30/09/2020 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 04/2016, ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

28/09/2020 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/09/2020 11:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 11:16:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício 12ª PJ Nº 545 2020 - Arquivamento ICP 04 2016 CSMP

13/02/2020 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 53/2020

13/02/2020 10:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0246/2020 - Encaminha os autos do Inquérito Civil Público Nº 04/2016 ao CSMP para apreciação do arquivamento.

05/02/2020 09:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0248/2020 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 04/2016.

05/02/2020 09:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0247/2020 - Comunica ao diretor-geral da MDER o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 04/2016.

05/02/2020 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público Nº 04/2016.

05/02/2020 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 04/2016.

31/10/2019 09:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 04 2016 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1421 2019

11/10/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada do Ofício N° 1266/2019 da Maternidade Dona Evangelina Rosa, apresentando Termo de Doação de Câmera Fotográfica para o SAMVIS, sendo a doadora a SESAPI, por intermédio da Diretora Geral da MDER.

11/10/2019 12:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício N° 1266/2019 da Maternidade Dona Evangelina Rosa, apresentando Termo de Doação de Câmera Fotográfica para o SAMVIS, sendo a doadora a SESAPI, por intermédio da Diretora Geral da MDER.

27/09/2019 12:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 24/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 04/2016, objetivando providências para a adequação do Serviços de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

27/09/2019 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 24/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 04/2016, objetivando providências para a adequação do Serviços de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no Diário Oficial Eletrônico.

18/09/2019 08:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 626 2019 - Encaminhado ao CSMP a Recomendação Nº 24 2019

18/09/2019 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 625 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 24 2019

18/09/2019 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1423 2019 - Encaminhando ao Cons. Municipal Recomendação 24 2019

18/09/2019 08:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1422 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 24 2019

18/09/2019 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1421 2019 - SESAPI - Encaminha Recomendação 24 2019

18/09/2019 08:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1420 2019 - Diretor da MDER - Recomendação 24 2019

18/09/2019 08:51:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 24 2019 - Adequação do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual da MDER

13/09/2019 10:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB nº 3551/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 969/2019.

13/09/2019 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB nº 3551/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 969/2019.

02/08/2019 08:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1128 2019 - Sec de Saúde - Reiterando ofícios não respondidos

02/08/2019 08:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1127 2019 - Direção da MDER - Requisitando informações sobre SAMVVIS

01/08/2019 14:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 04 2016 - Relatório da Assistência Social MPPI

05/07/2019 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 969 2019 - SESAPI - Informações sobre equipamentos pro SAMVVIS

17/05/2019 11:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0630/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações atualizadas e providências acerca do processo de compra do refrigerador vertical e da câmera fotográfica, necessários para a adequação do SAMVVIS, bem como a aquisição de uma impressora colorida, conforme a necessidade apresentada pela coordenadora do referido serviço.

15/05/2019 12:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de notícia veiculada na internet acerca de debate sobre violência sexual a ser promovido na Maternidade Dona Evangelina Rosa

13/03/2019 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

17/10/2018 10:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO SESAPI/GAB. N. 2975/2018, oriundo da Assessoria Técnica/Jurídica-Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde.

19/09/2018 10:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL DO DIA 14.08.2018, ACERCA DE IRREGULARIDADES NA MDER.

14/09/2018 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 629/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando informações Atualizadas e documentos comprobatórios acerca da instalação de refrigerador vertical, colposcópico especifico para exames pericial e câmara fotográfica; Elaboração de documento educativo sobre aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVVIS, bem como a realização de curso de capacitação dos profissionais.

14/09/2018 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 628/2018 ¿ 12ª PJ ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requisitando Documentos comprobatórios acerca da instalação de refrigerador vertical, colposcópico especifico para exames pericial e câmara fotográfica; Assinatura do Termo de Cooperação; Elaboração de documento educativo sobre aspectos médicos, jurídicos, éticos e de acolhimento das pacientes que buscam o SAMVVIS, bem como a realização de curso de capacitação dos profissionais.

14/08/2018 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realização com a Direção da MDER e do SAMVVIS

08/08/2018 11:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2018 ao Diretor de Ensino e Pesquisa da Maternidade Dona Evangelina Rosa - MDER

08/08/2018 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2018 à Coordenadora do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS).

29/06/2018 08:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 345/2018 ao Diretor DUDOH/SESAPI, requisitando informações e documentos comprobatórios acerca da aquisição do refrigerador vertical, colposcópico e da câmera fotográfica.

13/06/2018 08:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 420/2018-MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ n°205/2018 .

27/04/2018 09:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 206/2018 solicitando informações e documentos comprobatórios acerca da aquisição do refrigerador vertical, colposcópico e da câmara fotográfica ao Diretor DUDOH/SESAPI.

25/04/2018 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 205/2018 solicitando informações atualizadas e documentos comprobatórios acerca da compra da máquina fotográfica ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

19/03/2018 08:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME DESPACHO DE CORREIÇÃO INTERNA

15/03/2018 13:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

11/10/2017 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos,OFÍCIO SESAPIPIGAB.Nº23812017, oriundo da Secretaria de Estado da saúde do Piauí.

14/07/2017 12:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 353/2017 - Solicitação à SESAPI de informações e providências acerca da disponibilização de um coposcópio (ADEQUADO), de uma máquina fotográfica e de um refrigerador vertical para o SAMVVIS, registrando a urgência deste último item, em razão do risco de perecimento do material coletado a ser periciado.

04/05/2017 13:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO GAB. Nº 1129/2017, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 124/2017.

31/03/2017 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 117/2017, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 128/2017.

30/03/2017 09:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 08/2017, oriundo do Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual - SAMVVIS em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 157/2017.

30/03/2017 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 12ª PJ Nº 157/2017 - Solicitação de informações à Coordenação do SAMVVIS.

17/03/2017 16:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

17/03/2017 16:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

VISITA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO SAMVVIS

17/03/2017 16:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, Relatório de Visita Técnica Nº 29/2017 realizado no Serviço de Atendimento a Mulher Vítima ¿ MDER pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos ¿ MPE/PI.

13/03/2017 16:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM REPRESENTANTES DA SESAPI, SEDUC, E SECRETARIA DE SEGURANÇA.

13/03/2017 16:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, autos do Inquérito Civil Público Nº 4/2016, Relatório de Inspeção realizado pela Coordenaria de Perícias e Pareceres Técnicos, em resposta à solicitação realizada através do Memorando 12ª PJ Nº 100/2017.

13/03/2017 16:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, autos do Inquérito Civil Público Nº 4/2016, Relatório de Inspeção Sanitária Nº 113/2017 realizada pela DIVISA, em resposta à solicitação realizada pela 12ª Promotoria de Justiça, realizada através do Ofício 12ª PJ Nº 128/2017.

08/03/2017 16:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 30/2017 - Superintendente de Ensino da SEDUC

02/03/2017 12:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 132/2017 - Convite ao Sr. Henrique Rebelo, Secretário da SASC, para participação em audiência extrajudicial.

02/03/2017 12:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 131/2017 - Convite ao Sr. Fabio Abreu, Secretária da Secretaria de Segurança Pública, para participação em audiência extrajudicial.

02/03/2017 12:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 130/2017 - Convite a Sra. Rejane Dias, Secretária da SEDUC, para participação em audiência extrajudicial.

02/03/2017 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 129/2017 - Convite ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira Costa, Secretário da SESAPI, para participação em audiência extrajudicial.

02/03/2017 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 79/2017 - Cristiane Moura Fé Coordenadora do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha / Superintendente de Atenção Integral à Saúde - SUPAS/SESAPI

02/03/2017 12:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 78/2017 - MARIA CASTELO BRANCO DE DEUS Coordenadora do SAMVVIS

02/03/2017 12:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 77 2017 - MARIA ALZENI DE MOURA FÉ - Coordenadora em Saúde da Mulher ¿ DUVAS - SESAPI

02/03/2017 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº. 128/2017 - Solicitação à DIVISA de informações acerca do cumprimento do relatório de Inspeção Sanitária nº 14/2016, realizado na Maternidade Dona Evangelina Rosa (SAMVVIS).

02/03/2017 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 127/2017 - Solicitação de informações à Secretaria Estadual de Educação.

02/03/2017 11:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 126/2017 - Solicitação de informações à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

02/03/2017 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 125/2017 - Solicitação de informações à Coordenadora do Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha / Superintendente de Atenção Integral à Saúde - SUPAS/SESAPI.

02/03/2017 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 124/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SESAPI.

02/03/2017 11:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 12ª PJ Nº 100/2017 - SOLICITAÇÃO DE VISTA TÉCNICA AO SETOR DE PERÍCIAS DO MPE PI

02/03/2017 11:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017.

10/02/2017 09:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 56/2017 - SESAPI - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca da conclusão e assinatura do Termo de Cooperação Técnica (cópia em anexo) no que se refere à organização, funcionamento e integração de serviços para o atendimento de pessoas vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública, pelos profissionais de saúde do SUS, como também, pelos profissionais da rede de assistência, através da SASC/DUGSUAS/SUPSE e pelos profissionais da SEDUC

10/02/2017 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se ao Secretário Estadual de Saúde solicitando informações atualizadas acerca da conclusão e assinatura do termo de cooperação em tela. Teresina, 08/02/2017

20/09/2016 12:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos notícia vinculada no site saude.pi.gov.br com o título ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INCLUIRÁ OS HOMENS. 19/9/2016

05/08/2016 12:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS NOTÍCIA VEICULADA NO SITE DO MPE -PI ACERCA DO OBJETO DO ICP nº 4/2016.

02/08/2016 08:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 0040/2016 ORIUNDO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 409/2016.

26/07/2016 09:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: junte-se a minuta de termo de cooperação técnica no respectivo procedimento, teresina, 26/07/2016

26/07/2016 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: junte-se ofício n° 12000-0766/gm/2016 no respectivo procedimento, teresina, 26/07/2016

26/07/2016 09:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 433/2016 - SEDUC - Cumprimentando-a, vimos por meio deste, tendo em vista a tramitação, na 12a. Promotoria de Justiça, do Inquérito Civil Público n.4/2016 tratando da definição das responsabilidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica sobre a assistência à vítima de violência sexual, vem solicitar indicação do setor responsável para as ações de educação relativas à assistência às vítimas de violência sexual, inclusive para participar das audiências acerca do tema no Ministério Público e para aperfeiçoar a minuta de Termo de Cooperação Técnica em anexo.

15/07/2016 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OFÍCIO 412 /2016 - Coordenadora Estadual de Saúde da Mulher - defire a prorrogação para a conclusão e assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que regulamentará o Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual, para o mês de agosto.

13/07/2016 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos presentes autos, e mail originário da Coordenação Estadual de Saúde Pública da Mulher solicitando a prorrogação do prazo para a conclusão e assinatura do Termo Cooperação Técnica para o mês de agosto. Defira-se o prazo solicitado.

13/07/2016 11:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

ofício 409 2016 - Solicita, no prazo de 10 (dez) dias úteis,a Coordenadora do Grupo Condutar Estadual da Rede Cegonha informações: a) acerca da existência de nova data de reunião do Fórum Estadual da Rede Cegonha; b) sobre a eventual manutenção do fluxo para atendimento de todas as vítimas de ambos os sexos.

13/07/2016 11:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO nº 407 2016 - Solicita ao Secretário Estadual de Segurança Pública, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca da inclusão no novo Termo de Cooperação Técnica que regulamentará o SAMVVIS, do serviço de tratamento ao agressor de violência sexual e do serviço de coleta de sangue do agressor, de forma espontânea, conforme explicitado em do Memorando Nº 09/2016 originário do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais

13/07/2016 07:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS MEMORANDO 09/2016 ORIUNDO DO CAOCRIM EM RESPOSTA AO MEMORANDO Nº 124/2016. ENCAMINHE-SE PAR A ASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PAR ACONHECIMENTO E PARA EFEITOS DE INCLUSÃO NO PERTINENTE TERMO DE COOPERAÇÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO A DESPEITO.

24/06/2016 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 144/2016 ao CAODEC para conhecimento, Ata de Reunião realizada no dia 06/06/2016, nesta Promotoria de Justiça, tendo como pauta a definição das responsabilidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica sobre a assistência à vítima de violência sexual. Tendo em vista a natureza concorrente das matérias, vem solicitar auxílio e apoio no sentido de se interceder junto à Secretaria Estadual de Educação, para indicação do setor responsável para as ações de educação relativas à assistência às vítimas de violência sexual.

24/06/2016 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 359/2016 à Coordenadora da Rede Cegonha, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, a ata do fórum da Rede Cegonha com a definição do serviço municipal de Teresina para vítimas de violência sexual.

24/06/2016 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 358/2016 ao Secretário Fábio Abreu, solicitando a adoção de providências visando a realização dos treinamentos e capacitações acima referidos, notadamente o que foi sublinhado.

23/06/2016 07:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12° PJ n 141/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais - Registre-se que está marcada a data de 15 de julho de 2016 para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI), a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) e a Secretária Estadual da Educação (SEDUC). Até a presente data não consta resposta, desta forma, venho através deste, reiterar o Memorando n° 124/2016 (cópia em anexo).

23/06/2016 07:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos. Após, voltem estes para análise.Proceda-se conforme já mencionado à fl, quanto à expedição dos ofícios correspondentes aos encaminhamentos da audiência do dia 06/06/2016 nesta Promotoria de Justiça.

23/06/2016 07:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 352/2016 ao Secretário de Segurança, solicitando a adoção de providências visando a realização de reforma para adaptação de um local individualizado e compra de equipamentos, para o setor de vítimas de violência sexual do IML, bem assim para a realização dos treinamentos acima referidos. Seja encaminhado a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, cronograma de compra de materiais e adaptação do espaço do IML.

21/06/2016 07:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Tendo em vista teor dos encaminhamentos da audiência do dia 6/6/2016 na 12°PJ, expeçam-se ofícios correspondentes. Teresina, 20/06/2016.

21/06/2016 07:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OFÍCIO GAB. n° 1528/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/06/2016

21/06/2016 07:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - Inquérito Civil Público nº 4/2016 (SIMP 000278-027/2015): Apurar irregularidades quanto à prestação do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima - SAMVVIS

21/06/2016 07:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 86/2016 - CARMEM VIANA RAMOS - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

21/06/2016 07:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 85/2016 - SORAYA MARIA DE A. PESSOA - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

21/06/2016 07:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 84/2016 - ROSA LAURA REIS MELO - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

21/06/2016 07:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 83/2016 - FRANCISCA LOPES DOS SANTOS MACÊDO - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

21/06/2016 07:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 82/2016 - MARIA CASTELO BRANCO ROCHA DE DEUS - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

21/06/2016 07:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 81/2016 - Sra. MARIA ALZENI DE MOURA FÉ - Comparecer a sala de audiência da 12° Promotoria de Justiça Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, no dia 6/6/2016 às 8:00h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

27/05/2016 11:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n0 125/2016 - NUPEVID - conhecimento e providências que entender cabíveis, Ata da Audiência Extrajudicial realizada na 12ª Promotoria de Justiça que registra a necessidade de implantação do serviço para o tratamento do agressor de violência sexual.

27/05/2016 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n 124/2016 - Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais - conhecimento e providências que entender cabíveis, Ata da referida Audiência Extrajudicial realizada na 12ª Promotoria de Justiça que registra a necessidade de apoio técnico junto aos órgãos de execução, para estudar a possibilidade de trabalho para: implantação do serviço de tratamento do agressor de violência sexual; e coleta do sangue do agressor, que manifeste livremente sua vontade de minorar as consequências do crime, a fim de se evitar complicações à saúde da vítima da violência sexual.

27/05/2016 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12a PJ n0 123/2016 - Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude - para conhecimento e providências que entender cabíveis, Ata da referida Audiência Extrajudicial realizada na 12ª Promotoria de Justiça que registra a necessidade de: a) orientação (capacitação) dos conselheiros tutelares para lidar com a vítima de violência sexual; e b) acompanhamento e/ou implantação do serviço para o tratamento do agressor de violência sexual.

24/05/2016 13:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 128 2016 - Convida o Coordenador doCAODIJ, a participar de audiência na sala da 12ª Promotoria de Justiça, no dia 6 de junho de 2016, às 8 horas, objetivando definir a das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange acerca da assistência às vítimas de violência sexual.

24/05/2016 08:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV. Teresina, 24/05/2016.

23/05/2016 11:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Ofício Gabinete 1016/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 23/05/2016.

19/05/2016 08:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 279/2016 - Secretário da SESAPI - SOLICITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da adequação do espaço físico e das instalações hidráulicas do SAMVVIS.

19/05/2016 07:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 288/2016 - Secretário de Assistência Social e Cidadania - SASC - Convido Vossa Exa. a participar de audiência na sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4727), no dia 6/6/2016, às 8h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

19/05/2016 07:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 287/2016 - Secretária de Educação e Cultura - SEDUC - Convido Vossa Exa. a participar de audiência na sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4727), no dia 6/6/2016, às 8h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

19/05/2016 07:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ nº 286/2016 - Secretário da SESAPI - Convido Vossa Exa. a participar de audiência na sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4727), no dia 6/6/2016, às 8h, objetivando definir a responsabilidade das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social em Termo de Cooperação Técnica que tange sobre a assistência às vítimas de violência sexual.

16/05/2016 09:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - REALIZADA EM 5.5.2016 - FINALIDADE: Discutissõa acerca das providências para concretização dos encaminhamentos realizados em audiência extrajudicial, realizada no dia 29 de março do corrente ano, quanto às irregularidades na prestação do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima ¿ SAMVVIS.

26/04/2016 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 249/2016 ¿ 12ª PJ ao Secretário da SESAPI, SOLICITANDO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências encetadas para o cumprimento das sobreditas obrigações acordadas.

26/04/2016 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Oficie-se o Secretário Estadual de Saúde solicitando informações sobre as providências visando cumprir as obrigações acordadas na audiência do dia 14/3/2016. Teresina, 26/04/2016.

19/04/2016 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 219 2016 - Solicitação À SESAPI, com a urgência que o caso requer, de providências quanto a nomeação de psicóloga para servir junto ao SAMVVIS/MDER, conforme acordado em audiência neste órgão ministerial, em 14/3/2016, a medida que se impõe pela comprovada necessidade do serviço público e a disponibilidade de profissional aprovado em concurso público, consoante Termo de Declaração junto.

19/04/2016 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, CLASSIFICADA NO CERTAME DA SESAPI E A PRÓXIMA A SER NOMEADA, DECLARANDO INTERESSE NO EM ASSUMIR O CARGO VAGO DE PSICÓLOGA NO SAMVVIS

12/04/2016 08:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 98 2016 - Encaminha, visando subsidiar os trabalhos da 29ª Promotoria de Justiça: cópia da Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório Nº 41/2015; cópia da Recomendação Administrativa Nº 01/2016; Portaria Nº 485, de 1º de abril de 2014 do Ministério da Saúde e; Portaria Interministerial Nº 288, de 25 de março de 2015.

29/03/2016 13:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS PANFLETO INFORMATIVO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL

29/03/2016 13:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - acerca das providências para concretização dos encaminhamentos realizados em audiência extrajudicial realizada no dia 14 de março do corrente ano com a participação do Diretor do IML

21/03/2016 08:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando ao Caods encaminhando, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 1/2016, a Regulação do SAMVVIS e a portaria de instauração do Procedimento Preparatório Nº 41/2015.

21/03/2016 08:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando para a Promotoria de Palmeirais em atenção ao Ofício nº 311/2015- 35ª PJ, prestando informações sobre as providências tomadas no âmbito de atribuição e competência da 12ª PJ e encaminhamento de documentos.

21/03/2016 07:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando para a 35ª PJ em atenção ao Ofício nº 311/2015- 35ª PJ, prestando informações sobre as providências tomadas no âmbito de atribuição e competência da 12ª PJ e encaminhamento de documentos.

18/03/2016 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO datado do dia 17/03/16: Junte-se ao Procedimento Preparatório o Ofício PGJ Nº 485/2015 da Procuradora-Geral de Justiça.

17/03/2016 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 67/2016 à 29ª Promotoria da Saúde encaminhando ata da audiência realizada no dia 14 de março de 2016, que discutiu as irregularidades quanto à prestação do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima ¿ SAMVVIS, na qual foi apresentada a proposta para organização do fluxo de atendimento à vítima de violência sexual pelo município de Teresina.

17/03/2016 07:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DO SAMVVIS E EXTRA-SE CÓPIA PARA A 29ª PJ.

16/03/2016 13:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO LISTA DE FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

16/03/2016 13:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 16 3 2016 VISANDO DISCUTIR AS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO SAMVVIS

16/03/2016 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 66/2016 ao Caods encaminhando o Ofício Nº 593/2016, oriundo do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, tendo em vista o processo de implantação do SAMVVIS em 9 (nove) hospitais do interior.

16/03/2016 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Dê-se ciência ao CAODS com extração de cópias, tendo em vista o processo de implantação do SAMVVIS em 9 hospitais do interior. Junte-se ao Procedimento Preparatório o Ofício nº 593/2016, oriundo do gabinete do Secretário Estadual de Saúde do Piauí.

14/03/2016 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O FÍCIO Nº 12000-0279/GS/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 115/2016 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/3/2016 NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 12ª PJ

04/03/2016 07:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 32 2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DA PORTARIA DE TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 41/2015 EM INQUÉRITO Nº 4/2016

04/03/2016 07:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ofício nº 114/2016 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

04/03/2016 07:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ofício nº 115/2016 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 ENCAMINHADA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

04/03/2016 07:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ofício nº 116/2016 - SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 ENCAMINHADA A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

04/03/2016 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2016 07:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2016 12:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 31 2016 - ENCAMINHADA PARA ARTICULADORA DO MS NO PI

03/03/2016 12:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 30 2016 - ENCAMINHADA PARA ARTICULADORA DO MS NO PI

03/03/2016 12:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 29 2016 - ENCAMINHADA PARA A COORDENADORA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

03/03/2016 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 28/2016 - ENCAMINHADA A DIRETORA DE PERINATOLOGIA DA MDER

03/03/2016 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 26 2016 - ENCAMINHADO À DIRETORA DA DIVISA

03/03/2016 11:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 25 2016 - ENCAMINHADA A RESPONSÁVEL TÉCNICA DO SAMVVIS

03/03/2016 11:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 24 2016 - ENCAMINHADA A COORDENADORA EM SAÚDE DA MULHER

03/03/2016 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 23 2016 - ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DA MDER

03/03/2016 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 22/2016 - ENCAMINHADA AO DIRETOR TÉCNICO DA MDER

03/03/2016 11:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 107/2016 - CONVITE À SECRETRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

03/03/2016 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 108/2016 - CONVITE À SESAPI PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

03/03/2016 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 110/2016 - CONVITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

03/03/2016 11:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 12ª PJ Nº 47 2016 - CONVITE À 29ª PJ PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA

03/03/2016 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

~MEMORANDO Nº 48/2016 - SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS DO MPE - PI PARA , QUERENDO, COMPARECEREM Á AUDIÊNCIA

03/03/2016 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 52 2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DA CONVERSÃO DO PP EM ICP 4 2016

03/03/2016 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 19/2016 - CONVERSÃO DO PP 41 /2015 EM ICP 4/2016 E OUTRAS DILIGÊNCIAS

03/03/2016 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO DO PP EM ICP E OUTRAS DILIGÊNCIAS

17/02/2016 13:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/01/2016 08:48:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2016 - Recomenda aos Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Pública e Coordenadora Estadual de Políticas para Mulheres que adotem as providências no sentido regularizar o funcionamento do SAMVVIS à legislação sanitária, visando um atendimento digno, por conseguinte, sua habilitação junto ao Ministério da Saúde.

26/01/2016 08:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando 12ª PJ Nº 14/2016 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 AO CAODS

26/01/2016 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando 12ª PJ Nº 16/2016 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 `29ª PJ

26/01/2016 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 12ª PJ Nº 39/2016 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 AO SECRETARIO DE SAÚDE

26/01/2016 08:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 12ª PJ Nº 40/2016 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 AO SECRETARIO DE SEGURANÇA

26/01/2016 08:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 12ª PJ Nº 42/2016 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2016 À COORDENAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

25/01/2016 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AOS PRESENTES AUTOS O OFÍCIO Nº V 36/2015, ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 9/2016.

13/01/2016 13:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 18/2016 - CONVITE AO SECRETÁRIO DA SASC PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA

13/01/2016 13:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 16/2016 - CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA

13/01/2016 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 17/2016 - CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA

13/01/2016 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2016 DESTINADO A COORDENADORA EM SAÚDE DA MULHER

13/01/2016 12:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2016 DESTINADO AO DIRETOR GERAL DA DUVAS

13/01/2016 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2016 DESTINADO AO COORDENADOR DO SAMVVIS

13/01/2016 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2016 DESTINADO AO DIRETOR TÉCNICO DA MDER

13/01/2016 12:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2016 DESTINADO AO DIRETOR GERAL DA MDER

13/01/2016 12:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2016 DESTINADO À DIRETORA DA DIVISA

13/01/2016 08:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

OFÍCIO Nº 9 2016 - Requisita à DIVISA, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, solicitação de inspeção sanitária no SAMVVIS e o respectivo relatório.

13/01/2016 07:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS PROC. AA 900.1031540/15-53 - SESAPI . DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/1 ÀS 9H. NOTIFICA-SE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, DIRETOR GERAL E TÉCNICO DA MDER, COORDENADOR (A) DO SAMVVIS, DIRETOR DA DUVAS E COORDENADORA EM SAÚDE DA MULHER SESAPI, SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRTETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E TÉCNICOS DO MP E DIVISA. REQUISITA-SE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER INSPEÇÃO NO SAMVVIS

26/11/2015 12:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 382/2015 - Solicitação a DIVISA, no prazo 10 (dez) dias úteis, a data prevista e o cronograma correspondentes à realização da inspeção sanitária no SAMVVIS e do respectivo relatório.

26/11/2015 12:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

CONSIDERANDO, AINDA, AS DATAS DE RECEBIMENTO INDICADAS ÀS FLS. 06/07, BEM COMO O TEOR DO DESPACHO REFERENTE AO OF. Nº 449/2015, OFICIA-SE À DIVISA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, EM DEZ DIAS ÚTEIS, A DATA PREVISTA E O CRONOGRAMA CORRESPONDENTES À REALIZAÇÃO DA REFERIDA INSPEÇÃO SANITÁRIA E DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

26/11/2015 12:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 378/2015 - SOLICITANDO À COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES APONTADAS EM RELATÓRIO ELABORADO PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MPE - PI

26/11/2015 10:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA PELA COORDENADORIA DE PARECERES TÉCNICOS DO MPE-PI. OFICIA-SE À COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, SOLICITANDO, EM DEZ DIAS ÚTEIS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES, NOTADAMENTE AS INDICADAS NA CONCLUSÃO DO REFERIDO RELATÓRIO.

19/11/2015 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 015/2015 ORIGINÁRIO DA PROMOTORIA DE PALMEIRAIS DE OBJETO CONCERNENTE AO DESTE PROCEDIMENTO

04/11/2015 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

06/10/2015 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2015 07:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/12/2015.
Justificativa da prorrogação: REALIZAR CONTATO TELEFÔNICO COM A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DO CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.

28/09/2015 07:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2015 13:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2015 10:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA solicitando inspeção sanitária no SAMVVIS.

29/06/2015 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

29/06/2015 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual