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Processo: 000286-221/2020

Comarca: Monsenhor Gil
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/07/2020 17:38:02
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 16:57:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Procurador:

Procuradoria:

Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)

16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Monsenhor Gil

Histórico de Movimentações

19/04/2023 10:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Arquivado.

19/04/2023 10:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

19/04/2023 10:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Arquivado.

18/04/2023 11:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/04/2023 10:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/03/2023 11:07:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/03/2023 13:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 11:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no período de 1 de fev...

17/02/2023 09:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

17/02/2023 09:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG Nº 90/2023

17/02/2023 08:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO - PRAZO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 45/2022 fora publicada em DOEMP dia 04/02/2023, exaurindo seu prazo em 14/02/2023 para apresentação de razões por parte do inte...

17/02/2023 08:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Notificação n º 45/2022, endereçada ao intereassado JOÃO AZÊVEDO E BRASILEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente publicada em DOEMP, no dia 04/02/2023, ...

03/02/2023 15:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 45/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

23/01/2023 13:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico que, a notificação de arquivamento 45/2022 não foi entregue ao interessado, pois não foi possivél localizar um endereço/contato válido para envio, deste modo o arquivo...

23/01/2023 12:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n°43/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA ...

23/01/2023 12:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o a notificação  n° 43/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

19/12/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 11:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

19/12/2022 11:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

19/12/2022 11:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

19/10/2022 11:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/10/2022 13:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, faço a juntada de despacho que determina a remessa dos autos à Promotoria de orige...

18/10/2022 12:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/09/2022 16:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2022 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2022 10:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/04/2022 11:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Para apreciação do pedido de homologação do arquivamento.

01/04/2022 11:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

OFÍCIO PJMG n° 185/2022

01/04/2022 11:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

01/04/2022 10:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

01/04/2022 10:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

22/03/2022 13:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

FUNDAMENTAÇÃO ANEXA.

09/03/2022 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

14/09/2021 20:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

14/09/2021 20:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

14/09/2021 20:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

25/03/2021 11:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

25/03/2021 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2020 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

27/11/2020 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

24/11/2020 18:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

24/11/2020 18:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/07/2020 14:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/07/2020 14:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/07/2020 14:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

10/07/2020 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

08/07/2020 17:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

08/07/2020 17:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2020 17:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31