03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12766601)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

31/01/2025 10:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente.

31/01/2025 10:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/12/2024 06:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

25/12/2024 05:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/12/2024 05:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2024 07:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

21/11/2024 13:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 13:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2024 14:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

19/11/2024 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2024 10:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

RATIFICO O PARECER DOS AUTOS

10/08/2024 05:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2024 05:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2024 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

PARECER MINISTERIAL

05/08/2024 08:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

22/07/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

21/07/2024 06:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva

11/07/2024 10:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues

11/07/2024 09:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 09:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2024 09:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/07/2024 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2024 11:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Autos nº 0000171-12.2018.8.18.0078 Apelante: ALLANA MYCAELLA MOURA MELÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ...

12/04/2024 11:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2022 08:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

20/06/2022 08:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 08:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

10/06/2022 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2022 07:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

10/01/2022 08:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 17:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/07/2021 17:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 13:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 13:18:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

08/07/2021 13:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 10:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

recebimento da presente denúncia, com a citação da denunciada para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2. A juntada das folhas de antecedentes criminais da denunciada; 3. A intimação das testemunhas e informantes abaixo-arrolados para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4. A condenação da denunciada pela prática do crime tipificado no art. 155, §4º, II, do CP c/c art. 71 do CP, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas.

07/06/2018 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 10:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

recebimento da presente denúncia, com a citação da denunciada para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2. A juntada das folhas de antecedentes criminais da denunciada; 3. A intimação das testemunhas e informantes abaixo-arrolados para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4. A condenação da denunciada pela prática do crime tipificado no art. 155, §4º, II, do CP c/c art. 71 do CP, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas.

07/06/2018 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática