05/05/2025 15:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000459.04.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

02/04/2025 11:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da ATA em DOEMP, conforme identificação a seguir: ANO IX - Nº 1754 Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025 Publicação: Segunda-...

02/04/2025 10:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/03/2025 08:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi enviada aos participantes, via e-mail, conforme protocolo anexo. Destaca-se que foi informado o deferimento de prazo...

28/03/2025 08:16:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 08:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 08:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 07:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência foi enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

28/03/2025 07:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AOS PARTICIPANTES E DOEMP 

28/03/2025 07:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/03/2025 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000381.03.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/03/2025 09:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO NEGATIVA DE CUMPRIMENTO Certifico, para os devidos fins, que deixei de NOTIFICAR o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Alegre por não ter encontrado nenhuma informação sobre o responsável ...

17/03/2025 11:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofícios nº 191/2025, 192/2025 e 193/2025 foram enviados ao Prefeito, Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária, ambos de Lagoa Alegre, v...

14/03/2025 08:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 08:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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14/03/2025 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/03/2025 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do pedido de redesignação da audiência apresentado pelo Procurador Municipal de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado...

07/03/2025 08:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que notificação nº 37/2025 fora enviada ao Prefeito de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

07/03/2025 08:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 38/2025 fora enviada à SMS de LAgoa Alegre, via whatsapp da Secretária Neta Viana, conforme protocolo anexo. União, data...

28/02/2025 09:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 09:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/02/2025 09:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/02/2025 12:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - DATA DE AUDIÊNCIA Certifico, para os devindos fins, que analisando a pauta de audiência e os dias úteis de expedientes, a audiência poderá ser realizada no dia 13/03, às 10h30.   União ...

26/02/2025 12:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação das recomendações no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor ...

26/02/2025 09:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 128/2025 fora enviado ao CAODS, via sei 19.21.0355.0007633/2025-27, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

26/02/2025 09:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO.

26/02/2025 09:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, conforme item 2 do despacho retro, faço a juntada da ACP e decisão referente ao PJE 0803446-29.2024.8.18.0076, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinad...

20/02/2025 19:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que as recomendações foram enviadas ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

10/02/2025 08:36:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2025 08:36:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2025 07:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES PARCIALMENTE AO OBJETO PROCEDIMENTAL

10/02/2025 07:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2025 10:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/01/2025 14:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos os Ofícios nº 518/2024 e 519/2024, as Secretarias de Lagoa Alegre não apresentaram resposta ao expediente, tr...

02/12/2024 14:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

13/11/2024 16:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofícios nº 518/2024 e 519/2024, foram recebidos em MÃOS (FORMA FÍSICA) pela VISA e SMS do Município de Lagoa Alegre, conforme do...

13/11/2024 15:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 518/2024 e 519/2024, foram enviados à VISA e SMS do Município de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo ...

10/10/2024 20:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devindos fins, que os expedientes ainda não foram enviados à VISA e Secretaria de Saúde de Lagoa Alegre, tendo em vista a ausência de contato eletrônico e pelo fato do mo...

10/10/2024 16:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

28/09/2024 14:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 519/2024 - REQUISIÇÃO SEC. SAÚDE DE LAGOA ALEGRE

28/09/2024 14:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 518/2024 - REQUISIÇÃO VISA DE LAGOA ALEGRE

25/09/2024 21:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBE...

25/09/2024 21:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 520/2024 fora enviado ao CAODS, via SEI 19.21.0355.0035939/2024-31, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

25/09/2024 21:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 520/2024 - COMUNICAÇÃO CAODS

25/09/2024 21:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO - ATO 931/2019 Certifico que, em virtude da ausência de resposta aos Ofícios 302/2024 e 303/2024, enviados à Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde do Município de Lagoa A...

25/09/2024 21:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido o expediente ministerial (Ofícios nº 302/2024 e 303/2024), a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Saúde do Municípi...

09/09/2024 09:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício Circular 0818089 - CAODS, visando subsidir a atuação ministerial sobre o objeto dos autos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOE...

06/08/2024 08:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

03/07/2024 09:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da ATA DE REUNIÃO realizada pelo CAODS, via microsoft teams, conforme documentos anexos.   União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

17/06/2024 21:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/05/2024 10:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 303/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório...

22/05/2024 09:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 302/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório...

22/05/2024 09:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 303/2024 fora enviado à SMS, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MA...

22/05/2024 09:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 302/2024 fora enviado à VISA de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado d...

20/05/2024 17:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 302/2024 - REQUISIÇÃO VISA LAGOA ALEGRE

20/05/2024 17:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 303/2024 - SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE

20/05/2024 17:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

20/05/2024 17:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

20/05/2024 17:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 - REQUISIÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE

20/05/2024 17:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

ITEM 04 - REQUISIÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20/05/2024 17:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAMENTO DOS AUTOS

20/05/2024 17:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DOEMP E CAODS

20/05/2024 17:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/05/2024 17:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2024 17:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2024 17:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/05/2024 17:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

13/05/2024 14:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação realizada no SEI 19.21.0004.0010080/2024-45, comunicando o CAODS sobre a abertura deste protocolo.   União (PI), datado e assinado dig...

13/05/2024 14:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

13/05/2024 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/05/2024 14:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

13/05/2024 14:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual