Acompanhamento de Processos
Processo: 000262-375/2024
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 25/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde
Requerido:
Município De Oeiras/pi
Requerente:
Ezequiel De Sousa Santos
24/03/2025 10:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 61837374.
24/03/2025 10:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 61837374, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
07/03/2025 13:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Oeiras
Autos aguardando prazo de arquivamento até dia 21/03/2025.
07/03/2025 13:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61837374, com resultado positivo. Oeiras-PI, 07 de Ma...
07/03/2025 13:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 810-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento a SEMUSA Oeiras.
07/03/2025 13:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 809-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.
07/03/2025 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/03/2025 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 25/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: com o fito de acompanhamento multidisciplinar da adolescente V. R. T. D., diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 PR...
07/03/2025 10:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/03/2025 10:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61824170, conforme diligências no(s) ID(s): 61829703 e 61836117, com resultado positi...
07/03/2025 10:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 790-2025 - SUPJO.
06/03/2025 17:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 790-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO Sr. EZEQUIEL PA 25-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/03/2025.
06/03/2025 12:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/03/2025 11:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/03/2025 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 25/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: com o fito de acompanhamento multidisciplinar da adolescente V. R. T. D., diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 DE...
28/02/2025 15:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
28/02/2025 15:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...
05/02/2025 07:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 004/2025 em resposta ao Ofício n.º 335/2025- SUPJO
04/02/2025 17:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2025 17:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em PDF
04/02/2025 07:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.
29/01/2025 12:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 336-2025. Encaminha Recomendação à APAE de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/02/2025.
29/01/2025 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 335-2025. Encaminha Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras
29/01/2025 11:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
29/01/2025 10:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/01/2025 10:12:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 25/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: com o fito de acompanhamento multidisciplinar da adolescente V. R. T. D., diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 ...
29/01/2025 09:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/01/2025 09:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
29/01/2025 09:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/01/2025 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/01/2025 09:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/01/2025 13:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SEI_0922697_Formulario_de_Solicitacao_de_Apoio_CAODS - PA 25-2024 - 2ª PJO e CE. Autos aguardando em secretaria até 06/02/2025.
08/01/2025 12:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
07/01/2025 13:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/01/2025 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 25/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: com o fito de acompanhamento multidisciplinar da adolescente V. R. T. D., diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 ...
07/01/2025 12:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/01/2025 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
07/01/2025 10:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60952717 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60955138, 60955415, 60955556 e 611647...
07/01/2025 10:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 75-2024 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 3153-2024 - 2ª PJO.
03/12/2024 12:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3153-2024. Encaminha Requisição à SEMUSA de Oeiras PA 25-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/12/2024.
03/12/2024 12:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_0904419_Formulario_de_comunicacoes_CAODS instauração do PA 25-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 186-2024 instaura o PA 25-2024 - 2ª PJO para publicação"
03/12/2024 12:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3152-2024. Encaminha ao CSMP comunicado PA 25-2024 - 2ª PJO e CE.
03/12/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
03/12/2024 11:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000262-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Administrativo n.º 25/20...
03/12/2024 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
03/12/2024 11:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisição de informações e documentos conforme diposto na Portaria anexada ao ID 60952717
03/12/2024 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
03/12/2024 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2024 10:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2024 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Portaria acostada ao OneDrive
03/12/2024 08:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
03/12/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 28...
04/11/2024 13:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/11/2024.
04/11/2024 12:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 150 da APAE, em resposta ao Ofício n° 2856/2024 - 2ªPJO.
04/11/2024 12:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/10/2024 12:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2856-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à APAE de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/11/2024.
29/10/2024 12:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2855-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEMUSA de Oeiras
29/10/2024 08:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/10/2024 13:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2024 12:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 220/2024 - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: Acompanhamento multidisciplinar da adolescente Vitória Raquel Tavares Dias, diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 DESPACHO ...
25/10/2024 08:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2024 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/10/2024 17:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
24/10/2024 17:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60317359 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60331746, 60363893, 60364021, 6036418...
16/10/2024 12:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 338-2024 - SEMUSA de Oeiras em resposta ao ofício 2640-2024 - 2ª PJO.
09/10/2024 17:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta Apae de Oeiras ao ofício 2641-2024 - 2ª PJO.
03/10/2024 13:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2642-2024. Encaminha Solicitação ao CRAS I de Oeiras - NF 220-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/10/2024.
03/10/2024 12:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2641-2024. Encaminha Solicitação à APAE de Oeiras - NF 220-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/10/2024.
03/10/2024 12:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2640-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de Oeiras - NF 220-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/10/2024.
01/10/2024 09:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
01/10/2024 09:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício n.º 2607_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de instauração de Notícia de Fato ao Sr. Ezequiel de Sousa Santos.
01/10/2024 08:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 220/2024 sob o protocolo SIMP 000262-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...
01/10/2024 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Oeiras
30/09/2024 13:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/09/2024 13:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000262-375/2024 Assunto: Acompanhamento multidisciplinar da adolescente Vitória Raquel Tavares Dias, diagnosticada com autismo, CID-10 F84.0 ...
30/09/2024 12:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/09/2024 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/09/2024 11:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de providências.
30/09/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000262-375/2024, a partir da Atermação do senhor Ezequiel de Sousa Santos, realizada ne...
30/09/2024 11:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Ezequiel Sousa Santos.
30/09/2024 11:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 11:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40