22/05/2017 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARMÁRIO ARQUIVO -- CAIXA DE 2017

19/05/2017 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 10:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 3/2017 (SIMP nº 000261-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de viabilizara dispensação dos fármacos Atorvastina 20 mg e Topiramato 100 mg pela FMDCE. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Medicamentos sendo fornecidos regularmente. Paciente não recebeu documentação por não ter levado documentação para renovação dos seus processos, junto à FMDCE. Desnecessidade de outras providências. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

07/04/2017 09:16:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Viabilizar dispensação dos fármacos ATORVASTINA 20 mg e TOPIRAMATO 100mg pela FMDCE.

30/03/2017 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 15:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 11:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 123/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

14/03/2017 10:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

08/03/2017 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DA DUAF

08/03/2017 08:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA, JUNTEI AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 51/2017

08/03/2017 08:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE Nº 51 2017.

02/03/2017 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 80/2017 JEAN DE SOUSA BATISTA Diretor da DUAF

02/03/2017 10:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria Nº 08/2017, referente à conversão do Procedimento Preparatório Nº 33/2015 em Inquérito Civil Público Nº 3/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

02/03/2017 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina, 23 de fevereiro de 2017. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Promotora de Justiça - 12ªPJ

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 09:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOVO TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA FRANCINEIDE DA COSTA MARQUES

23/01/2017 08:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 1/2017

23/01/2017 08:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 16/2017 ao CAODS, encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 33/2015 em Inquérito Civil Público nº 3/2017 (portaria em anexo).

20/01/2017 12:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2017 12:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2017 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de Conversão em Inquérito Civil Público.

18/11/2016 08:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE NAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA CONVERSÃO. NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

01/07/2016 12:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Audiência Extrajudicial realizado com o Diretor de Assistência Farmacêutica (DUAF), Jean de Sousa Batista a fim de discutir a falta de medicamentos do Componente Especializado referentes aos Procedimentos Preparatórios Nºs: 33/2015; 95/2015; 02/2016; 33/2016; 39/2016; 41/2016.

20/01/2016 11:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: TERMO DE JUNTADA DE OFÍCIO Nº 221/2015, ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 393/2015. DÊ-SE CIÊNCIA À PACIENTE PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO .

07/12/2015 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

02/12/2015 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 393/2015 - Reitera solicitação à DUAF, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto às declarações prestadas pela paciente a esta Promotoria (documento em anexo).

02/12/2015 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: DESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 7/12, ÀS 9 HORAS, PARA OITIVA DO DIRETOR DA DUAF E REITERA-SE O OFÍCIO Nº330/2015.

20/11/2015 12:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/11/2015 12:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 330/2015 - PP 33/2015: SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações, esclarecimentos e providências quanto às declarações prestadas pela supracitada paciente a esta Promotoria (documento em anexo).

20/11/2015 12:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE CERTIDÃO DE ATENDIMENTO DE CONTATO TELEFÔNICO DA PACIENTE SRA. FRANCINEIDE DA COSTA MARQUES COM A 12ª PJ INFORMANDO QUE HÁ CERCA DE TRÊS MESES NÃO RECEBE A MEDICAÇÃO TOPIRAMATO 100 MG.

22/09/2015 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

22/09/2015 08:16:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

22/09/2015 08:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/09/2015 08:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/06/2015 10:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2015 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2015 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

24/06/2015 10:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/06/2015 12:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual