27/06/2023 13:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que em razão da homologação da promoção do arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, arquivo este inquérito civil nesta data.

27/06/2023 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:47:12 • ATOS COMUNS » Voto

05/06/2023 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 09:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 09:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0238/2023-33ªPJT enviado ao CSMP via processo SEI nº 19.21.0208.0006226/2023-69.

24/02/2023 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 08:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Após instrução regular do feito e adoção das providências cabíveis, o procedimento foi arquivado no dia 26.06.2021, conforme ID 33222033, uma vez que restou demonstr...

06/02/2023 08:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a audiência de ID 55033393 foi enviada aos presentes no ato instrutório no dia 25.01.2023. Teresina, 01 de fevereiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais...

26/01/2023 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência em anexo.

25/01/2023 10:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de substabelecimento do dr. Vitor Emanuel Santos Lopes da Silva, OAB nº 16.975, representante da Construtora Boa Vista. Teresina, 25 de janeiro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

18/01/2023 13:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, criei o link da audiência virtual do dia 24.01.2023, às 08h 30, e encaminhei aos presentes nos e-mails constantes na ata de audiência de ID 54877323. O link para acesso a sa...

13/12/2022 13:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei a ata de audiência do dia 07.12.2022, conforme determinado pela Promotora de Justiça (ID 4877323). Teresina, 13 de dezembro de 2022.   Renata Biatriz ...

13/12/2022 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Conciliação

Segue ata de audiência em anexo.

13/12/2022 13:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 10:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/11/2022 10:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/11/2022 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/11/2022 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2022 13:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Ante a certidão de Id 54774924, redesigno a audiência para 07.12.2022, às 10h30min. Expeçam-se as notificações necessárias. Teresina, 28 de novembro de 2022. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGU...

28/11/2022 12:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 09:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para esta data, 24.11.2022, às 8h 30min, neste órgão ministerial, não se realizou devido a licença para tratamento de saúde da Dra. Janaína R...

23/11/2022 08:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 09:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/11/2022 09:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 09:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000259.10.2022 - Solicitante: VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 0

10/11/2022 13:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue ata em anexo.

10/11/2022 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 10:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 10:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 09:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do representante do Condomínio Brisa Sul Residence ao Mandado de Notificação nº 200/2022. Teresina, 25 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª ...

25/10/2022 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2022 11:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2022 11:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/10/2022 09:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 15:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Compulsando os autos, vê-se que, em resposta ao Mandado de Notificação nº 99/2022, a noticiante Sandra Régia Cirne de Aguiar informou quem é o atual proprietário da unidade habitacional vi...

29/09/2022 09:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/07/2022 09:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Recebimento do Ofício nº124/2022.

25/07/2022 09:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 09:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/07/2022 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

18/07/2022 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 10:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de resposta da Notificação 100/2022

05/07/2022 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2022 16:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Mandado de Notificação nº 99/2022-33ª PJ. Teresina, 14 de junho de 2022   Raissa Rodrigues Carvalho Estagiária da 33ª PJT Mat. 2535  

14/06/2022 16:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 10:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/06/2022 08:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/05/2022 12:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 53658656, determino a notificação da Sra. Sandra Régia Cirne e do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PI, por meio ...

25/05/2022 10:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento não houve resposta ou comprovaçã do recebimento das notificações/ofícios encaminhados. Marina Ribeiro Assessora de Promotoria Mat 1540...

19/04/2022 15:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 15:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 36/2022

19/04/2022 15:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 190/2022

21/02/2022 10:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 14:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2022 14:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 18:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/12/2021 18:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 13:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:57:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

16/07/2021 12:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2021 10:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 10:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 11:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 12:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 12:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 10:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 09:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 12:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2021 12:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2021 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2021 11:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 11:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 11:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 10:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 11:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2021 17:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/06/2021 17:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 10:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2021 11:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 11:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 10:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 10:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 15:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 10:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 14:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 11:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2021 11:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2021 11:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/05/2021 17:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/05/2021 17:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 10:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 09:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 09:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:44:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 09:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 08:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/04/2021 08:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/04/2021 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

24/03/2021 14:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/03/2021 21:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/03/2021 21:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 10:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 10:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 12:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 12:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 15:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 14:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 10:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 10:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 10:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 09:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2020 09:55:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 12:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 12:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 11:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 15:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2020 15:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 11:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2020 12:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 12:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 11:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2020 11:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

14/10/2020 10:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

09/10/2020 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2020 14:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO Tendo em vista o disposto no Ato PGJ nº 995/2020 e na Portaria nº 09/2020-28ª PJT (em anexo) TORNO SEM EFEITO o Despacho de fls. 20, que designou audiência para o dia 31.03.2020, devendo esta ser remarcada para data oportuna, após regularização das atividades presenciais neste órgão ministerial, quando superada a pandemia decorrente da disseminação no novo coronavírus (COVID-19). Teresina-PI, 06 de Abril de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI nº 3784/2019

07/04/2020 13:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 13:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

REALIZEI JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

16/03/2020 13:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE. THE, 16 MARÇO DE 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA

16/03/2020 13:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 11:34:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 146/2020.

11/03/2020 11:34:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 145/2020.

11/03/2020 11:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 144/2020.

11/03/2020 11:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 143/2020.

11/03/2020 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 142/2020.

11/03/2020 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 141/2020.

17/02/2020 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado nos autos.

04/02/2020 12:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 24.10.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual PRORROGO o citado prazo por mais 90 (noventa) dias, até a data de 26.03.2020, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do Relatório Social solicitado ao Setor de Perícias do MP-PI às fls. 07/09. Teresina-PI, 04 de Fevereiro de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI 3784/2019

27/11/2019 07:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 970/2019 ao CAODEC solicitando vistoria técnica.

27/11/2019 07:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

R. HOJE. INSTAURE-SE NF. SOLICITE-SE VISTORIA TÉCNICA, VIA CAODEC.

27/11/2019 07:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual