12/05/2025 06:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

17/04/2025 02:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências.

16/04/2025 14:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO   Dando seguimento ao presente procedimento, designo audiência extrajudicial com a assessoria jurídica do Município de Domingos Mourão/PI, nos moldes do determinado na portaria inaugural....

08/12/2024 16:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2024 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes de cumprimento, consoante despacho retro.

07/10/2024 12:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes de cumprimento, consoante despacho retro.

07/10/2024 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

19/09/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

29/02/2024 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a necessidade de desempenhar diligências preliminares.

29/02/2024 12:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a pendência de diligências preliminares.

29/02/2024 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, tendo em vista a pendência de diligências preliminares.

29/02/2024 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

22/11/2023 09:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305, no âmbito do Supremo...

22/11/2023 08:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do comprovante de publicação da Portaria n. 06/2023/1ªPJPII, que instaura o presente PIC, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público ANO VII - Nº 1319, disponibiliz...

05/06/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 16:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 16:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 16:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Portaria 06/2023/1ªPJPII.

06/03/2023 08:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

11/10/2022 08:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 10:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 10:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática

21/07/2022 10:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme o despacho retro.  Pedro II, 21 de julho de 2022 Emanuel Lima  Estagiário 

21/07/2022 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Segundo se observa, encaminhou-se ao número institucional desta Promotoria reclamação em que o noticiante informou a existência de depósito e transporte clandestinos de combustível, ainda esclarecendo...

21/07/2022 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 12:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II, 20 de julho de 2022                      Emanuel Lima    ...

20/07/2022 12:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que na oportunidade, quando o reclamante entrou em contato com o celular desta promotoria para realizar a reclamação. Em relação ao possivel  crime de ameaça, o...

14/07/2022 12:36:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que o Inquérito Civil n° 12/2021 (SIMP: 00579-182-2020) trata de tema referente a este procedimento, aquisição irregular de combustível.                  Pedro II...

13/07/2022 09:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que a identificação do reclamante consta na pasta "CERTIDÂO NOTICIANTES SIGILOSOS" no programa SharenPoint.                   Pedro II,13 de julho de 2022    ...

08/07/2022 09:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que as fotos não ilustram o depósito irregular de combustível.  Nesse passo, determino que a secretaria esclareça se é possível identificar o noticiante anônimo.  P...

08/07/2022 08:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II, 08 de julho de 2022                       Emanuel Lima   ...

08/07/2022 08:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 232/2022 encaminhada pela Prefeitura Municipal de Domingos Mourão                          Pedro II, 08 de julho de 2022    ...

30/06/2022 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Confirmação de Recebimento da Prefeitura de Domingos Mourão

30/06/2022 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio  Oficio n° 232/2022 encaminhado a Prefeitura Municipal de Domingos Mourão                  Pedro II, 30 de junho de 2022                 Emanuel Lima                  E...

21/06/2022 10:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2022 10:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2022 12:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Segue Despacho em PDF

15/06/2022 09:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos fotos encaminhadas pelo reclamante                      Pedro II, 15 de junho de 2022                     Emanuel Lima                       Estagiá...

15/06/2022 08:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos link de video encaminhado pelo denunciante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERZiffVQxFBAnvs6d7rCclIB_KU71CGHZBOwAf-dOIB-3w?e=KmaN...

15/06/2022 08:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Automática