Acompanhamento de Processos

Processo: 000258-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2019 08:11:44
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:41:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 27/2020

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

20/10/2021 11:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

19/10/2021 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

04/10/2021 13:59:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/09/2021 16:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2021 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 09:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 09:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2021 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2021 08:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 08:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 10:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2021 09:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/04/2021 15:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/04/2021 08:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 15:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 15:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 13:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 13:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 13:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 12:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2020 12:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 10:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2020 09:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2020 11:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 342/2020, À DRCAA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE EXAME EM QUESTÃO.

03/03/2020 11:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 342/2020, À DRCAA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE EXAME EM QUESTÃO.

03/03/2020 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO FMS, PARA PROVIDÊNCIAS DIANTE DE IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE EXAME.

03/03/2020 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO FMS, PARA PROVIDÊNCIAS DIANTE DE IRREGULARIDADES NA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE EXAME.

09/01/2020 08:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 003/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

09/01/2020 08:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 003/2020, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

09/01/2020 08:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 002/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

09/01/2020 08:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 002/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REFERIDA SITUAÇÃO.

09/01/2020 08:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2020 08:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 001/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 08:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 001/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

09/01/2020 07:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2020 07:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2019 12:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.423/2019 AO DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, VEM SOLICITAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REPRESENTAÇÃO ANEXA. (11/12/2019)

12/12/2019 12:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.423/2019 AO DIRETORA DE REGULAÇÃO DO SUS, VEM SOLICITAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REPRESENTAÇÃO ANEXA. (11/12/2019)

12/12/2019 12:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, VEM SOLICITAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REPRESENTAÇÃO ANEXA. (11/12/2019)

12/12/2019 12:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.422/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, VEM SOLICITAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS QUANTO A REPRESENTAÇÃO ANEXA. (11/12/2019)

12/12/2019 12:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (09/12/2019)

12/12/2019 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (09/12/2019)

11/12/2019 08:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARLENE REIS DA FONSECA. (09/12/2019)

11/12/2019 08:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. MARLENE REIS DA FONSECA, PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE EXAMES. (09/12/2019)

11/12/2019 08:16:08 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARLENE REIS DA FONSECA. (09/12/2019)

11/12/2019 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2019 08:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40