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Processo: 000268-173/2023

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/06/2023 14:13:53
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 16:35:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Piracuruca - Piracuruca (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801233-14.2023.8.18.0067

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 003/2023

Promotor:

Promotoria:

Luiz Antonio França Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Jairo Pereira Gomes

Histórico de Movimentações

12/12/2023 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/12/2023 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2023 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/12/2023 11:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que as denúncias em face de Jairo Pereira Gomes, acostadas em ID 57750198, foram protocoladas no sistema PJE, gerando os seguintes protocolos...

12/12/2023 11:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

163.2023

12/12/2023 11:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

162/2023

12/12/2023 11:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/12/2023 11:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/12/2023 11:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/11/2023 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   CONCLUSÃO   Nesta d...

10/11/2023 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao Despacho ID 57446492, faço juntada aos presentes autos da certidão de antecedentes criminais atualizada de JAIRO PEREIRA GOMES, CPF nº 666.495.523...

07/11/2023 14:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2023 14:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/11/2023 09:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Av. Landri Sales, nº545, Centro, CEP 64.240-000, Piracuruca/PI - Telefone: 98187-9608 - E-mail: primeira.pj.piracuruca@mppi.mp.br   CONCLUSÃO   Nesta d...

17/10/2023 10:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para resposta à Notificação nº 049/2023 (ID nº 56831698), não tendo o notificado apresentado Defesa. E, para co...

04/09/2023 14:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/09/2023 13:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que dei cumprimento integral às determinações contidas na Portaria nº 007/2023 (ID 56753260), instaurando o Procedimento Investigatório Crimi...

29/08/2023 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/08/2023 14:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

132/2023

29/08/2023 14:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

131/2023

29/08/2023 14:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE COMPROMISSO   Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, o Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes, através da Portaria nº 007/2023 (ID 56753260), me ...

29/08/2023 14:43:39 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que em cumprimento à Portaria de ID nº 56753260, autuei o presente protocolo como PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 003/2023, registran...

29/08/2023 14:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 14:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/08/2023 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/08/2023 14:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/06/2023 11:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, abro vista dos presentes documentos para deliberação do Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, 29 de junho de 2023.   (assinado digitalmente) Gabriella Ro...

29/06/2023 11:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, compulsando o SIMP e as tabelas de registros desta Promotoria de Justiça, verifiquei que não consta neste órgão outro procedimento com o objeto corr...

22/06/2023 14:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA Eu, Gabriella Rocha Gomes, Assessora de Promotoria de Justiça (matr.: 15123), nesta data, juntei aos presentes autos: Ofício n° 34/2023/CACOP e anexos. E, para constar, lavro e assi...

22/06/2023 14:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2023 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40