13/11/2024 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (11947141)
Limite para manifestação: 19/11/2024 - 23:59

13/11/2024 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PI   Processo nº 0000312-60.2018.8.18.0036 SIMP 000261-155/2018   MM. Juiz(a):   Ciente da decisão de ID 66408265.     Altos - PI, 13 de novembr...

13/11/2024 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 08:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (09/11/2024 06:10) Prazo:5 dias Data limite prevista para ciência: 19/11/2024 23:59

11/11/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 12:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Em anexo.

17/11/2023 13:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/11/2023 11:53) Prazo:10 dias

17/11/2023 13:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2022 13:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/07/2022 12:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 10:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 09:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento de processo nesta data.

07/04/2022 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2021 11:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3551282

06/10/2021 13:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Intimação (3551282)

04/10/2021 15:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2021 09:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

26/08/2021 12:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2021 12:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/07/2020 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/07/2020 13:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/08/2018 14:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

03/08/2018 14:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos recebidos nesta Promotoria para CIÊNCIA DE DECISÃO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREENTIVA . CIENTE

03/08/2018 14:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2018 14:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2018 10:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2018 12:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Assim, pelos fatos já narrados e comprovados se verifica que o denunciado põe em risco a ordem pública e a garantia da instrução penal, pelo qual opinamos seja INDEFERIDO o pleito realizado em petição eletrônica em sistema Themis Web.

20/07/2018 12:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/06/2018 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIENCIA JUDICIAL

19/06/2018 08:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA DE DESPACHO À FL. 79.

19/06/2018 08:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2018 12:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

16/05/2018 12:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

de decisão pelo indeferimento

07/05/2018 11:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2018 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Foi entrge no dia 26/004/2018. Manifestação em fl. 20/21 sobre nada a requerer a certidão juntada, permanecendo o parecer do indeferimento da revogação.

04/05/2018 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2018 08:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2018 12:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA, já qualificado nos autos, assistido por advogado legalmente habilitado, requereu REVOGAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA alegando que foi preso em 07 de abril de 2018, que é primário, possui bons antecedentes, tem profissão definida etc. O inquérito policial recebido nesta Promotoria relatou a prática do crime de posse ilegal de munição e comércio ilegal de arma de fogo. Iniciadas as investigações verificou-se o denunciado FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA realmente é o autor do crime, eis que foi encontrado em seu poder , num dos quartos de sua casa a munição acima descrita. Pelos fatos narrados e comprovados, se verifica que o denunciado põe em risco a ordem pública e a garantia da instrução penal, não possuindo condições de responder a ação em liberdade. Ademais, o processo está em trâmite normal, em tempo célere, restando apenas a designação da audiência de instrução. Diante disso, o Ministério Público opina pelo indeferimento do pleito apresentado pelo requerente FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUSA.

17/04/2018 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 13:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

16/04/2018 13:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática