11/02/2025 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543652) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550883.

11/02/2025 10:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61543652) e em cumprimento a...

11/02/2025 10:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João Roque Neto, Nailson Moraes Braz D...

11/02/2025 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

10/02/2025 18:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:26:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

03/02/2025 13:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 09:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 09:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 08:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61180441 e Ofício n.º 67/2025 - SUPJO (ID: 61209543), encaminho os autos.

10/01/2025 08:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 67-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

10/01/2025 08:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61180441, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 10 de ja...

10/01/2025 08:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 66-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

10/01/2025 08:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 65-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

07/01/2025 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João Roque Neto, Nailson Moraes B...

07/01/2025 08:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 07:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/01/2025 07:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

07/01/2025 07:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 3363/2024-2ª PJO.

19/12/2024 14:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3363-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/01/2025.

19/12/2024 08:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/12/2024 15:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 14:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João Roque...

18/12/2024 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2024 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/12/2024 11:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta de SJV ao Ofício nº 2931-2ªPJO. LINK DE ACESSO A PASTA DE DOCUMENTOS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllIte...

18/12/2024 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 12:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias.

03/12/2024 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 12:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 11:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000284-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

03/12/2024 11:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinações acostadas ao despacho retro.

03/12/2024 11:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 11:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2024 10:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2024 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria acostada ao onedrive.

02/12/2024 13:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60674195 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60699203 do SIMP, com resultado n...

02/12/2024 12:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

05/11/2024 15:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2574-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2411-2024 - 2ªPJO, proveviente do SEI: 19.21.0378.0040328/2024-08.

05/11/2024 14:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2931-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 45-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/11/2024.

05/11/2024 09:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/11/2024 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João R...

01/11/2024 13:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

16/09/2024 10:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2411/2024-2ª PJO pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/10/2024.

03/09/2024 13:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2410 ao 2412-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/09/2024.

03/09/2024 13:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2412-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

03/09/2024 13:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2411-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI  

03/09/2024 13:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2410-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

03/09/2024 13:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

03/09/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/09/2024 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

03/09/2024 11:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João Roque...

30/08/2024 14:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2024 10:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2024 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2100/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação por contato telefônico.

01/08/2024 09:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2099/2024-2ªPJO  

01/08/2024 08:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/07/2024 16:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 15:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar supostos pagamentos irregulares efetuados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. João Roque...

30/07/2024 08:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 100/2023 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

05/07/2024 10:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 45/2024-PGM em resposta ao Ofício nº 1674/2024-2ª PJO.

17/06/2024 16:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1674-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/07/2024.

17/06/2024 16:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1673-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

17/06/2024 16:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1672-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

17/06/2024 16:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

17/06/2024 16:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 100-2024 para publicação no DOEMP

17/06/2024 12:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 12:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 100-2024...

17/06/2024 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58662572 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58668897, 58668905 e 58818795 do SIMP...

08/05/2024 19:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 690-2024 - 2ª PJO.

19/04/2024 16:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1129-2024. Encaminha Nova Solicitação à CÂMARA de SJV NF 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/05/2024.

19/04/2024 16:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1128-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/05/2024.

19/04/2024 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/04/2024 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 09:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 63/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares nos quadros funcionais do Município de São João da Varjota/PI.     DESP...

16/04/2024 08:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/04/2024 08:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 08:53:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 09:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/04/2024 09:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2024 09:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 10:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 25/04/2024.

04/04/2024 10:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 941/2024-2ªPJO

04/04/2024 10:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 940/2024-2ªPJO

04/04/2024 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

25/03/2024 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/03/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

 Notícia de Fato nº 63/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares nos quadros funcionais do Município de São João da Varjota/PI.     DES...

21/03/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

21/03/2024 08:24:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58291187 do SIMP, conforme diligências no ID: 58303050 e 58303102 do SIMP...

04/03/2024 13:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 691-2024. Encaminha Solicitação à CÂMARA de SJV NF 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/03/2024.

04/03/2024 13:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 690-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SJV NF 63-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/03/2024.

04/03/2024 08:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/03/2024 18:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 13:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 63/2024 SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares nos quadros funcionais do Município de São João da Varjota/PI.     DESP...

28/02/2024 14:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

28/02/2024 14:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 14:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2024 12:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 04/03/2024.

19/02/2024 12:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 463/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 12:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 462/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 12:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2024 12:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2024 08:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2024 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

16/02/2024 09:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000284-426/2024 Assunto: Apurar possíveis atos de nepotismo e contratações irregulares nos quadros funcionais do Município de São João da Varjota/PI.   ...

15/02/2024 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

09/02/2024 10:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

08/02/2024 08:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

08/02/2024 08:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 08:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 442/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

07/02/2024 07:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual