18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2019 13:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AUTOS Nº 0000104-50.2018.8.18.0077 APELANTE: JOCIEL DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPUTAÇÃO: Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de JOCIEL DA SILVA, já qualificado, condenado pela prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas), vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em anexo, CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a remessa dos autos à Instância Superior, onde certamente o recurso será improvido.

30/05/2019 13:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 08:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2019 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, devolver os autos em epígrafe, já que a remessa ao setor administrativo competente deste órgão se deu de forma equivocada, uma vez que o Parquet já se manifestou nos autos em epígrafe, conforme petição de fl. 99. Ato contínuo, requer que seja cumprido o Despacho de fl. sem numeração.

19/02/2019 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2018 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe, renunciando ao prazo recursal, em vista do acolhimento da posição ministerial.

23/10/2018 09:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe, renunciando ao prazo recursal, em vista do acolhimento da posição ministerial.

23/10/2018 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2018 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de JOCIEL DA SILVA, já qualificada nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, nos termos que seguem:

30/08/2018 10:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2018 11:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EM 09/08/2018

09/08/2018 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EM AUDIÊNCIA DIA 09/08/2018

02/08/2018 10:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿ PI Autos nº 0000104-50.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 001.272/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n. 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOCIEL DA SILVA, vulgo ¿Coca-cola¿, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 27/06/1999, natural de Uruçuí-PI, filho de Maria de Jesus da Silva, residente e domiciliado na Rua Projetada 22, s/nº, Bairro Bela Vista, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

02/08/2018 10:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2018 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Autos nº 0000104-50.2018.8.18.0077 Ref. IP nº 001.272/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n. 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n. 12/93, na forma da Lei 11.343/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JOCIEL DA SILVA, vulgo ¿Coca-cola¿, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 27/06/1999, natural de Uruçuí-PI, filho de Maria de Jesus da Silva, residente e domiciliado na Rua Projetada 22, s/nº, Bairro Bela Vista, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

05/04/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000262-205/2018 foi apensado.

05/04/2018 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática