Acompanhamento de Processos
Processo: 000278-002/2015
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
0115-004.976-9
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Serviços Financeiros » Crédito Pessoal e Demais Empréstimos (exceto financiamento de imóveis e veículos) » Cobrança de tarifas, taxas, valores não previstos / não informados
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
19/02/2024 14:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
19/02/2024 14:17:26 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
19/02/2024 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
02/02/2024 08:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
01/02/2024 13:18:37 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento sem Remessa à JURCON » Investigação Preliminar
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000278-002/2015 FORNECEDOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Compulsados os autos, verifica-se o transcurso de mais de 5 anos após trânsi...
01/02/2024 13:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
10/01/2024 13:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
21/06/2023 15:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Concluso à Coordenação Geral do Procon para despacho sobre documentação juntada pelo fornecedor à fls. 84-90 do processo físico, digitalizado e juntado aos autos na ID: 56222189.
21/06/2023 11:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
E R T I D Ã O Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamente...
21/06/2023 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Copia Digitalizada dos Autos.
20/06/2023 15:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
20/06/2023 15:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
18/08/2022 10:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/06/2019 11:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/05/2019 13:14:40 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Autos devolvidos nesta data
15/05/2019 13:54:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Carga realizada pela estágiária Candida Jorgiane Oliveira Leite(OAB/PI 04453-E), sob autorização da advogada Francisca Maria Barbosa Cardoso, OAB/PI 11.004, com endereço profissional à Avenida João XXIII,3083-São Cristovão.Telefone: 9 9903 0998
15/05/2019 13:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
05/12/2018 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/12/2018 10:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
03/12/2018 15:52:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
VOTO/ SESSÃO 29.06.2018
03/12/2018 15:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/03/2018 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2018 10:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
13/01/2017 06:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DEFESA - BANCO DO NORDESTE
01/07/2016 15:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/06/2016 10:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Juntada de Recurso tempestivo; envio do PA à Junta Recursal, para reanálise.
30/05/2016 13:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
25/05/2016 15:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Enviar ao reclamado Notificação Recomendatória e Decisão Administrativa. Aguarda-se juntada de comprovante de recolhimento de multa e/ou recurso à junta.
19/05/2016 13:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
17/05/2016 12:43:36 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAR ao Sr. LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR, Superintendente do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A que nos termos do contrato e em nome do próprio pacta sunt servanda, que proceda com a liberação dos boletos para pagamento das parcelas vincendas com o desconto previsto em contrato ao Sr. CARLOS EDUARDO DO REGO MONTEIRO FURTADO, bem como aos demais consumidores desta instituição financeira em situação análoga, mesmo quando da ocorrência de atraso de uma ou mais parcelas, aplicando ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO À(S) PARCELA(S) NÃO PAGA(S) ATÉ A DATA DO VENCIMENTO, não acarretando o atraso qualquer consequência sobre as parcelas posteriores.
17/05/2016 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina
- A expedição de Notificação Recomendatória ao reclamado - Aplicação de multa no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
18/02/2016 12:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática
18/02/2016 12:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
DEFESA TEMPESTIVA, EM 18/11/2015
18/12/2015 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
13/11/2015 13:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/07/2015 13:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
decisão de instauração
15/07/2015 13:58:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2015 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40