17/01/2022 11:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ORIUNDO DO CSMP.

17/01/2022 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 19.11.2021, NA 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI

23/11/2021 12:30:30 • ATOS COMUNS » Voto

08/11/2021 13:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/11/2021 08:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 09:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 09:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 09:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 09:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 08:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 08:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/10/2021 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2021 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2021 09:59:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 13:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2021 12:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 12:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 12:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2021 12:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 12:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 12:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/04/2021 12:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2021 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2021 12:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2021 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/04/2021 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 13:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 13:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2021 13:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DAR SEGUIMENTO À INVESTIGAÇÃO

10/02/2021 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2020 09:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/10/2020 09:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/10/2020 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 09:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2020 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2020 09:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/08/2020 14:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 14:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/08/2020 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2020 08:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

04/03/2020 08:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2020, AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

04/03/2020 08:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 402/2020, AO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

04/03/2020 08:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS EM QUESTÃO E A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

04/03/2020 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS EM QUESTÃO E A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.

15/01/2020 10:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 066/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2029 E NOVAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DO PACIENTE JOÃO CAJAZEIRA.

15/01/2020 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 066/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.444/2029 E NOVAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM BENEFÍCIO DO PACIENTE JOÃO CAJAZEIRA.

13/12/2019 08:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1444/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO QUE APRESENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

13/12/2019 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1444/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO QUE APRESENTE PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

13/12/2019 08:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/12/2019 08:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/12/2019 08:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. JOÃO CAJAZEIRA.

13/12/2019 08:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. JOÃO CAJAZEIRA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E REUMATOLOGISTA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/2019 08:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. JOÃO CAJAZEIRA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM MÉDICOS ORTOPEDISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA E REUMATOLOGISTA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/2019 08:11:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOÃO CAJAZEIRA.

12/12/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual