23/09/2024 09:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ID. 58138296.

23/09/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao arquivo.

23/09/2024 08:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 456/2024 ao CSMP.   Pedro II, 23 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/09/2024 08:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 456/2024:

23/09/2024 08:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de ciência do arquivamento do presente ICP à Ouvidoria MPPI.   Pedro II, 23 de setembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pr...

20/09/2024 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação de Improbidade Administrativa protocolada em 31/07/2024.

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 16:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando o encerramento das diligências, arquivo o presente ICP, ratificando os termos do relatório final.  Após o protocolo da ação de improbidade, sejam carreados ao feito a inicial e o compro...

15/02/2024 16:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2023 12:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 149, 150 e 151/2023 aos destinatários.   Pedro II, 27 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

27/10/2023 11:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2023 11:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/07/2023 12:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com José Antônio de Sousa Silva foi devidamente gravada, estando disponível no link a seguir:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ec5C...

24/07/2023 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Antônio de Sousa Silva, ex-secretário de esportes que assinou o atesto referente à execução do serviço.  No ato, o depoente reconheceu a assinatu...

24/07/2023 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 11:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com José Antônio de Sousa Silva, ex-secretário de esportes que assinou o atesto referente à execução do serviço.  

24/07/2023 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 13:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 112/2023 a José Antônio de Sousa Silva.   Pedro II, 06 de julho de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

06/07/2023 10:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2023 15:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue relatório em pdf. 

05/07/2023 15:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 17:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, encaminhei ao Promotor de Justiça, via e-mail, minuta de relatório final do presente procedimento.  Lado outro, ainda está pendente a oitiva do atestador (...

21/06/2023 23:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 10:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 16:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Ainda existindo diligências pendentes, consoante especificadas no último despacho, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento da LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 11:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Ainda existindo diligências pendentes, consoante abaixo especificadas, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 23, §2º,...

02/02/2023 11:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

23/11/2022 09:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a minuta de relatório foi enviado via e-mail. Pedro II-PI, 23 de novembro de 2022 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário  

15/07/2022 10:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Certifico que não fora enviado os documentos por Aldenis Oliveira da Silva. Pedro II-PI, 15 de julho de 2022. José Ribamar de Oliveira Café. Estagiário.

11/07/2022 16:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/09/2021 07:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2021 20:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 19:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 15:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 15:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/07/2021 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2021 11:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 18:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 14:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2021 17:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 15:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 15:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 15:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2021 11:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

05/07/2021 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 17:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 11:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 11:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/05/2021 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 21:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 14:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 14:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 14:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 09:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2021 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da resolução CNMP 23/2007, para que se ultime as diligências pendentes. Com efeito, determino que a Secretaria cumpra o despacho de Doc: 3397893 - _OutrasProvidências.html. Cumpra-se com urgência. PII, 30 de março de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

27/02/2021 17:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2021 17:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 21:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 21:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 21:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 22:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 21:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 21:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 21:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 17:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 17:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 20:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/11/2020 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 09:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 09:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/11/2020 14:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/11/2020 14:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 12:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/09/2020 15:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 07:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprir as diligências pendentes e determinadas no despacho de prorrogação.

10/09/2020 07:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2020 07:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2020 16:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 21:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2020 18:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 14:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/08/2020 15:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/08/2020 15:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 15:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 12:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 12:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2020 08:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 14:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 16:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2020 14:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 14:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2020 17:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 11:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 11:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2020 17:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/05/2020 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/05/2020 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2020 08:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/05/2020 08:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2020 08:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se ao Município de Milton Brandão, solicitando informações sobre a reclamação noticiada por meio da Ouvidoria do Ministério Público. Cumpra-se.

11/05/2020 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Exmo. Promotor de Justiça.

11/05/2020 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado comprovante de e-mail em resposta as providências da Manifestação 1369/2020, enviada ao Grupo Regional de Piripiri.

11/05/2020 09:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos manifestação nº 1369/2020 registrada pela Ouvidoria MP-PI, que fundamentou a abertura deste procedimento.

11/05/2020 09:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que designou o registro desta Notícia de Fato.

11/05/2020 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática