18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2022 16:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Resposta ao(s) expediente(s): 4138381

30/01/2022 16:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2022 16:17:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Sistema (4138381)
Limite para manifestação: 14/02/2022 - 23:59

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2020 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer a expedição de carta precatória à Comarca de Xinguara-PA, com o encaminhamento da seguinte proposta de transação penal: pagamento de pena pecuniária no importe de um salário-mínimo, a ser depositada na conta judicial para fins de destinação, nos termos do provimento nº 019/2015/TJPI.

05/03/2020 09:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 09:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 10:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000478-03.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito.

08/04/2019 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2018 11:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000478-03.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 002.424/2017 INVESTIGADO: DIEGO SANTANA DE MOURA MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, vem apresentar sua manifestação para ao final requerer. Cuidam os autos de Inquérito Policial instaurado para apuração do crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro:¿Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento¿. A fls. 39, consta o relatório da autoridade policial no qual indicia Alacir de França Junior pelo delito tipificado no art. 311 do Código Penal Brasileiro. A fls. 45, o Parquet requereu a juntada aos autos dos exames periciais requisitados e nova expedição de ofício ao Ciretran de Uruçuí para informar se há algum ato administrativo do órgão de fiscalização do trânsito (autuação) sobre o veículo. A fls. 49, consta o ofício da representante do Ciretran nesta cidade, informando que o veículo em tela foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, conforme ocorrências de fls. 50/52 e que não há nenhum ato administrativo do referido veículo. É o que interessa relatar.

13/06/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2018 09:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ¿PI Autos nº 00000478-03.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao ato de fls. 30, manifestar-se favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, prorrogando o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão, devendo, ao final e com urgência, ser elaborado o relatório final, tudo em obediência ao disposto no artigo art. 10, § 1º do CPP c/c art.2º, § 6º, da Lei 12.830/2013. Desde logo se a juntada aos autos dos exames periciais requisitados, bem assim, nova expedição de ofício ao ciretran para informar não que o veículo fora apreendido pela polícia, posto não ser obscuro a ninguém, mas se existe algum ato administrativo do órgão de fiscalização do trânsito (autuação) sobre o veículo. A prorrogação se funda na necessi

03/04/2018 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000244-205/2017 foi apensado.

03/04/2018 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática