19/02/2025 12:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público conclui sua opinio delicti pelo oferecimento da presente DENÚNCIA em face do acusado GIVANILDO BATISTA SOARES nas penas do art. 350 do Código Eleitoral requerendo que seja o acusa...

19/02/2025 12:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 12:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2024 12:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Aos 16 dias do mês de dezembro de 2024, por volta de 11h, compareceu à Promotoria de Justiça de Água Branca a Sra. MARIA CLARA RODRIGUES LEAL, em atendimento à notificação constante do ofício 790/2024...

10/12/2024 10:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos, contrafé devidamente assinada da notificção constante no ofício 790/2024.

10/12/2024 08:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 790/2024 - Notificação da Sra. MARIA CLARA RODRIGUES LEAL, Presidente do Partido MDB de Lagoinha do Piauí

10/12/2024 08:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça presidente destes autos, JUNTO extrato do sistema SGIP referente ao Partido MDB de Lagoinha do Piauí.  

10/12/2024 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Considerando o teor da certidão de Id. 6908419 atestando que o requerido GIVANILDO BATISTA SOARES não pode ser notificado, DETERMINO: a) A juntada do extrato do sistema SGIP com informações sobre o ...

12/11/2024 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos certidão lavrada pelo colaborador RENAN ROSA DE FRANÇA. E, para constar, eu, LARISSA MARIA SOARES MARTINS, registrei.

12/11/2024 09:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 13:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 727/2024 - PJAB direcionado ao PRE/PI, via protocolo eletrônico do MPF, bem como enviei a Portaria nº 78/2024 para fins de publica...

08/11/2024 13:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 09:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 566/2022 Ao Sr. GIVANILDO BATISTA SOARES Povoado Baixão dos Cocos - Zona Rural Lagoinha do Piauí-PI Assunto: Ref. PIC 05/2024 (SIMP 000263-167/2024) - notificação para apresentação de ...

07/11/2024 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2024 09:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 78/2024 PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Nº 05/2024 Resolve: Converter a Notícia de Fato nº 67/2024 em Procedimento de Investigação Criminal nº 05/2024 para apura...

05/11/2024 10:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos o inteiro teor do Processo de Registro de Candidatura de GIVANILDO BATISTA SOARES que tramitou no PJe Eleitoral sob o nº 0600199-64.2024.6.18.0052.

05/11/2024 08:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 15:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos o despacho nº 283 / 2024 - TRE/CRE/ASSCRE nos autos do processo nº 0019852-22.2024.6.18.8000.   Água Branca, dia 21 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministeria...

21/10/2024 15:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho de instauração

21/10/2024 15:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual