12/09/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de Arquivamento - ICP n.° 01/2021 - datado dia 10/09/2024

12/09/2024 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento

12/09/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60068236, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2021 ao Diário Oficial do MP, dia 11/09/2024.

11/09/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60068236, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2021, na presente data

11/09/2024 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.60068236, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

11/09/2024 12:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento 

19/01/2024 11:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897150, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2021 ao Diário Oficial do MP, dia 17/01/2024

17/01/2024 09:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897150, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 01/2021 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/01/2024 09:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57897150, foi comunicado ao CSMP a decisão da Inquérito Civil Público nº 01/2021, na presente data.

16/01/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de Findar no Prazo

16/01/2024 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho de Prorrogação

08/02/2023 09:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 09:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028798, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação no Diário Oficial do MP,  no dia 30/01/2023 Lavro a presente Certidão, dou fé.                ...

27/01/2023 13:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028798, foi enviada cópia do Despacho de Prorrogação ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data Lavro a presente Certidão, dou fé.     ...

26/01/2023 13:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55028798, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 01/2021, na presente data.

26/01/2023 09:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55028798.

26/01/2023 09:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55028798.

26/01/2023 09:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2023 12:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise

18/01/2023 12:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 14:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2022 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2021 09:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 14:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2021 14:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 09:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 10:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 09:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 11:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 15:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 15:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 13:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2021 13:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2021 13:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2020 09:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2020 16:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/11/2020 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2020 12:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 07:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 14:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 15:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

15/09/2020 12:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 09:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 12:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/06/2020 17:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 14:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 13:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática