01/04/2025 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62049613) e em cumprimento ao Despacho ID: 62056318.

01/04/2025 08:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62049613) e em cumprimento a...

31/03/2025 21:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Inquérito Civil nº 41/2024 - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigues Barb...

28/03/2025 08:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

27/03/2025 11:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 13:36:25 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.

24/02/2025 13:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2025 13:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

03/02/2025 11:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 397-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

03/02/2025 11:20:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61450417, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 03 de fe...

03/02/2025 11:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 396-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.

03/02/2025 11:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 395-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

03/02/2025 09:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 41/2024 - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigues...

31/01/2025 11:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2025 09:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 09:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

31/01/2025 09:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 2420/2024- 2ª PJO.

03/12/2024 14:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/01/2025.

03/12/2024 14:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3161-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

03/12/2024 14:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

03/12/2024 14:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 181-2024 para publicação no DOEMP

03/12/2024 11:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/12/2024 11:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000256-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

03/12/2024 11:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinações acostada ao ID 60952615.

03/12/2024 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2024 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/12/2024 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/12/2024 10:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria acostada ao onedrive.

02/12/2024 12:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:15:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60757746 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60782199 do SIMP, prazo para resp...

02/12/2024 12:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

13/11/2024 10:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3000-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 41-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

12/11/2024 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2024 - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota...

08/11/2024 15:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60466372 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60487084 do SIMP, com resultado n...

16/10/2024 12:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2763-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 41-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2024.

15/10/2024 08:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/10/2024 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 08:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2024 - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI ao...

15/10/2024 07:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/10/2024 07:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

15/10/2024 07:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 2420-2024-2ª PJO.

04/09/2024 10:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 2420-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/09/2024.

04/09/2024 10:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2420-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

04/09/2024 10:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

04/09/2024 08:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/09/2024 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59981416. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

03/09/2024 13:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 12:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2024 - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-P...

03/09/2024 11:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2024 12:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/08/2024.

31/07/2024 12:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2074/2024-2ªPJO

31/07/2024 11:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

31/07/2024 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 41/2024 SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo município de São João da Varjota-PI ao...

30/07/2024 09:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2024 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/07/2024.

20/06/2024 12:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1715/2024-2ªPJO

20/06/2024 11:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 11:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1714/2024-2ªPJO

17/06/2024 12:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 11:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/06/2024 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/06/2024 10:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 95-2024...

17/06/2024 09:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 09:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58893784 do SIMP, conforme diligências no ID: 58898654 do SIMP, com resultado negativ...

20/05/2024 16:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1416-2024. Encaminha Nova Solicitação à SJV NF 69-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/06/2024.

20/05/2024 12:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2024 10:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

14/05/2024 10:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/05/2024 10:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 11:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/05/2024.

25/04/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1191/2024-2ªPJO

15/04/2024 08:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2024 10:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/04/2024 09:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 69/2024 SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigues Barbo...

12/04/2024 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 15:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 15:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58471287 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58500988 e 58500997 do SIMP, com resu...

27/03/2024 15:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta de SJV até 04/04/2024.

27/03/2024 15:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

25/03/2024 12:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

25/03/2024 09:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 69/2024 SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigues Barbo...

25/03/2024 07:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 08:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Ofício ao TCE/PI pelo PGJ. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/04/2024.

11/03/2024 12:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 769-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/04/2024.

11/03/2024 12:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 768-2024. Encaminhamento de solicitação ao TCE-PI 

11/03/2024 12:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 767-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

11/03/2024 08:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/03/2024 15:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 14:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 69/2024 SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigues Barbo...

08/03/2024 10:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2024 10:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 58177424 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58191487, 58191558, 58191...

08/03/2024 10:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta SJV ao Oficio 515-2024 - 2ª PJO.

21/02/2024 14:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 516-2024. Encaminha informação de registro ao interessado através da OGMPPI NF 69-2024 - 2ª PJO e CE.

21/02/2024 14:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 515-2024. Solicitações à Prefeitura de SJV NF 69-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/03/2024.

21/02/2024 14:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 14:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 14:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 12:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 11:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000256-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Elídio Rodrigue...

16/02/2024 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

16/02/2024 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

16/02/2024 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/02/2024 09:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 415/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

05/02/2024 08:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 08:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual