07/02/2025 10:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/02/2025 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme ID: 61116094.

07/02/2025 10:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não comuniquei ao noticiante, tendo em vista que o procedimento foi instaurado de ofício. Dessa forma, procedo ao arquivamento do presente protocolo.  Pedro II, 07 de fevere...

07/02/2025 10:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°52/2025/2PJPII dirigido ao e. CSMP

24/12/2024 08:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o aforamento de ação que abarcou plenamente o obejto da presente protocolo, arquivo-o, com espeque no art. 4º, I, da Resolução CNMP 174/2017. Ciência ao noticinante.   Ciência ao e. C...

05/12/2024 16:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/12/2024 16:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C CONDENAÇÃO A RESSARCIR OS DANOS PROVOCADOS AO ERÁRIO Nº 0802470-55.2024.8.18.0065.

05/12/2024 15:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Protocolada AÇÃO DECLARATÓRIA DA PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA C/C CONDENAÇÃO A RESSARCIR OS DANOS PROVOCADOS AO ERÁRIO Nº 0802469-70.2024.8.18.0065.

05/12/2024 15:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 14:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2024 13:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ante o silêncio dos notificados, determino seja minuta a inicial das ações.  PII, 05 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

05/09/2024 11:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 05 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

05/09/2024 11:37:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve resposta aos termos das Notificações nos 96/2024 e 98/2024.   Pedro II, 05 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promot...

19/08/2024 12:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 96/2024 e 98/2024.   Pedro II, 19 de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de J...

19/08/2024 11:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/08/2024 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/08/2024 14:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

13/08/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2024 06:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minutar a assessoria relatório final. PII, 17 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

17/06/2024 06:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 11:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de gastos com locação de horas-máquina e com operadores de máquinas pesadas, extraída do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   Pedro II, 25 de outubro de 202...

24/10/2023 18:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Lagoa de São Francisco não forneceu os procedimentos licitatórios/dispensa/inexigibilidade elencados na exordial do Processo nº 0801747-75.2020.8.18.0065 e ...

06/04/2023 15:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PDF

05/04/2023 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de abril de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/03/2023 11:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o atual Presidente da Câmara de Lagoa de São Francisco informou não saber quem fora o antigo Chefe dos Transportes da municipalidade. Pedro II-PI, 30 de março de 2023 José...

10/03/2023 12:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com a Maria de Jesus fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EXrXKogvDm1Luw02qmNM1jEBMsRy1O...

07/03/2023 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria de Jesus Alves Pereira, que contou com a participação do Dr. Pablo (advogado). No ato, a depoente esclareceu a condição de servidora efetiva do ...

07/03/2023 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a testemunha Maria de Jesus Alves Pereira. Pedro II-PI, 07 de março de 2023.  Promotor de Justiça

07/03/2023 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 17/2023 encaminhada à Maria de Jesus Alves Pereira. Pedro II-PI, 09 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

07/02/2023 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a oitiva de Maria de Jesus Alves Pereira, para que confirme a firma exarada nas notas fiscais e esclareça a fiscalização da efetiva prestação dos serviços constantes das notas.  PII, 07 de...

07/02/2023 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 07 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

07/02/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que quando em contato com o Presidente da Câmara o mesmo informara que a assinatura pode ser de Maria de Jesus Alves Pereira, porém não poderia comprovar. Pedro II-PI, 07 de fev...

01/02/2023 13:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com o presidente da Câmara, a fim de identificar a assinatura de quem atestou a execução dos serviços, consoante firma exarada nas notas fiscais.  Cumpre observar que apenas os d...

01/02/2023 12:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 01 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

01/02/2023 12:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 41/2023, encaminhada por Antônia Maria do Nascimento, servidora da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco. A servidora esclareceu não ter sido loc...

27/01/2023 08:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 41/2023 encaminhado à câmara municipal de Lagoa de São Francisco-PI. Pedro II-PI, 27 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/01/2023 16:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o contrato celebrado com a empresa e a documentação acostada não revelou quem seria o fiscal do contrato, determino a oitiva de quem tenha atestado a execução dos serviços na respecti...

19/01/2023 13:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 19 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

19/01/2023 13:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em atenta compulsão aos documentos encaminhados por Francilene da Silva Medeiros, não foi possível verificar quem foi o fiscal do contrato em questão. Pedro II-PI, 19 de jan...

18/01/2023 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria verifique se da documentação acostada, especialmente dos contratos travados, é possível inferir quem fora o fiscal dos contratos.  PII, 18 de janeiro de 2023.  Avelar Fo...

18/01/2023 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 18 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/01/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos remessa de resposta ao quanto consignado em audiência com Francilene da Silva Medeiros. Pedro II-PI, 18 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/12/2022 11:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Francilene da Silva Medeiros fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EWwY2iwS6kdFvX5LZM...

01/12/2022 12:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Francilene da Silva Medeiros e sua assessoria jurídica, Dr. Welton de Araújo Sousa (OAB nº 6760). No ato, a representante legal da firma Francilene da...

01/12/2022 12:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com  Francilene da Silva Medeiros e sua assessoria jurídica, Dr. Welton de Araújo Sousa (OAB nº 6760).  

01/12/2022 10:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 10:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, Welton de Araújo Sousa (OAB nº 6760), advogado de Francilene da Silva Medeiros esteve na sede desta Promotoria de Justiça e obteve vista dos autos através do comp...

18/11/2022 10:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO74 Notificação nº 174/2022. Pedro II-PI, 18 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

17/11/2022 10:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que após consulta do CNPJ da antiga empresa individual Francilene da Silva Medeiros ME no site da Receita Federal, esta não mais se encontra na mesma configuração de outrora, uma ...

16/11/2022 12:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos ofício encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça comunicando a prorrogação do presente inquisitório. Pedro II-PI, 16 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café ...

11/11/2022 08:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência foi gravada. Segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eeb5eVkEWndMuCx7kz3lGd8Br69Qc5TPdIei8zuVTRe4sQ?e=C3u...

08/11/2022 13:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 11:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP, para a realização das diligências imprescindíveis indicadas no despacho de 54373274. PII, 10 de outubro de 2022, Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/10/2022 11:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Francisco Pinheiro, conhecido por Neném Miguel, tio do atual prefeito do Município de Lagoa de São Francisco e operador municipal de máquinas ...

10/10/2022 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 15:03:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Termo de Declarações. Pedro II, 15 de setembro de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

15/09/2022 09:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após compulsão dos autos, cumpre observar, segundo quadro confeccionado pela assessoria, com base em informações extraídas do TCE, que o Município de Lagoa de São Francisco pagou R$ 50.550,00 à Franci...

15/09/2022 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 07:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o termo das declarações aqui prestadas por Raimundo José de Mesquita Lima, ex-presidente da CPL do Município de Lagoa de São Francisco.    

15/09/2022 06:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Raimundo José de Mesquita Lima, ex-presidente da CPL.

15/09/2022 06:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 11:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                       Certidão Certifico que este procedimento será incluido na pauta de  audiencia que ocorrerá com Francisco Pinheiro Bezerra no dia 10 de outubro de 2022.                      ...

31/08/2022 12:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

                            Juntada Junto aos autos Quadro com valores pagos pelo Municipio da Lagoa de São Francisco a Empresa Francilene Medeiros.                              Pedro II,31 de ago...

19/08/2022 08:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos Procuração e Carteira da OAB encaminhadas por Welton de Araújo Sousa, advogado de Raimnundo Mesquita.                         Pedro II, 19 de agosto d...

19/08/2022 08:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o senhor Raimundo Mesquita e seu advogado: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/Documentos%20Parti...

18/08/2022 12:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o ex-presidente da CPL do Município de Lagoa de São Francisco.  No ato, o referido depoente esclareceu ter exercido a presidência da CPL nos últimos q...

18/08/2022 09:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o ex-presidente da CPL, Raimundo Mesquita.   

18/08/2022 09:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 08:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro próximo, com fundamento na Resolução CNMP 23/2007, a fim de realizar as diligências pendentes, consoante determinadas nos despachos precedentes, entre as quais oitiva de testemunhas, segundo a que hoje se providenciará. PII, 18 de agosto de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

04/08/2022 10:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que as Notificações n° 73/2022 e n° 74/2022 foram encaminhadas aos notificados através do aplicativo whatsapp.                        Pedro II, 04 de agost...

04/08/2022 10:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                        Notificação  Notificação n° 74/2022 encaminhada a Raimundo José Mesquita Lima                        Pedro II,04 de agosto de 2022                       Emanuel Lima   ...

04/08/2022 09:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

                    Notificação Notificação n° 73/2022 encaminhada a Francisco Pinheiro Bezerra.                       Pedro II,04 de agosto de 2022                       Emanuel Lima         ...

22/07/2022 11:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos Pagamentos Realizados a Empresa Francilene da Silva retirado do sistema SAGRES TCE.                     Pedro II, 22 de julho de 2022                 ...

15/07/2022 10:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos relatório de procedimentos licitatórios de contratações de retroescavadeiras                   Pedro II, 15 de julho de 2022                 Emanuel Lima...

10/03/2022 10:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

        Certidão  Certifico que a audiencia que seria realizada com Francisco Pinheiro Bezerra no dia 10 de março de 2022 fora adiada      Pedro II, 10 de março de 2022     Emanuel Lima     Es...

10/03/2022 10:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

        Certidão  Certifico que na visita realizada no municipio da Lagoa de São Francisco para a entrega da Notificação 11-2022 foi informado o número de celular para contato de Francisco Pinheiro ...

10/03/2022 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

         Juntada Junto aos autos comprovante de recebimento da Notificação 11-2022 Pedro II,10 de março de 2022 Emanuel Lima  Estagiário 

23/02/2022 12:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/02/2022 18:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2022 10:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 09:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 08:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 08:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 08:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 10:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2021 12:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 07:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 08:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 08:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/07/2021 08:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 07:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 18:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2021 18:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 23:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2021 20:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 21:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2021 21:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 15:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 15:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 21:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 16:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 17:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 16:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução 23/2007, para o cumprimento das diligências pendentes. Cumpra-se. PII, 30 de novembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça .

01/11/2020 09:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/09/2020 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 09:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 09:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 09:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 10:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 17:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2020 08:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/08/2020 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2020 10:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 09:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/06/2020 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2020 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2020 11:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 11:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 21:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 16:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2020 15:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/06/2020 15:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2020 17:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 21:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 14:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 15:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/05/2020 07:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2020 07:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 07:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 07:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática