMP: 000288-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 11.01.2020 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90 (noventa) dias, até a data de 10.04.2020, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, cumpra-se o despacho de fls. 10. Teresina-PI, 14 de janeiro de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

19/12/2019 07:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 97/2019 SIMP: 000288-029/2019 DESPACHO Ante o teor do ofício de fls. 08/09, oriundo do CIES-Centro Integrado de Educação Especial, e tendo em vista o Termo de Declaração juntado à fl. 06, no qual a declarante relata situação semelhante à descrita no Termo de Declaração que originou este feito, requisitem-se as seguintes informações, no prazo de 15(quinze) dias : 1- O CIES-Centro Integrado de Educação Especial mantém pasta de acompanhamento individual das crianças/adolescentes ali atendidos, especialmente dos menores WELSON ALVES DA SILVA e JOÃO VITOR DA SILVA DANTAS ALMEIDA? 2- Quais profissionais compõem a equipe de avaliação dos menores atendidos naquele CIES, que emitem os laudos acerca da possibilidade de evolução nas terapias ofertadas por aquele Centro? 3- Consta na pasta de acompanhamento individual das crianças/adolescentes atendidos WELSON ALVES DA SILVA e JOÃO VITOR DA SILVA DANTAS ALMEIDA o laudo de avaliação referido no item ¿2¿? 4- O CIES permite o acesso dos pais ou responsáveis pelos menores aos dados da pasta individual de acompanhamento, em especial ao laudo de avaliação referido no item ¿2¿? Com o ofício, encaminhe-se cópia dos Termos de Declaração de fls. 03 e 06 e do ofício de fls. 08/09. Teresina-PI, 18 de dezembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

19/12/2019 07:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

18/12/2019 11:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 88/2019 oriundo do CIES.

18/12/2019 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje, junte-se, após conclusos. Teresina, 18 de dezembro de 2019.

18/12/2019 11:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. R. hoje. Junte-se a Notícia de Fato nº 97/2019 (SIMP nº 000288-029/2019). Modifique-se a capa daquela Notícia de Fato, para inserir a declarante no polo ativo. Oficie-se ao CIES, solicitando informações. Teresina-PI, 17.12.2019.

18/12/2019 11:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1037/2019 ao CIES.

12/12/2019 09:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

R. HOJE. INSTAURE-SE NOTÍCIA DE FATO. OFICIE-SE AO CIES PEDINDO INFORMAÇÕES.

12/12/2019 09:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Deborah Abbade Brasil Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual