Acompanhamento de Processos
Processo: 000268-037/2014
Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0029006-57.2014.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Sudeste
Apelado:
Edson Diego Vieira De Sousa
28/04/2025 10:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
28/04/2025 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/03/2025 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
ciente do acórdão.
18/03/2025 08:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
18/03/2025 08:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/02/2025 09:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2792338)
21/02/2025 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2784168)
Limite para manifestação: 28/02/2025 - 23:59
21/02/2025 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça
20/02/2025 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/02/2025 11:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/11/2024 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2507756)
Limite para manifestação: 18/11/2024 - 23:59
07/11/2024 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
06/11/2024 04:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2024 04:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
06/11/2024 04:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/10/2024 12:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 08:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/10/2024 08:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2024 08:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/08/2024 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2024 11:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2024 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
19/08/2024 10:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/09/2023 13:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 17:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/05/2022 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.
13/05/2022 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2022 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/05/2022 10:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/05/2022 10:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/02/2022 14:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/04/2019 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages
Alegações finais orais realizada em audiência dia 09/04/2019.
12/04/2019 12:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages
Manifestação em audiência realizada dia 09/04/2019.
12/04/2019 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages
Audiência judicial realizada dia 09/04/2019.
20/03/2018 09:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Endereço para Citação
12/03/2018 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2018 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2018 09:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2018 09:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/03/2018 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
29/01/2018 13:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/08/2017 08:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 213, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP. art. 129 e 157, §2º, I, todos do Código Penal.
13/06/2017 10:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/06/2017 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
13/06/2017 09:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
22/09/2016 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo a devolução dos autos do DP de origem, para que seja juntado laudo pericial
22/09/2016 10:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2016 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/05/2016 09:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
25/05/2016 09:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 8ª Vara Criminal - Teresina
13/05/2015 10:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requer retorno dos autos à delegacia de origem para realização de novas diligências.
12/05/2015 07:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/05/2015 07:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2015 07:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
25/11/2014 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2014 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria do Amparo de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2014 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42