14/08/2024 15:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC

14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA

12/08/2024 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 12:47:36 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

22/07/2024 12:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 09:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2024 12:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimento para Homologação de Arquivamento do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. 

02/07/2024 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 271/2024-PJEV/MPPI, ao e-mail da Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI, conforme comprovante anexo. 

02/07/2024 11:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 271/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Francinópolis - PI Sr. Paulo César Rodrigues de Morais Praça Newton Campelo, nº 193, Bairro Centro Francinópolis - ...

02/07/2024 11:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 08/2020 SIMP: 000276-168/2020 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: apurar  irregularidade   na   comissão   de   licitação   de Francinópolis. ...

02/07/2024 10:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2024, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo de investigação com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP c/c súmula 09 do CSMP/MPPI;

13/09/2023 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E PROVIDÊNCIAS 

22/02/2022 09:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2022 09:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 12:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2023.
Justificativa da prorrogação: prorrogado para cumprimento de diligências

08/02/2022 08:45:37 • ATOS COMUNS » Anexação

08/02/2022 08:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 08:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2021 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 14:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 09:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2020 09:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2020 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

25/11/2020 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 10:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

09/10/2020 10:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação do prazo de Investigação

11/09/2020 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/07/2020 10:45:53 • ATOS COMUNS » Anexação

27/07/2020 09:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática