28/08/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 13:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão homologatória.  Ao arquivo definitivo. PII, 27 de agosto de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

27/08/2024 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2024 11:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 12:47:48 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 12:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2024 12:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o cumprimento da diligência determinada, encaminho os autos para avaliação do arquivamento. PII, 19 de julho de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/07/2024 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a publicação do despacho de arquivamento no DOEMPPI. PII, 19 de julho de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 09:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2024 08:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 13:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências necessárias

15/05/2024 13:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2024 09:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o protocolo à SECCSMP. PII, 02 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

02/04/2024 09:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2024.

02/04/2024 08:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o inquérito foi instaurado a partir de reclamação registrada perante a Ouvidoria do MPPI, de noticiante que solicitou a preservação da identidade, diante disso, o despacho...

02/04/2024 08:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Consoante determinado em despacho, certifico que foi registrado o protocolo SIMP 000183-182/2024 para verificação do pagamento de gratificações aos servidores comissionados de Milton Br...

16/02/2024 15:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, o presente inquisitório fora instaurado a partir de reclamação registrada perante a Ouvidoria Geral do Ministério Público, sob o nº 1610/2020, por meio da qual denunciante anônimo ...

16/02/2024 15:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 14:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o presente procedimento fora instaurado para apurar notícia de que o Município de Milton Brandão teria pago incentivo a servidores que estariam afastados de suas atividades (que ef...

06/02/2023 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 06 de fevereiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

06/02/2023 13:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que consultando o Sagres Contábil relativamente aos anos de 2017 a 2020 não foi encontrado nenhum empenho no nome de Maria Alice. Lado outro, no relatório juntado no movimento de ...

02/02/2023 12:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em atenta compulsão aos autos, pode-se verificar que consta pagamentos de diária à Maria Walquíria não datadas relativamente a um dia de domingo. Na seguinte forma: -Diária referente ao d...

02/02/2023 10:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que no Estatuto dos Servidores Municipais de Milton Brandão encontram-se os seguintes dispositivos legais a respeito do pagamento de gratificações: Art. 63, II, § 2º ; Arts. ...

02/02/2023 10:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Maria Walquíria fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaXgbEhccG1Con2HjjOXbgIBoiKBVqC...

02/02/2023 09:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Sobre os pagamentos da diária de plantão, certifico que seus documentos comprobatórios foram carreados no movimento de ID 31803112, bem como no movimento de ID 54822913. Pedro II-PI, 02 d...

18/01/2023 09:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos Lei Orgânica e estatuto dos servidores municipais de Milton Brandão. Pedro II-PI, 18 de janeiro de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

16/12/2022 12:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 11:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Walquíria. No ato, a depoente esclareceu ter exercido as funções de técnica em enfermagem entre 2017 e 2020. Esclareceu que somente se afastou...

16/12/2022 10:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Walquíria, técnica em efermagem.

16/12/2022 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 10:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 184/2022 encaminhada à Maria Walquiria Pereira de Oliveira. Pedro II-PI, 06 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

06/12/2022 08:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2022 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a Lei Orgânica do Município de Milton Brandão e o estatuto dos servidores municipais. Cumpre anotar que a assessoria jurídica municipal esclareceu a inexistência de previsão legal...

02/12/2022 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 02 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/12/2022 10:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos resposta ao ofício nº 174/2022 encaminhado à Prefeitura Municipal de Milton Brandão. Pedro II-PI, 02 de dezembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

30/11/2022 12:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Maria Alice fora gravada, segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EaVtr1VrXchJo1ZZHM-wTfYBCexesginlPq...

30/11/2022 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a ex-coordenadora da UBS Minervina Rosa, Maria Alice. No ato, a coordenadora esclareceu ter exercido a coordenação da UBS nos quatro anos do mandato C...

30/11/2022 09:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a ex-coordendora da UBS Minervina Rosa, Maria Alice. 

30/11/2022 09:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 12:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a teleaudiência com Jaira de Alexandria, Marina Pereira e Maria Samara foram gravadas, segue os links de acesso às gravações: Jaira de Alexandria: https://mppimpbr.sharepo...

29/11/2022 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Jaira Alexandria.  No ato, a depoente esclareceu ter mantido vínculo com o Município de Milton Brandão em 2020, quando exerceu a função de digitadora ...

29/11/2022 11:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Jaira de Sousa Alexandria. 

29/11/2022 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Marina Pereira. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de enfermeira e de que manteve vínculo com Município de Milton Brandão entre 2017 e ...

29/11/2022 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Marina Pereira. 

29/11/2022 09:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Samara. No ato, a depoente esclareceu que manteve vínculo com o Município de Milton Brandão em 2020, quando exerceu a função de auxiliar adminis...

29/11/2022 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com  Maria Samara.

29/11/2022 09:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 12:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação da prorrogação do prazo de tramitação.  Mantenha-se o feito em secretaria até a data das audiências que se encontram agendadas. PII, 23 de novembro de 2022.  Avelar Fortes ...

23/11/2022 09:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça para ciência da homologação. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/11/2022 09:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada aos autos da decisão de homologação. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/11/2022 09:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofíico nº 501/2022. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

22/11/2022 09:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 171/2022. Pedro II-PI, 22 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/11/2022 10:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação n° 173/2022. Pedro II-PI, 18 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

18/11/2022 10:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação nº 172/2022. Pedro II-PI, 18 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

17/11/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Notificação n° 170/2022. Pedro II-PI, 17 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

15/11/2022 12:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora dado ciência ao e.CSMP da decisão prorrogando o presente procedimento por meio do processo SEI de nº 19.21.0807.0031347/2022-65. Pedro II-PI, 15 de novembro de 2022 J...

14/11/2022 10:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação deste inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações à lei de improbidade administrativa, para a realização das diligências determinadas no último despacho. PII, 14 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

14/11/2022 10:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

sEGUE EM PDF. 

10/11/2022 12:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 10 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

10/11/2022 08:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o cumprimento de todas as diligências determinadas nos anteriores despachos. Pedro II-PI, 10 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

09/11/2022 12:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que no procedimento consta que Francisca Angélica recebeu diárias referentes aos dias: 27, 28 e 29 de março; 03, 04, 05 ,10, 11 e 12 de abril no valor total de R$ 675,00 (Valo...

26/09/2022 14:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento. Pedro II, 26 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

26/09/2022 14:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as audiências foram gravadas, segue links de acesso: Rosângela: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ebu7IB0AkdBOrnvw4lbW3tIB0lVtUaW0gc3cbWzY2rj9Ew?e=Yqj7FH Anasi...

19/05/2022 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro de 2022, a fim de continuar a realização de diligências de instrução, consoante as que foram determinadas no último despacho. com fundamento no art. 9 da Resolução CNMP 23/2007. PII, 19 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/05/2022 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório até 03 de outubro de 2022, a fim de continuar a realização de diligências de instrução, consoante as que serão abaixo consignadas, com fundamento no art....

19/05/2022 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Shyrlene, que trabalhava realizando os testes COVID. 

19/05/2022 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ana Zilda, zeladora.

19/05/2022 09:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Rosângela, zeladora da UBS Minervina. 

19/05/2022 09:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 09:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2022.

09/05/2022 09:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 47, 48 e 49/2022.

06/05/2022 12:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Cumpra-se o despacho anterior (id. 33423703). Inclua-se o feito em pasta de procedimentos com tramitação atrasada. Pedro II, 18 de março de 2022 Avelar Fortes ...

27/07/2021 14:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 14:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 14:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 14:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 14:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 14:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 14:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/07/2021 14:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 20:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 18:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 18:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 18:15:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2021 18:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/04/2021 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/04/2021 15:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/04/2021 15:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 17:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 14:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2021 14:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 15:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2021 21:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 15:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o presente procedimento em mais noventa dias, a fim de concluir diligências pendentes, na forma do último despacho, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 20 de janeiro de 2021. Avelar Fortes. Promotor de Justiça.

20/01/2021 15:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 15:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2020 11:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 17:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 17:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2020 19:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 21:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/10/2020 21:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 21:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2020 12:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 12:20:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 21:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/09/2020 14:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 14:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 14:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 16:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2020 16:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 11:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 08:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 09:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 07:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 07:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências preliminares pendentes, consoante se observa do despacho a seguir.

30/07/2020 19:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2020 18:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 18:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 10:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 09:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2020 17:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 08:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 08:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 19:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 19:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2020 10:19:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

27/06/2020 10:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 22:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 09:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 08:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2020 17:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 17:24:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 16:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2020 19:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 19:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 10:39:42 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 09:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 20:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 09:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 09:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática