Acompanhamento de Processos

Processo: 000259-150/2024

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/04/2024 09:40:40
Data/Hora da Consulta: 04/05/2025 05:09:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

IC 03/2025

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios » Salário/Diferença Salarial » Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Lagoa Do Piaui

Histórico de Movimentações

28/04/2025 14:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 570;2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

28/04/2025 11:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/04/2025 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/04/2025 11:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

28/04/2025 08:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de Lagoa do Piauí via e-mail na data de 24 de abril de 2025.

24/04/2025 11:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 533/2025 PJDL encaminhado ao denunciante via aplicativo de whatsapp. Ressalto que os dados do denunciante estão sob sigilo conforme solicitado na petição inicial.

24/04/2025 11:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 534/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí acerca do arquivamento, tendo o presente Ofício sido encaminhado via aplicativo de whatsapp nesta data (cel. 86-99488-7761).

22/04/2025 11:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/04/2025 11:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/04/2025 11:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/04/2025 11:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada da publicação da Portaria 27/2025.

22/04/2025 11:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

De ordem da Exma. Promotora de Justiça Dra. Rita de Cássia de Carvalho R.G.de Souza procedo a juntada do documento anexo, o qual foi retirado por meio do link: Cartilha_piso enfermagem_VERS-2024_25-11

07/04/2025 16:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que nesta data procedi a consulta junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Sistema SAGRES- Ano 2025 -Mês Fevereiro

31/03/2025 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação

26/03/2025 12:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 386/2025 PJDL encaminhado ao município de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

25/03/2025 13:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 382/2025 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0011348/2025-80.

25/03/2025 13:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 381/2025 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0011335/2025-43

17/03/2025 13:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 13:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/03/2025 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 27/2025

17/03/2025 13:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/03/2025 13:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/03/2025 13:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/03/2025 12:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que nesta data realizei consulta junto ao site do Portal da Transparência de Lagoa do Piauí na opção "Servidores da prefeitura de Lagoa do Piauí " e os arquivos encontrados encontram-se anex...

17/03/2025 11:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 149/2025 PJDL encaminhado a gestão municipal de Lagoa do Piauí. Demerval Lobão, 17 de março de 2025. Fernanda Maciel Técnica...

17/03/2025 10:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que o Sistema do TCE- Sagres encontra-se há alguns dias apresentando erro, não sendo possível acessá-lo pelos navegadores disponíveis, impossiblitando assim a consulta ao Sistema e o cumprim...

17/02/2025 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 149/2025 PJDL encaminhado à Prefeita de Lagoa do Piauí via e-mail nesta data.

11/02/2025 08:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR ref. ao Ofício 1091/2024 PJDL.

07/02/2025 08:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/02/2025 08:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

07/02/2025 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/12/2024 12:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1091/2024 PJDL encaminhado via correios na data de 17.12.2024.

16/12/2024 14:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 1092/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0046917/2024-20.

12/12/2024 13:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que a Portaria 32/2024 foi publicada no Diário Ofícial do Ministério Público na pag.46, no Diário - ANO VIII - Nº 1613 Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 Publicação: Terça...

04/12/2024 09:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2025, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho ID 60964201.

04/12/2024 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

04/12/2024 09:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/11/2024 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

31/10/2024 13:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

31/10/2024 13:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo enviado via email institucional

31/10/2024 12:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo

31/10/2024 12:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

23/09/2024 10:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 767/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

19/09/2024 13:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/09/2024 13:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

19/09/2024 13:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/08/2024 09:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que realizei pesquisa junto ao site do Tribunal de Contas/Sistema Sagres quanto às folhas de pagamentos dos servidores correspondente ao primeiro semestre de 2024, em atenção às deliberações...

30/08/2024 08:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de resposta encaminhada pela Procuradoria de Lagoa do Piauí, via e-mail, em atenção ao Ofício 561/2024 PJDL.

16/08/2024 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 629/2024 PJDL encaminhado ao CACOP via SEI 19.21.0254.0030113/2024-59.

16/08/2024 12:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 628/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0030111/2024-16.

16/08/2024 11:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação.

16/08/2024 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/08/2024 10:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2024 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/08/2024 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/08/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

16/08/2024 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/08/2024 11:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que transcorreu o prazo dos Ofícios 557/2024 PJDL e 561/2024 PJDL sem resposta por parte do destinatário.

12/08/2024 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/07/2024 14:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

23/07/2024 14:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 561/2024 PJDL encaminhado ao Procurador do município de Lagoa do Piauí via e-mail.

23/07/2024 12:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 557/2024 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail.

22/07/2024 13:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2024 13:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2024 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/07/2024 13:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que até a presente data não houve envio de resposta acerca do Ofício 357/2024 PJDL.

15/05/2024 14:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 357/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.

15/05/2024 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/05/2024 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

15/05/2024 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/05/2024 10:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

CERTIFICO que em consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí identifiquei os servidores que trabalham com os cargos de Técnico em Enfermagem e Auxíliar em Enfermagem no município.Para ta...

13/05/2024 14:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/05/2024 14:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

13/05/2024 14:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/05/2024 14:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/05/2024 14:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/04/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício encaminhado pela Prefeitura de Lagoa do Piauí

04/04/2024 08:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 233/2024 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail.

03/04/2024 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/04/2024 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2024 09:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

03/04/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de demanda encaminhada via SEI 19.21.0378.0009035/2024-49.

03/04/2024 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 09:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/05/2025 01:06:32