02/04/2025 13:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 61266933.

02/04/2025 13:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento de ID 61266933 foi cumprida integralmente. Teresina,  02 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT ...

02/04/2025 12:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0171/2025-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0012463/2025-56.

02/04/2025 11:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de ID 61266933 no DOEMPPI. Teresina, 02 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria d...

02/04/2025 11:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que STEPHANIE MARA BALDOINO ARAUJO, representante jurídica da Igreja Universal do Reino de Deus em Teresina-PI, e a SEMF foram cientificados da decisão de a...

02/04/2025 11:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0125/2025-ASS-33ª PJT.   Teresina, 02 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...

02/04/2025 11:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Cumpra-se integralmente a decisão de ID 6126693 com urgência, com a juntada da publicação do decisum, comunicação do arquivamento do inquérito civil ao CSMP e certificação sobre a intimaçã...

02/04/2025 11:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 13:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0126/2025-ASS-33ª PJT.

25/03/2025 13:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0125/2025-ASS-33ª PJT

25/03/2025 13:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0124/2025-ASS-33ª PJT

20/01/2025 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de cópia da inicial da Ação Civil Pública nº 0802306-25.2025.8.18.0140, com comprovante de protocolo, em cumprimento a decisão ID 61266933. Teresina, ...

17/01/2025 12:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado, inicialmente, pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI para apurar as condições de acessibilidade do templo da Igreja Uni...

15/01/2025 14:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da Manifestação da Unidade Pericial Engenharia Civil do Ministério Público do Estado do Piauí por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0020276/2024-83. ...

07/01/2025 10:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data cumpri o despacho de ID 60880050. Teresina, 07 de janeiro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

17/12/2024 12:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento da petição externa protocolada.

17/12/2024 12:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 11:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000271.12.2024 - Solicitante: Stephanie Mara Gomes Baldoino Araujo - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

09/12/2024 12:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para apresentar resposta ao Ofício nº 0623/2024-GAB-33ªPJT, conforme ajustado em audiência cuja ata encontra-se acosta...

25/11/2024 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando que o parecer da Unidade Pericial Engenharia Civil do Ministério Público do Estado do Piauí acostado ao ID 60691736 foi inconclusivo e tendo em vista que foram enviados os rel...

07/11/2024 13:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

05/11/2024 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Relatório de Análise Técnica N° 83/2024 da unidade pericial engenharia civil, recebido nesta Promotoria de Justiça em 28.10.2024 por meio do processo...

04/11/2024 11:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 30.10.2024 o prazo da SAAD Leste para resposta ao Ofício n. 623/2024-GAB-33ªPJT. Teresina,  04 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mora...

08/10/2024 11:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 623/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 10:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0663/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0036341/2024-15.

30/09/2024 10:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0662/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0020276/2024-83.

30/09/2024 09:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0623/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59657893, Ofício nº 0388-2024- GAB- 33ª PJT (Id 59242430) e portaria ...

11/09/2024 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 14:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59657893.

29/08/2024 14:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/08/2024 10:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar as condições de acessibilidade do templo da Igreja Universal do Reino de Deus, localizado na Av. João XXIII, Teresina-PI. Compulsando-s...

01/08/2024 13:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 388/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD Leste. Certifico, mais, que nesta data consultei o pro...

09/07/2024 14:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data consultei o processo SEI nº 19.21.0208.0020276/2024-83 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico formulada a Unidade Pericial Engenharia Civil ain...

09/07/2024 13:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0388/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

19/06/2024 08:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0388/2024- GAB- 33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

06/06/2024 08:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item 2 do Despacho de ID 58464614, solicitei apoio técnico ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0020276/2024-83. Teresina-PI, 06 de junho de ...

05/06/2024 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para a apresentação, pela SAAD Leste, dos relatórios técnicos de fiscalização do templo da Igreja Universal do Reino de Deus situado na Av. Joa...

05/06/2024 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/05/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/05/2024 06:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/05/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 17:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

22/03/2024 12:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Em resposta ao Ofício n. 1057/2023-33ªPJT, a SEMF encaminhou o Ofício n. 12/2024-GAB-SEMF que se encontra juntado ao ID 57869447, informando que "por se tratar de no...

13/03/2024 12:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/03/2024 12:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 12/2024, com 18 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 29.02.2024, apresentado pela Unidade Pericial Arquit...

19/02/2024 15:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

19/02/2024 15:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/01/2024 09:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em reunião realizada em 11/01/2024, a engenheira civil da SAAD Leste solicitou cópia dos últimos relatórios de vistoria técnica da equipe pericial em arquitetura do Ministério Público ac...

11/01/2024 14:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SEMF ao Ofício n. 1057/2023-33ªPJT recebido via processo SEI nº 19.21.0378.0000845/2024-19. Teresina, 11 de janeiro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da...

11/01/2024 14:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 08:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57627125 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 08 de janeiro de 2024.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

08/01/2024 08:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1057/2023-33ª PJT enviado por meio físico.

08/01/2024 07:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1056/2023-33ª PJT enviado por meio físico.

08/01/2024 07:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data enviei a solicitação de ampliação do objeto do apoio técnico já requerido ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0016129/2023-20, em cumprimento ao item "1" do despacho ...

08/01/2024 07:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 14:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em audiências realizadas em 06/09/2022 (ID 54332675) e 15/09/2022 (ID 54375559), restou assentado que, das impropriedades apontadas nos relatórios da unidade pericial Arquitetura do CAODEC...

29/11/2023 14:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu sem manifestação o prazo concedido para resposta ao Ofício n. 746/2023-33ª PJT dirigido à SAAD Leste. Certifico que embora enviado o Ofício n. 747/2023-...

29/11/2023 13:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 56621389 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 09 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

09/10/2023 09:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0747/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

09/10/2023 09:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0746/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

09/10/2023 09:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0745/2023-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034215/2023-93.

09/10/2023 09:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0744/2023-33ªPJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0016129/2023-20.

09/10/2023 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 15:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56621389.

13/09/2023 15:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 14:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar as condições de acessibilidade do templo da Igreja Universal do Reino de Deus, localizado na Av. João XXIII, Teresina-PI. Compulsando o...

14/08/2023 14:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, transcorrido o prazo, não foi apresentada resposta ao ofício nº 338/2023 dirigido à SMEF. Certifico, mais, que, nesta data, consultei o andamento do processo SEI nº 19.21.0208.0016129...

27/07/2023 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da SAAD Leste ao Ofício nº 437/2023-33ªPJT. Teresina, 22 de julho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

27/07/2023 12:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0437/2023-33ª PJT enviado por meio físico.

18/05/2023 11:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 10:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 15/05/2023, por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016129/2023-20, foi solicitado ao CAODEC apoio técnico para que seja realizada vistoria técnica na Igreja Universal do Rein...

18/05/2023 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 13:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Denota-se da audiência realizada em 06/09/2022, cuja pauta foi "Proposta, discussão e assinatura de termo de ajustamento de conduta", que estariam em andamento as correções quanto a sinali...

04/05/2023 11:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que o Ofício n. 301/2023 enviado para SAAD-Leste e o Ofício n. 338/2023 enviado para SEMF decorreu prazo, sem qualquer resposta.    Tatiana Melo de Aragão X...

04/05/2023 10:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0338/2023-33ª PJT dirigido à SEMF 

22/03/2023 10:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 301/2023-33ª PJT dirigido à SAAD LESTE 

14/03/2023 12:35:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico que na data de ontem a advogada, Dra. Stephanie Mara Gomes Baldoino Araújo, OAB/PI nº 6182, representante da Igreja Universal do Reino de Deus compareceu a esta Promotoria de Justiça e solic...

02/03/2023 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em despacho de ID 54511472, esta Promotoria de Justiça, tendo em vista a comprovação nos autos de que há inconformidades do prédio da Igreja Universal do Reino de Deus quanto à acessibilid...

01/03/2023 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 10:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Igreja Universal do Reino de Deus. Teresina, 16 de dezembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

16/12/2022 10:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 09:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2022 09:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 13:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 606/2022-33ªPJ - SAAD LESTE 

06/10/2022 11:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: No presente inquérito civil, foi constatada a inobservância de normas de acessibilidade na edificação em que funciona o templo da Igreja Universal do Reino de Deus situada na Av. João XXII...

22/09/2022 15:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

15/09/2022 11:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Ata de audiência do dia 15.09.2022, em anexo. Link da gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/33PJdeTeresina/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/IC%20281-029_2019-20220915_0...

13/09/2022 14:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 532/2022-33ªPJ - CAODEC - processo SEI nº 19.21.0208.0025243/2022-34.

08/09/2022 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência do dia 06.09.2022 foi encaminhada aos presentes, por e-mail, conforme comprovante em anexo. Teresina, 08 de setembro de 2022.   ...

08/09/2022 11:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Segue ata de audiência do dia 06.09.2022 em anexo.

22/08/2022 08:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de carta de representação. Teresina, 22 de agosto de 2022   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

19/08/2022 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência - 17.08.2022

11/08/2022 08:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 456/2022-33ªPJ enviado à CPPT via processo SEI n. 19.21.0208.0022119/2022-89 - notifica para audiência.

09/08/2022 09:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/08/2022 08:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos Despachos de ID 53896552 e ID 53896556.

08/08/2022 09:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para conclusão do Inquérito Civil em epígrafe restou esgotado, bem como que ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos ...

05/08/2022 13:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

04/07/2022 09:51:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Comprovante de atendimento ao público realizado via email, na data de 04.07.2022, em anexo. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 15408

30/06/2022 22:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista que a data designada para realização de audiência (11.08.2022) será feriado no MInistério Público Piauiense, conforme ATO PGJ Nº 1155/2021, fica a audiência  para proposta, ...

30/06/2022 21:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 21:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

30/06/2022 21:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2022 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/02/2022 14:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 11:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 11:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

09/02/2022 09:11:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

08/02/2022 11:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 11:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 10:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 10:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

22/11/2021 09:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 10:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 10:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 14:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 13:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 11:10:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2021 10:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 11:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 09:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 14:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/06/2021 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 09:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 13:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/05/2021 13:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 10:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 12:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 12:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 09:22:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 09:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 17:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 08:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2021 08:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2021 08:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/03/2021 14:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 14:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de conclusão prorrogado por força da determinação contida no despacho ID 32176272.

04/12/2020 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 11:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/10/2020 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 11:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 11:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 09:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 11:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 11:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 10:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 10:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 09:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 09:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 15:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiencia em anexo.

03/03/2020 15:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o Memorando nº 03/2020.

05/02/2020 10:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 45/2020.

05/02/2020 10:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 44/2020.

05/02/2020 10:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 43/2020.

05/02/2020 10:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 180/2020.

05/02/2020 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 179/2020.

05/02/2020 10:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 05/2020 de conversão dos autos em anexo.

05/02/2020 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2020 09:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/02/2020 09:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 08:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 94/2019 SIMP: 000281-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 03.01.2020 e ainda existem diligências a serem realizadas que podem demandar a expedição de recomendações ou a lavratura de termo de compromisso de ajustamento de conduta com a parte Noticiada. Isto posto, e por tratar o feito de direito da coletividade de pessoas do Município de Teresina-PI à acessibilidade no novo TEMPLO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Sede Leste, deixo de prorrogar o prazo de conclusão destes autos e determino a imediata instauração, mediante portaria, de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil para a continuidade da apuração dos fatos, mantendo-se o mesmo número SIMP destes autos, ex vi do art. 7ª da Resolução n° 174/2017-CNMP e art. 2º, § 4º da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Após a instauração, com as comunicações devidas ao CSMP e CAODEC, notifiquem-se os representantes legais da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, da SDU LESTE, do CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e a arquiteta do MP-PI que elaborou o Relatório de Vistoria Técnica nº 6/2020 (fls. 25/39) para audiência nesta Promotoria de Justiça a ser realizada no dia 12.02.2020, às 08:30 horas. Com as notificações, encaminhem-se cópias do citado relatório, da portaria de instauração do procedimento preparatório e do TAC nº 007/2005. Teresina-PI, 03 de Fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/02/2020 13:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/02/2020 13:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica n° 6/2020 e cópia do TAC n° 07/2005.

03/02/2020 13:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina-PI, 31 de Janeiro de 2020. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

03/02/2020 13:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 09:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 991/2019 ao CAODEC solicitando elaboração de parecer técnico.

04/12/2019 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

INSTAURE-SE NOTÍCIA DE FATO. SOLICITE-SE AO SETOR DE PERÍCIAS TÉCNICAS DO MP-PI, VIA CAODEC, A ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A ACESSIBILIDADE DO PROJETO ARQUITETÔNICO APRESENTADO.

04/12/2019 08:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual