28/04/2025 16:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se a ata referente à reunião realizada pelo CAODS em março último.  PII, 28 de abril de 2025. 7 Avelar Fortes Promotor de Justiça

28/04/2025 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 28 de abril de 2025                 Emanuel Lima                  ...

28/04/2025 11:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que esta unidade entrou em contato com o CAODS, e no ato, o aludido centro de apoio informou a habilitação pelo Ministério da Saúde da Clínica Flávio Santos e ...

28/04/2025 11:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico ausência de resposta da SESAPI a recomendação encaminhada por esta unidade.                       Pedro II, 28 de abril de 2025                       Ema...

26/03/2025 16:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais um ano, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, consoante abaixo especificado. Certifique-se a ausência de resposta à recomendação encaminhada por este órgão. Mantenha-se contato com o CAODS sobre possuir informação acerca da regularização do serviço, já que a SESAPI não respondeu ao ato de exortação.   PII, 26 de março de 2025.  Avelar Fortes PJ

26/03/2025 16:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente protocolo em mais um ano, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2017, para a realização das diligências pendentes, consoa...

26/03/2025 16:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 10:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que esta unidade ministerial, por meio do Processo SEI n° 19.21.0123.0005259/2025-93, remeteu ao CAODS e CSMP cópia da Recomendação n° 05/2025, conforme se verif...

10/02/2025 08:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Recomendação n° 05/2025 publicada no Diário do MPPI

06/02/2025 12:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio ao PGJ.

06/02/2025 11:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Ofício n° 45/2025 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí                 Pedro II, 06 de fevereiro de 2025                 Emanuel Lima         ...

06/02/2025 11:53:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

                Recomendação  Recomendação n° 05/2025 encaminhada ao Secretario Estadual de Saúde do Piauí                 Pedro II, 06 de fevereiro de 2025                 Emanuel Lima       ...

21/01/2025 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos encaminhamento de processo. SEI 19.21.0004.0001402/2025-93.                Pedro II, 21 de janeiro de 2025                Emanuel Lima                Est...

02/09/2024 15:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute a assessoria recomendação ao gestor estadual (SESAPI), na forma sugerida pelo CAODS, colhendo modelos junto ao citado centro de apoio. Com efeito, a recomendação deve exortar o secretário de es...

02/09/2024 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

               Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II,02 de setembro de 2024                 Emanuel Lima                  ...

02/09/2024 10:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos resposta nova do CAODS ao Processo SEI n° 19.21.0123.0012744/2024-52.                      Pedro II, 02 de setembro de 2024                      Eman...

05/08/2024 14:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o processo de habilitação das clínicas ainda não se encontra finalizado, determino que os autos permaneçam em secretaria até o fim de agosto.  Em seguida, seja providenciada a verific...

05/08/2024 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 05 de agosto de 2024                 Emanuel Lima                 ...

05/08/2024 09:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos resposta do CAODS ao Processo SEI n° 19.21.0123.0012744/2024-52.                      Pedro II, 05 de agosto de 2024                      Emanuel Li...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 13:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após o decurso de dez dias úteis, mantenha a secretaria contato com o CAODS sobre o ingresso de resposta aos expedientes dirigidos ao COSEMS e Diretor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria de ...

04/06/2024 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 04 de junho de 2024                 Emanuel Lima                  ...

24/05/2024 12:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos resposta do CAODS ao Processo SEI n° 19.21.0123.0012744/2024-52.                      Pedro II, 24 de maio de 2024                      Emanuel Lima...

09/04/2024 08:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que se entrou em contato com o CAODS, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0012744/2024-52 , a fim de solicitar informaçôes sobre  à habilitação perante o Ministé...

08/04/2024 12:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que a ata da CIB em que as empresas manifestaram o propósito de alcançar habilitação perante o SUS para realização do tratamento solicitado pelo reclamante deste p...

02/04/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos publicação da Portaria n° 15/2024 no Diário do MPPI.

20/02/2024 08:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 15/2024 de instauração do Procedimento Administrativo n° 12/2024

20/02/2024 08:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 08:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 08:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior.  Seja minutada portaria.  PII, 16 de fevereiro de 2024.  Avbelar Fortes Promotor de Justiça 

16/02/2024 11:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2023 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se a remessa da ata da CIB em que empresas manifestaram o propósito de alcançar habilitação perante o SUS para realização do procedimento solicitado pelo reclamante.  Em contato com a coo...

19/12/2023 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 19 de dezembro de 2023 Alessandra Pontes Técnica Ministerial

26/10/2023 11:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico a juntada de documentação encaminhada pelo CAODS com informações sobre o resultado da reunião realizada em 18/08/2023, relativamente à habilitação de interessados em  executar o p...

26/10/2023 11:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2023 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja solicitado ao CAODS informações sobre o resultado da reunião CIB que seria realizada no último dia 15, relativamente à habilitação de interessados em  executar o procedimento de troca do processa...

22/09/2023 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 21 de setembro de 2023                  Emanuel Lima            ...

22/09/2023 12:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos aos autos a ata de audiência realizada pelo CAODS.                Pedro II, 22 de setembro de 2023                Emanuel Lima                 Estagiário...

21/09/2023 13:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja carreada aos autos a ata de audiência realizada pelo CAODS recentemente, que contou com a participação desta unidade, FMS e o prestador Clínica Flávio Santos. Após, seja o feito devolvido. PI...

21/09/2023 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão  Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 21 de setembro de 2023                  Emanuel Lima            ...

21/09/2023 12:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico ausência de resposta da SESAPI ao Ofício n° 376/2023 encaminhado, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0024250/2023-84 . Conforme Print em anexo.              ...

18/07/2023 09:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 377/2023 encaminhado para á Procuradoria Geral de Justiça, através do Processo SEI n° 19.21.0123.0024250/2023-84 . Segue envio em anexo.               Pedro II, 18 ...

18/07/2023 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício Ofício n° 376/2023 encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde                Pedro II, 18 de julho de 2023               Emanuel Lima                Estagiário 

13/07/2023 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, a fim de ultimar diligências preliminares, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, consoante especificado no último despacho. PII, 13 de julho de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

13/07/2023 10:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF por mais noventa dias, a fim de ultimar diligências preliminares, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  Determino seja minutado ofício à Secreta...

12/07/2023 15:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 12 de julho de 2023. Alessandra Pontes Técnica Ministerial

12/07/2023 15:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a juntada de documentos encaminhados ao e-mail desta promotoria pela Secretaria de Saúde do município de Domingos Mourão (ID:56392463) e  resposta do CAODS à solicitação reali...

12/07/2023 15:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAODS à solicitação de apoio, processo SEI n°19.21.0123.0020701/2023-71.

12/07/2023 15:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pela Secretaria de Saúde de Domingos Mourão

12/07/2023 14:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2023 14:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da cópia da solicitação de apoio formulada ao CAODS, através do SEI nº 19.21.0123.0020701/2023-71. PII, 19 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/06/2023 12:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo assessor jurídico do município, Dr. Gilvan Araújo. PII, 19 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

19/06/2023 12:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a teleaudiência realizada nesta data foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EX72PLh_j5dLvdZHubGUuDcBdjutlFlKWiH-ZzJ6...

19/06/2023 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de saúde do Município de Domingos Mourão. Segundo se observa, compareceu na sede desta Promotoria de Justiça, Pedro Gomes da S...

19/06/2023 10:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a secretária de saúde de Domingos Mourão e a respectiva assessoria jurídica. 

19/06/2023 10:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 12:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 301/2023.

05/06/2023 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2023 16:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta Promotoria de Justiça, Pedro Gomes da Silva, surdo, informando ter recebido implante coclear em 2014, pelo SUS, mas que agora necessita realizar a troca do...

01/06/2023 09:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 09:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Automática