11/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11574325)
Limite para manifestação: 18/10/2024 - 23:59

02/04/2024 09:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

  Autos nº 0000173-79.2018.8.18.0078 Acusado(a): ANTONIO FLAVIO DA SILVA COSTA   MM. Juiz,   Trata-se de ação penal movida em face de ANTONIO FLAVIO DA SILVA COSTA, de sorte que, em razão ...

02/04/2024 09:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2022 12:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE MIGRAÇÃO

27/04/2022 12:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2022 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

25/04/2022 08:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2021 09:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/09/2021 09:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2021 10:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:33:21 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

31/08/2021 11:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

06/02/2020 13:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 08:22:42 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que recebi o processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078 no dia 31/01/2020.

03/02/2020 08:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/06/2019 13:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

27/05/2019 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 08:53:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078 no dia 24/05/2019.

27/05/2019 08:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2019 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada.

29/04/2019 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 09:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:27:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078 no dia 25/04/2019, às 11:30 hrs.

26/04/2019 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2019 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

09/04/2019 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 11:39:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:38:53 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000173-79.2018.8.18.0078 no dia 29/03/2017 às 13:20 hrs.

03/04/2019 11:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2018 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Diante das condições de fato e de direito expostas, o Ministério Público do Estado do Piauí DENUNCIA Antônio Flavio da Silva Costa como incurso nas penas dos crimes acima citados, motivo pelo qual requer: 1. O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2. A juntada das folhas de antecedentes criminais do denunciado; 3. A intimação das testemunhas abaixo-arrolados para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4. A condenação do denunciado pela prática do crime tipificado no art. 306, caput, do CTB e art. 330, caput, do Código Penal por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas.

29/06/2018 11:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática